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I SÉRIE — NÚMERO 5

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O Sr. Presidente: — Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acabou de ser lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos ao Projeto de Voto n.º 440/XV/2.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de Eduardo

Pitta. Para ler o projeto de voto, dou a palavra à Sr.ª Vice-Presidente Edite Estrela. A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Faleceu no passado dia 25 de julho, aos 73 anos de idade, Eduardo Gama Cândido Pitta Pereira. Nascido em Moçambique, em 1949, e onde viveria até 1975, Eduardo Pitta deixa uma marca de relevo na

literatura portuguesa contemporânea como poeta, escritor e ensaísta. Publicou livros de poesia, ficção (contos e romance), ensaio, uma coletânea de crónicas, dois diários de viagem e um volume de memórias.

Os seus principais livros de poemas, de que são exemplos Sílaba a Sílaba, A linguagem da desordem, Marcas de água e Desobediência, entre outros, encontram-se traduzidos em inglês, castelhano, italiano e hebraico e a sua poesia está representada em várias antologias portuguesas contemporâneas. No conto destacam-se, entre vários, Devastação e a trilogia Persona.

Em 2003, o seu ensaio Fractura aborda de forma inovadora o tema da homossexualidade na literatura portuguesa contemporânea. Eduardo Pitta fez da identidade homossexual matéria de criação literária, mas sem abdicar do primado da qualidade artística. O seu estilo de escrita por vezes violento e cortante, com uma ironia fina, uma visão agreste da existência, um pathos autobiográfico, deixou uma marca original na produção literária nacional.

Destaca-se, ainda, na sua obra mais recente, o seu livro de memórias, Um rapaz a Arder, publicado em 2013, abrangendo o período entre 1975 e 2001.

Ao longo da sua carreira, participou em encontros de escritores, seminários e festivais de poesia em Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia e Colômbia. Fez crítica literária nas revistas Colóquio-Letras (1987-2018), LER (1990-2006) e Sábado (2011-2022), bem como nos jornais Diário de Notícias (1996-1998) e Público (2005-2011). Entre 1994 e 2006, assinou na revista LER a secção de crítica de poesia, publicando, entre 2008 e 2014, crónicas na coluna Heterodoxias. Foi ainda o responsável pela edição da poesia completa de António Botto.

Em 2010, casou com Jorge Neves, seu companheiro desde 1972, …» — um grande abraço, Jorge Neves! — «… tendo sido uma das figuras públicas que se bateu pelo reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, integrando o Movimento pela Igualdade.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta a sua homenagem à memória e ao legado de um poeta que marcou indelevelmente a cultura portuguesa, manifestando o seu pesar pelo desaparecimento prematuro de Eduardo Pitta, transmitindo aos seus familiares e amigos os votos do seu sentido pesar.»

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar a parte deliberativa deste projeto de voto. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Transmito aos familiares aqui presentes as condolências sentidas da Assembleia da República e peço a

todos 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. A próxima deliberação diz respeito ao Projeto de Resolução n.º 877/XV/1.ª (PAR) — Deslocação do

Presidente da República a Saint-Étienne e à Bélgica. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão