Debates Parlamentares - Diário 005, p. 62 (2023-09-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

Vamos votar a proposta de alteração 7, do PCP, na parte em que elimina a alínea i) do n.º 3 do artigo 1.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PAN e votos a favor

do PCP, do BE e do L. Votamos a proposta de alteração 7, do PCP, na parte em que elimina as alíneas n) e o) do n.º 3 do artigo 1.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PAN. Vamos votar agora a proposta de alteração 4, do PSD, na parte em que elimina a alínea p) do n.º 3 do artigo

1.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE e do L, votos a favor

do PSD e do CH e a abstenção do PAN. Seguimos com a votação da proposta de alteração 1, apresentada pelo PAN, na parte em que adita uma

alínea s) ao n.º 3 do artigo 1.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do PAN

e do L e abstenções do CH e do BE. Era a seguinte: s) À alteração Código de Processo Civil, aprovado pelo Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, na sua redação atual; O Sr. Presidente: — Vamos votar a proposta de alteração 4, do PSD, na parte em que adita uma alínea s)

ao n.º 3 do artigo 1.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do PAN e do L, votos a favor do PSD,

do CH e do BE e a abstenção da IL. Era a seguinte: s) À décima sexta alteração do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei

n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual; O Sr. Presidente: — Votamos, em seguida, a proposta de alteração 10, apresentada pelo Livre, na parte em

que adita uma alínea s) ao n.º 3 do artigo 1.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do PAN e do L

e abstenções do CH, da IL e do BE.Era a seguinte:s) À sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, que cria e regula o programa de apoio

financeiro Porta 65 – Arrendamento por Jovens; O Sr. Presidente: — Passamos à votação da proposta de alteração 1, do PAN, na parte em que adita uma

alínea t) ao n.º 3 do artigo 1.º

I SÉRIE — NÚMERO 5 62 Vamos votar a proposta de alteração 7, do PCP, na parte em que elimina a alínea i) do n.º 3 do artigo 1.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PAN e votos a favor do PCP, do BE e do L. Votamos a proposta de alteração 7, do PCP, na parte em que elimina as alíneas n) e o) do n.º 3 do artigo 1.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e a abstenção do PAN. Vamos votar agora a proposta de alteração 4, do PSD, na parte em que elimina a alínea p) do n.º 3 do artigo 1.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD e do CH e a abstenção do PAN. Seguimos com a votação da proposta de alteração 1, apresentada pelo PAN, na parte em que adita uma alínea s) ao n.º 3 do artigo 1.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do PAN e do L e abstenções do CH e do BE. Era a seguinte: s) À alteração Código de Processo Civil, aprovado pelo Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, na sua redação atual; O Sr. Presidente: — Vamos votar a proposta de alteração 4, do PSD, na parte em que adita uma alínea s) ao n.º 3 do artigo 1.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do PAN e do L, votos a favor do PSD, do CH e do BE e a abstenção da IL. Era a seguinte: s) À décima sexta alteração do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual; O Sr. Presidente: — Votamos, em seguida, a proposta de alteração 10, apresentada pelo Livre, na parte em que adita uma alínea s) ao n.º 3 do artigo 1.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL e do BE.Era a seguinte:s) À sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, que cria e regula o programa de apoio financeiro Porta 65 – Arrendamento por Jovens; O Sr. Presidente: — Passamos à votação da proposta de alteração 1, do PAN, na parte em que adita uma alínea t) ao n.º 3 do artigo 1.º

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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