Debates Parlamentares - Diário 013, p. 29 (2023-10-13)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

14 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ao Estado, a única coisa que interessa é que contribuem para a segurança social

— dinheiro, dinheiro, dinheiro. A este Governo, é a única coisa que interessa; nem um pingo de amor à pátria

ou à língua, mas dinheiro.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não interessa de onde vêm ou para onde vão, interessa é que são portugueses,

sejam criminosos ou não, durmam armazenados em casas com 30 ou 40 pessoas, tenham ou não trabalho,

estejam ou não em situação ilegal —…

Aplausos do CH.

… cofres cheios, povo na miséria, e o polvo socialista a dominar.

Sr.ª Ministra, em uma das muitas iniciativas de alteração à Lei da Nacionalidade, uma relatora escreveu o

seguinte parecer, e cito: «De facto, uma nacionalidade não é um passaporte com mais ou menos vantagens e

os Estados têm o dever, por respeito ao princípio da nacionalidade efetiva, de evitar medidas que conduzam à

passeportização da nacionalidade, à sua instrumentalização, como via que garante mobilidade ou outras

vantagens, tal é a negação daquilo que a nacionalidade significa, pois esta deve sempre precisar de uma ligação

do indivíduo ao país, seja ao seu povo, seja ao seu território, por aí ter nascido ou residir por um período

significativo.

Atribuir a nacionalidade portuguesa a quem não tem essa conexão desrespeita o princípio da nacionalidade

efetiva e o princípio da cooperação da União Europeia.» A relatora deste parecer não é do Chega.

Aplausos do CH.

A relatora deste parecer não é do Chega, mas sim ex-Deputada e ex-Ministra do Partido Socialista,

Constância Urbano de Sousa.

Muito mudou o Partido Socialista em poucos anos. Encostou-se à extrema-esquerda, desaparecendo o PS

moderado e do centro-esquerda. Dá-se ao luxo de, à vista de toda a gente, deixar que exista em Portugal o

turismo de nascimento — esquemas de imigração ilegal que têm levado centenas de mulheres oriundas

particularmente do Bangladesh, Índia ou Paquistão a virem ter os seus filhos ao nosso País, recorrendo aos

serviços de saúde nacionais e recebendo apoios e a nacionalidade portuguesa para, depois, a grande maioria

voltar para as suas terras ou para qualquer local da Europa.

Aplausos do CH.

Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves.

É também para terminar com esta pouca-vergonha que o Chega apresenta hoje este projeto de lei. Os

imigrantes ilegais não têm de ser portugueses, mas sim regressar aos seus países.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não podemos ter uma lei que premeie quem está ilegal em detrimento de quem

tem a sua situação regularizada, com contratos de trabalho e residência e que procure a sua integração no País.

A aquisição da nacionalidade não deve ser fruto de políticas que oferecem a nacionalidade primeiro ou a

qualquer preço, sem qualquer critério.

Vozes do CH: — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Propomos alterar esta lei e que, sim, tal como o socialismo, um dia seja enviada

para o caixote do lixo da História; e, sim, será feita uma nova; e, sim, que defenda os portugueses; e, sim, que

14 DE OUTUBRO DE 2023 29 O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ao Estado, a única coisa que interessa é que contribuem para a segurança social — dinheiro, dinheiro, dinheiro. A este Governo, é a única coisa que interessa; nem um pingo de amor à pátria ou à língua, mas dinheiro. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Muito bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não interessa de onde vêm ou para onde vão, interessa é que são portugueses, sejam criminosos ou não, durmam armazenados em casas com 30 ou 40 pessoas, tenham ou não trabalho, estejam ou não em situação ilegal —… Aplausos do CH. … cofres cheios, povo na miséria, e o polvo socialista a dominar. Sr.ª Ministra, em uma das muitas iniciativas de alteração à Lei da Nacionalidade, uma relatora escreveu o seguinte parecer, e cito: «De facto, uma nacionalidade não é um passaporte com mais ou menos vantagens e os Estados têm o dever, por respeito ao princípio da nacionalidade efetiva, de evitar medidas que conduzam à passeportização da nacionalidade, à sua instrumentalização, como via que garante mobilidade ou outras vantagens, tal é a negação daquilo que a nacionalidade significa, pois esta deve sempre precisar de uma ligação do indivíduo ao país, seja ao seu povo, seja ao seu território, por aí ter nascido ou residir por um período significativo. Atribuir a nacionalidade portuguesa a quem não tem essa conexão desrespeita o princípio da nacionalidade efetiva e o princípio da cooperação da União Europeia.» A relatora deste parecer não é do Chega. Aplausos do CH. A relatora deste parecer não é do Chega, mas sim ex-Deputada e ex-Ministra do Partido Socialista, Constância Urbano de Sousa. Muito mudou o Partido Socialista em poucos anos. Encostou-se à extrema-esquerda, desaparecendo o PS moderado e do centro-esquerda. Dá-se ao luxo de, à vista de toda a gente, deixar que exista em Portugal o turismo de nascimento — esquemas de imigração ilegal que têm levado centenas de mulheres oriundas particularmente do Bangladesh, Índia ou Paquistão a virem ter os seus filhos ao nosso País, recorrendo aos serviços de saúde nacionais e recebendo apoios e a nacionalidade portuguesa para, depois, a grande maioria voltar para as suas terras ou para qualquer local da Europa. Aplausos do CH. Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves. É também para terminar com esta pouca-vergonha que o Chega apresenta hoje este projeto de lei. Os imigrantes ilegais não têm de ser portugueses, mas sim regressar aos seus países. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Muito bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não podemos ter uma lei que premeie quem está ilegal em detrimento de quem tem a sua situação regularizada, com contratos de trabalho e residência e que procure a sua integração no País. A aquisição da nacionalidade não deve ser fruto de políticas que oferecem a nacionalidade primeiro ou a qualquer preço, sem qualquer critério. Vozes do CH: — Muito bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Propomos alterar esta lei e que, sim, tal como o socialismo, um dia seja enviada para o caixote do lixo da História; e, sim, será feita uma nova; e, sim, que defenda os portugueses; e, sim, que

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas