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21 DE OUTUBRO DE 2023

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — E os guardas prisionais?!

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — Este é um motivo de grande preocupação para nós e importa que as mesmas

sejam adereçadas.

Queria dizer, ainda, que também vimos a extrema-direita, sem surpresas, neste debate, levantar o papão e

uma grande insegurança sobre a extinção do SEF, a vigia das fronteiras e a nova Agência para a Modernização

Administrativa. É claro que esta reforma tem um desígnio humanista e não nos espanta que o Chega se afaste

dela.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É, é!

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — Mas quero também reafirmar que, no dia 29, esta nova agência começará

a funcionar. Estaremos atentos e reforçaremos sempre as soluções, para responder às recomendações da

Provedora de Justiça e para concretizar esta dimensão do acolhimento.

Aplausos do PS.

Protestos do CH.

A polícia e a GNR (Guarda Nacional Republicana) continuarão a defender as fronteiras,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vocês não defendem!

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — … a assegurar as nossas fronteiras, por mais papões que assustem, por

mais medos que levantem, porque nós sabemos como é que se relacionam no espaço público: é através do

medo e é assim que motivam os vossos apoiantes.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — Mas nós dizemos «não» ao medo e o nosso desígnio é mesmo a esperança.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

Protestos do CH.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É que tu vives num condomínio fechado e trabalhas na Assembleia

da República! Se vivesses no País real é que percebias!

O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do partido Livre, está inscrito o Sr. Deputado Rui Tavares, mais

ninguém.

Continuação dos protestos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão.

Mais ninguém está inscrito para tomar a palavra, Sr. Deputado. Não se pode tomar a palavra, neste

Parlamento, sem pedir, sem se inscrever e sem que a palavra seja concedida.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Os apartes são regimentais!

O Sr. Presidente: — Apartes não são intervenções, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não fiz nenhuma intervenção!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO DINIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PEDRO FARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO ARAÚJO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • POMPEU MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
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  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
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  • Deputada
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  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • Deputada
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  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
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  • Leitura
  • ANDRÉ VENTURA
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  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
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  • RUI TAVARES
  • Deputado
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  • BRUNO DIAS
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  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
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  • PALMIRA MACIEL
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  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão