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20 DE NOVEMBRO DE 2023

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Srs. Deputados, temos quórum e, pedindo silêncio, vamos proceder às votações.

Começamos por votar a proposta 1749-C, do Livre, de aditamento de um artigo 116.º-A — Investimentos na

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE e do L e

abstenções do CH e da IL.

Passamos à votação da proposta 1760-C2, do PS, de eliminação do n.º 2 do artigo 120.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, da ILe do BE e abstenções do PSD,

do PCP e do L.

Se aprovámos a eliminação do n.º 2, escusamos agora de votar o mesmo número porque ele acaba de ser

eliminado.

Vamos então votar a proposta 1760-C1, do PS, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo 120.º da proposta

de lei.

Sr. Deputado Hugo Carneiro, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, queria só confirmar se estamos a votar a proposta 1761-C,

do PS, de aditamento de um artigo 181.º-A. É esta a proposta?

O Sr. Presidente: — Estamos a votar a proposta 1760-C1, do PS, de aditamento de um novo n.º 3 a este

artigo 120.º.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, dê-me só um segundo, porque houve uma alteração no guião.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, é o artigo 120.º, cujo título é «Programa Incentiva +TP».

Pausa.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — É a proposta de aditamento de um novo n.º 3, é isso?

O Sr. Presidente: — Nós votámos a proposta de eliminação do n.º 2 deste artigo, que foi aprovada. Agora

estamos a votar a proposta de aditamento de um novo n.º 3. Podemos votar?

Pausa.

Vamos então votar a proposta 1760-C1, do PS, de aditamento de um novo n.º 3 ao artigo 120.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE e do L e votos

contra da IL.

Julgo que será escusado votar o n.º 3 do artigo 120.º, visto que votámos o aditamento.

Pausa.

Os especialistas não resmungam, portanto, avancemos.

Votamos, agora, a proposta 474-C, do PAN, de aditamento de um artigo 124.º-A — Fluxo específico de

resíduos têxteis.