O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE NOVEMBRO DE 2023

25

Se eliminámos o n.º 5 do artigo 181.º, não precisamos de votar o n.º 5 que acabámos de eliminar. Descartes

continua…

Pausa.

Parece que estamos em vias de descobrir que ninguém avocou a votação deste artigo 181.º para Plenário.

É uma descoberta em curso.

Pausa.

Parece que o PS avocou. Muito bem.

Pausa.

Está toda a Câmara a tentar interpretar a vontade do Partido Socialista. O Partido Socialista importa-se de

comunicar se avocou a votação para Plenário do artigo 181.º? Sim ou não?

Sr.ª Deputada Jamila Madeira, tem a palavra.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, o Partido Socialista avocou para Plenário a votação da

proposta 1761-C, de aditamento de um artigo 181.º-A.

O Sr. Presidente: — O PS não avocou o artigo 181.º?

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Não, o artigo, não.

O Sr. Presidente: — Portanto, as duas votações que fizemos estão…

A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — Não é isso. O artigo 181.º…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, deixemos que um racionalismo cartesiano elementar se aplique.

Portanto, comunicado pelo Partido Socialista que não avocou para Plenário a votação do artigo 181.º, as

duas votações que fizemos agora ficam sem efeito.

Não havendo objeções, vamos passar à votação da proposta 1761-C, do PS, de aditamento de um artigo

181.º-A — Incentivo ao abate de veículos ligeiros.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL e do PAN e abstenções do CH,

do PCP, do BE e do L.

De seguida, vamos votar a proposta 698-C, do Chega, de aditamento de um artigo 184.º-A — Alteração à

Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e da

IL e abstenções do PSD e do PAN.

Passamos à votação da proposta 1526-C, do PCP, de substituição do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 52/2022,

de 4 de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1003-C, do PCP, de eliminação do artigo 189.º da proposta de lei.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão