Debates Parlamentares - Diário 024, p. 28 (2023-11-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 24

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do PSD e abstenções

do CH, da IL, do BE, do PAN e do L.

Temos para votação a proposta 1367-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Regime de

concessão de crédito bonificado à habitação para jovens.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PAN e do L e

abstenções da IL, do PCP e do BE.

Segue-se a votação da proposta 120-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-C — Alteração ao Código

de Processo Civil.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Votamos agora a proposta 534-C, do PSD, de aditamento de um artigo 192.º-A — Programa de apoio à

aquisição da primeira habitação própria e permanente.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH

e do PAN e abstenções da IL e do L.

Passamos à proposta 759-C, do PSD.

O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares pede a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço que a votação do artigo constante desta proposta

do PSD seja desagregada nos seus dois pontos, n.º 1 e n.º 2.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Paula Santos tinha pedido a palavra com o mesmo propósito?

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos então desagregar a votação desta proposta por pontos.

Trata-se da proposta 759-C, do PSD, de aditamento de um artigo 192.º-A — Reposição integral do tempo de

serviço dos professores.

Começamos por votar o n.º 1 deste artigo 192.º-A.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções

do PCP, do BE, do PAN e do L.

Agora vamos votar o n.º 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Vamos proceder à votação da proposta 766-C, do PSD, de aditamento de um artigo 192.º-A — Recuperação

de aprendizagens.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

I SÉRIE — NÚMERO 24 28 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do PSD e abstenções do CH, da IL, do BE, do PAN e do L.Temos para votação a proposta 1367-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PAN e do L e abstenções da IL, do PCP e do BE.Segue-se a votação da proposta 120-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-C — Alteração ao Código de Processo Civil. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Votamos agora a proposta 534-C, do PSD, de aditamento de um artigo 192.º-A — Programa de apoio à aquisição da primeira habitação própria e permanente. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e abstenções da IL e do L.Passamos à proposta 759-C, do PSD. O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares pede a palavra para que efeito? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço que a votação do artigo constante desta proposta do PSD seja desagregada nos seus dois pontos, n.º 1 e n.º 2. O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Paula Santos tinha pedido a palavra com o mesmo propósito? A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Vamos então desagregar a votação desta proposta por pontos. Trata-se da proposta 759-C, do PSD, de aditamento de um artigo 192.º-A — Reposição integral do tempo de serviço dos professores. Começamos por votar o n.º 1 deste artigo 192.º-A. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções do PCP, do BE, do PAN e do L.Agora vamos votar o n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Vamos proceder à votação da proposta 766-C, do PSD, de aditamento de um artigo 192.º-A — Recuperação de aprendizagens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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