I SÉRIE — NÚMERO 26

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O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas o País sabe que, no dia 10 de março, a alternativa é por aqueles que defendem o Serviço Nacional de Saúde, que defendem os cuidados para todos, independentemente da sua carteira, que garantem cidadania, solidariedade, igualdade.

Por isso, o País sabe que o PS, estando ao lado da direita, é parte do problema e não da solução. Aplausos do BE. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Eram tão amigos e, afinal, escangalhou-se a geringonça! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para encerrar este debate, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da

Saúde, Ricardo Mestre. O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Penso que este debate

foi muito elucidativo em relação à importância do SNS e à resposta que o SNS continua a dar aos portugueses. O SNS tem dado esta resposta em momentos de maior pressão, como aconteceu com a covid, tem dado

esta resposta todos os dias, em todas as freguesias, em todos os concelhos, em todos os distritos, em todas as regiões do nosso País. Continua a dar resposta e está a reorganizar-se para que essa resposta esteja cada vez mais adaptada às necessidades, que são crescentes, da nossa população, às exigências e às expectativas, que são legítimas, da nossa população e àquilo que é o nosso desiderato, enquanto sociedade, de alcançar a qualidade e o bem-estar ao longo da nossa vida.

O trabalho que tem sido efetuado e a aprovação do Orçamento para 2024 criaram as condições para que o futuro do SNS continue no sentido da renovação, da reorganização e do seu reforço.

Teremos, em 2024, um SNS com o maior financiamento de sempre, um aumento de 72 % em relação àquilo que tínhamos em 2015. Teremos, em 2024, um SNS com o maior investimento de sempre. Estamos a executar um programa de investimento comunitário, por exemplo, do PRR, de 1,7 mil milhões de euros, direcionados ao SNS. Ainda agora, lançámos um programa para a requalificação do parque tecnológico dos equipamentos do SNS. Serão 113 milhões de euros, para 81 equipamentos médicos pesados, que nos vão permitir ter um parque de equipamentos do SNS renovado, uma rede de robôs cirúrgicos do que há de melhor no mundo, em Portugal, no âmbito dos cuidados hospitalares em Portugal.

Teremos, em 2024, um SNS com uma melhor organização, um SNS com uma gestão em rede, um SNS com unidades locais de saúde, um SNS com USF generalizadas a nível nacional, um SNS com mais centros de responsabilidade integrados, um SNS mais bem capacitado, para, em rede, de forma colaborativa, responder melhor aos portugueses, melhorar o acesso, melhorar a qualidade, melhorar a eficiência.

Teremos, também, melhores condições de gestão do SNS. A autonomia, que tão reclamada foi, está prevista para 2024, está aprovada no Orçamento do Estado, será executada, permitirá que o SNS tenha um quadro de referência estratégico previamente aprovado e permitirá que cada instituição do SNS, dentro do Ministério da Saúde, tenha a sua autonomia para contratar os profissionais, fazer os investimentos, colocar ao serviço dos portugueses a resposta de que eles necessitam.

Reforçar o SNS, valorizar os profissionais, ir ao encontro da resposta que os portugueses necessitam, desejam e merecem: este é o caminho que temos estado a fazer. É hora de os vários partidos políticos mostrarem, também, o caminho que querem para o SNS e deixarem que os portugueses possam escolher o futuro do SNS.

Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Concluímos assim o nosso debate. Aproveito para me despedir da

Sr.ª Secretária de Estado e do Sr. Secretário de Estado. Peço aos serviços que acionem o mecanismo de verificação do quórum, para passarmos ao último ponto da

ordem do dia, que consiste em votações. Pausa.