9 DE DEZEMBRO DE 2023

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Poderíamos continuar com o elenco dos avanços realizados nos últimos anos: o maior mapa de vagas para formação e especialização; o programa Mais Médicos, para reforçar a capacidade de formação dos hospitais das zonas de baixa densidade populacional; a campanha de vacinação sazonal com doses de vacinas do SNS nas farmácias comunitárias, sem necessidade de receita médica; a desburocratização anunciada por sucessivos Governos é hoje uma realidade;…

Aplausos do PS. … o alargamento para 12 meses de validade das receitas médicas e MCDT; a renovação automática das

receitas de medicação crónica nas farmácias comunitárias; a emissão de autodeclaração de doença até três dias pela linha SNS 24; a integração dos resultados dos meios de diagnóstico e terapêutico públicos e privados.

Sr.as e Srs. Deputados, tudo isto faz diferença na vida de todos nós. Aplausos do PS. Os factos desmentem o discurso derrotista dos que só falam do SNS para o criticar e diminuir. Sim, isso é

que é desistir! Connosco, não contem. Aplausos do PS. O Serviço Nacional de Saúde tem hoje 150 000 profissionais de saúde, mais 25 % do que em 2015. Destes,

82 000 são médicos e enfermeiros. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vieram das PPP! A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Trabalhámos convictamente na sua valorização e

agradecemos, também por isso, ao Ministro Manuel Pizarro e à sua equipa. O Serviço Nacional de Saúde garante todos os dias e em todo o País mais de 137 000 consultas nos cuidados

primários, mais 73 000 consultas de enfermagem, mais 50 000 nos hospitais, mais de 3000 cirurgias, mais de 170 partos por dia.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mas quantos faltam? A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Termino, Sr.as e Srs. Deputados, lembrando que os

socialistas sabem bem que é na adversidade que se revela a força. Cá continuaremos, na defesa intransigente do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da

Saúde, Ricardo Mestre. Faça favor. O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Joana Cordeiro, enfim, até há bem

pouco tempo, a carreira dos técnicos auxiliares de saúde estava atrasada, nunca mais era concluída. Agora que a concluímos, foi à pressa.

Chegávamos a acordo com os médicos, não chegávamos a acordo com os médicos, e agora que chegámos a acordo com os médicos, com um dos sindicatos, tem de ser também com o outro, violando aquilo que é a liberdade sindical e as decisões que cada um dos sindicatos tem de tomar.

O Sr. Deputado Cotrim Figueiredo questionou a ausência do Sr. Ministro, mas agora também não está aqui. Peço-lhes, então, que lhe transmitam que o Sr. Ministro está em Conselho de Ministros e que esteve hoje a trabalhar em aspetos fundamentais para o presente e para o futuro do SNS, aprovando o Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável,…