9 DE DEZEMBRO DE 2023

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Aplausos do PS. É demagógico porque continua a insistir numa narrativa catastrofista em relação ao SNS, ignorando as

conquistas alcançadas. Senão, vejamos: foi recentemente criada — e já foi aqui falada — a carreira de técnico auxiliar de saúde, o que vai permitir a 24 000 trabalhadores aumentarem a sua remuneração em cerca de 13 %. Mas também podemos falar na passagem das unidades de saúde familiar para o modelo B, o que vai permitir a mais de 2000 médicos de medicina geral e familiar aumentarem o seu rendimento em cerca de 60 %.

Sr.as e Srs. Deputados, é este o tipo de medidas, entre outras, que nós valorizamos e que implementámos para realmente valorizar os profissionais de saúde e o funcionamento dos cuidados prestados à nossa população. São também estas as medidas que falam mais alto e que são muito mais fortes do que o discurso do caos que o PSD aqui traz.

O PSD socorre-se, hoje, da sua receita de sempre: acabar com o Serviço Nacional de Saúde, privatizando-o. Ora, para nós, a receita da privatização não é boa para o SNS e não é boa para os portugueses.

Hoje, o Partido Socialista defende — como sempre defendeu! — o direito à saúde para todos os cidadãos, independentemente da sua situação económica e social. Para cumprirmos este desígnio, temos, há 44 anos, o mais importante dos aliados — o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS. Para terminar, em relação à situação dos serviços de urgência, permita-me que lhe diga o seguinte,

Sr. Deputado Rui Cristina: os indesejáveis constrangimentos que se verificam nos serviços de urgência são devido a suspensões não planeadas da atividade normal. No entanto, para combater esta problemática, foram tomadas medidas de reorganização, com vista a assegurar e a coordenar o funcionamento em rede da resposta assistencial do SNS. A este trabalho, Sr. Deputado, chama-se planeamento. É desta forma que nós podemos assegurar uma cultura de previsibilidade e de confiança para os utentes e os profissionais de saúde.

Apesar de o Partido Social Democrata querer fazer crer que não há serviços de urgência a funcionar no nosso País, a realidade mostra-nos exatamente o contrário, mostra-nos o excelente trabalho que tem sido feito pelos nossos profissionais, e que muito reconhecemos.

Aliás, Srs. Deputados, comparado com a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Portugal continua a responder aos serviços de urgência e continua a ter uma média superior de atendimentos relativamente aos restantes países da OCDE. Este trabalho é possível graças ao planeamento que temos feito nesta matéria.

Dito isto, nós não dizemos que está tudo bem no SNS. Nós sabemos que persistem dificuldades que têm de continuar a ser trabalhadas. Para dar continuidade a este trabalho, os portugueses sabem que contam com o Partido Socialista.

Sr. Deputado, como escreveu Fernando Pessoa, «A memória é a consciência inserida no tempo». O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ah! Pensei que fosse o Sá Carneiro! A Sr.ª Sofia Andrade (PS): — Em matéria de saúde, o PSD não tem nem memória, nem consciência para

alcançar o valor do Serviço Nacional de Saúde para os portugueses. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia

Almeida Santos, do Grupo Parlamentar do PS. Faça favor. A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados: Não desistimos do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS.