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9 DE DEZEMBRO DE 2023

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Peço aos serviços que afixem o resultado. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então, já te vais embora? Galamba, já meteste o dedo, já te vais embora?! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Tens mortalhas?! O Sr. Salvador Formiga (PS): — Sr.ª Presidente, não me consegui registar. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Então, faça o favor de dizer o seu nome, para que os serviços o registem. O Sr. Salvador Formiga (PS): — Obrigado, Sr.ª Presidente. É Salvador Formiga. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Mais alguma Sr.ª Deputada ou algum Sr. Deputado não se conseguiu

registar? A Sr.ª Deputada Alma Rivera também não conseguiu. Fica registado. Mais alguém? Pausa. Assim sendo, vamos passar à votação do parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de o ler. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal

Administrativo e Fiscal de Braga — Unidade Orgânica 1, Processo n.º 1347/17.2BEBRG, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Jorge Paulo da Silva Oliveira a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.as e Srs. Deputados, está em apreciação o parecer. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN. Tem de novo a palavra a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha, para os anúncios que tem de fazer à Câmara. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, queria apenas dar conta à

Câmara de que assistiu à presente sessão, por videoconferência, a Sr.ª Deputada Nathalie Oliveira, do Partido Socialista.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Concluímos a nossa ordem do dia, Sr.as e Srs. Deputados. A nossa próxima sessão plenária realiza-se na segunda-feira, dia 11, às 11 horas. Da ordem do dia consta,

no primeiro ponto, o debate de urgência, requerido pela Iniciativa Liberal, sobre «Educação: a geração mais abandonada de sempre» e, no segundo ponto, o debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro.

Agora, sim, desejo a todos um bom feriado e um bom fim de semana. Até segunda-feira. Está encerrada a sessão. Eram 17 horas e 49 minutos.

  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IRENE COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • DINIS FAÍSCA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Almeida Rodrigues
  • Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GUILHERME ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSINA RIBEIRO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOFIA ANDRADE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão