I SÉRIE — NÚMERO 30

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Quem quer mais democracia, quem quer dar a voz aos portugueses e acabar com esta vergonha dos votos desperdiçados, que nas últimas eleições foram 730 000, só tem uma forma: é votar a favor desta proposta da Iniciativa Liberal.

Aplausos da IL. Vamos então exibir as imagens que aqui trouxemos, para que quem quiser possa acompanhar. O que é que

elas demonstram? Demonstram que, nas últimas eleições, foram 730 000 os votos desperdiçados. Em 2019, já tinham sido também mais de 700 000. Nas duas eleições legislativas anteriores, foram mais de 500 000. (Imagem 1)

O que é preciso acontecer, para se querer mudar? Que os votos desperdiçados sejam mais de 1 milhão?! E isto é aquilo que é quantificável. Porque, como o Deputado Presidente da Iniciativa Liberal Rui Rocha disse,

e bem, há pouco, deste púlpito, há muitos portugueses nesses círculos de pequena e média dimensão que já votam na segunda ou na terceira escolha. Por isso, nas últimas eleições, não foram mais de 700 000 votos desperdiçados; ou seja, há certamente mais de 1 milhão de portugueses que não estão representados nesta Assembleia da República naquela que deveria ter sido a sua primeira escolha, por terem feito um voto tático, porque, no seu círculo, sabem que a sua primeira escolha não iria eleger ninguém.

O que é que teria acontecido nestas últimas seis eleições legislativas, se tivesse existido o círculo de compensação? Vejam os números! Vejam os números do que teriam sido apenas os votos desperdiçados, que não iriam eleger. Por exemplo, em 2022, houve 730 225 votos desperdiçados que, com o círculo de compensação, teriam sido 68 387. Isto é aquilo que é quantificável.

Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos. Passando mais à frente, o que é que vemos nesta imagem? O que é que acontece com o atual sistema

eleitoral? Acontece que há partidos que precisam de muito menos votos para eleger Deputados. (Imagem 2) De acordo com estes dados, nas últimas eleições, o Partido Socialista precisou, por exemplo, de 22 791

votos; o Chega de 23 501; o PCP de 23 000… Aliás, peço desculpa, porque já estou a referir os números que haveria com a solução do círculo de

compensação. Vamos voltar atrás, porque me enganei e fui rapidamente à frente. Retificando os números que estava a citar, dizia eu que, nas últimas eleições, o PS precisou de apenas

19 182 votos, ao invés do PAN, que precisou de 88 127. Portanto, veja-se esta diferença. Com o círculo de compensação, teríamos algo mais proporcional, que é

aquilo que está previsto na Constituição. O PS precisaria de 22 791 e o PAN, por exemplo, de 29 376. Isso é respeitar a Constituição, é ser mais proporcional, é trazer mais representatividade.

Partilho mais uma imagem. (Imagem 3) Obviamente, a realidade desta Assembleia da República teria sido diferente, havendo círculo de

compensação. Teríamos, por exemplo, mais dois partidos representados no Parlamento, o CDS e o RIR (Reagir Incluir Reciclar). Os atuais Deputados únicos representantes de partidos (DURP) do Livre e do PAN, em vez de um Deputado apenas, teriam elegido três Deputados. Ou seja, em vez de DURP, seriam grupos parlamentares.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Que chatice! O Sr. Filipe Melo (CH): — Isso era péssimo! O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Quanto ao PS, não teria tido maioria absoluta e teria tido a necessidade de

negociar com outros partidos possivelmente o que se designa como «uma nova geringonça». Ora, o PS, obviamente, não gostaria disto, porque iria perder poder. Vários partidos que não são socialistas

também poderiam não gostar desta solução, mas, reparem, teria sido essa a vontade dos portugueses. E há uma coisa que temos sempre de fazer nesta Casa, que é respeitar a vontade dos portugueses, mesmo que discordemos dela.