Debates Parlamentares - Diário 030, p. 27 (2023-12-15)

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16 DE DEZEMBRO DE 2023

Protestos do Deputado da IL Rodrigo Saraiva. A isenção de portagens é fundamental para as pessoas irem trabalhar e para as pessoas andarem pelo

interior do País, mas a IL votou contra. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — As propostas não estavam quantificadas! O Sr. Pedro Pinto (CH): — É isto que é a defesa do interior do País? Não, não é! Onde é que está a Iniciativa Liberal que fala do mundo rural, quando propomos ajudar os nossos agricultores?

Vota contra, porque, se as ideias fossem as da Iniciativa Liberal, já não haveria agricultores em Portugal. Protestos do Deputado da IL Rodrigo Saraiva. Hoje, também está aqui a prova. Deviam estar aqui à frente, nas bancadas do PS e do PSD, os Deputados

eleitos pelo interior do País. Mas o desprezo a que são votados é tal, que estão sempre lá atrás. Tanto o PS como o PSD não têm interesse nenhum no interior do País.

Protestos de Deputados do PS e da Deputada do PSD Sónia Ramos. O único interesse é eleger alguns Deputados. Esse é que é o único interesse que têm. Aplausos do CH. Depois, ouvimos o PSD dizer que tem o tema em cima da mesa, que este tema está em cima da mesa. O

PS diz: «Não nos deixaram apresentar propostas…» Mas quais propostas? Mas quais propostas é que o Partido Socialista tinha para o círculo de compensação? Nenhuma! Nenhuma! Demagogia, apenas, é a única proposta que o Partido Socialista tem para o círculo de compensação.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ora bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mais: em relação ao círculo de compensação, o Chega está perfeitamente à

vontade para falar nisso. Fomos nós que propusemos, em sede de revisão constitucional, que o círculo de compensação estivesse na Constituição.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Depois, mais do que discutir este círculo de compensação, temos de discutir a

lei eleitoral. Isso, sim, é fundamental. Não pode haver portugueses de primeira nem de segunda, como existem neste momento.

Protestos da Deputada da IL Patrícia Gilvaz. Tenho a certeza de que os Deputados eleitos pelo interior que estão aqui nesta Casa ouvem isso diariamente,

quando vão às suas regiões. Sentem-se frustrados. As pessoas sentem, no interior do País, que não têm força política.

Ainda ontem estive num jantar-comício em Beja e aquilo que diziam era: «Estamos sempre longe do poder. Sempre longe do poder». Ora, é isso que tem agravado as desigualdades entre o interior e o litoral e é isso que esta Casa devia mudar, no entanto, isso não interessa nem ao PS nem ao PSD. Provavelmente, ao Chega, no futuro, também não interessará, porque, segundo constam as sondagens, vamos eleger em praticamente todos os distritos do nosso País.

Risos do Deputado do BE Pedro Filipe Soares.

16 DE DEZEMBRO DE 2023 27 Protestos do Deputado da IL Rodrigo Saraiva. A isenção de portagens é fundamental para as pessoas irem trabalhar e para as pessoas andarem pelo interior do País, mas a IL votou contra. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — As propostas não estavam quantificadas! O Sr. Pedro Pinto (CH): — É isto que é a defesa do interior do País? Não, não é! Onde é que está a Iniciativa Liberal que fala do mundo rural, quando propomos ajudar os nossos agricultores? Vota contra, porque, se as ideias fossem as da Iniciativa Liberal, já não haveria agricultores em Portugal. Protestos do Deputado da IL Rodrigo Saraiva. Hoje, também está aqui a prova. Deviam estar aqui à frente, nas bancadas do PS e do PSD, os Deputados eleitos pelo interior do País. Mas o desprezo a que são votados é tal, que estão sempre lá atrás. Tanto o PS como o PSD não têm interesse nenhum no interior do País. Protestos de Deputados do PS e da Deputada do PSD Sónia Ramos. O único interesse é eleger alguns Deputados. Esse é que é o único interesse que têm. Aplausos do CH. Depois, ouvimos o PSD dizer que tem o tema em cima da mesa, que este tema está em cima da mesa. O PS diz: «Não nos deixaram apresentar propostas…» Mas quais propostas? Mas quais propostas é que o Partido Socialista tinha para o círculo de compensação? Nenhuma! Nenhuma! Demagogia, apenas, é a única proposta que o Partido Socialista tem para o círculo de compensação. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ora bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mais: em relação ao círculo de compensação, o Chega está perfeitamente à vontade para falar nisso. Fomos nós que propusemos, em sede de revisão constitucional, que o círculo de compensação estivesse na Constituição. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Depois, mais do que discutir este círculo de compensação, temos de discutir a lei eleitoral. Isso, sim, é fundamental. Não pode haver portugueses de primeira nem de segunda, como existem neste momento. Protestos da Deputada da IL Patrícia Gilvaz. Tenho a certeza de que os Deputados eleitos pelo interior que estão aqui nesta Casa ouvem isso diariamente, quando vão às suas regiões. Sentem-se frustrados. As pessoas sentem, no interior do País, que não têm força política. Ainda ontem estive num jantar-comício em Beja e aquilo que diziam era: «Estamos sempre longe do poder. Sempre longe do poder». Ora, é isso que tem agravado as desigualdades entre o interior e o litoral e é isso que esta Casa devia mudar, no entanto, isso não interessa nem ao PS nem ao PSD. Provavelmente, ao Chega, no futuro, também não interessará, porque, segundo constam as sondagens, vamos eleger em praticamente todos os distritos do nosso País. Risos do Deputado do BE Pedro Filipe Soares.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ISABEL MEIRELES
Deputada
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Declaração de voto

RITA MATIAS
Deputada
Declaração de voto

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração de voto

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração de voto

RUI TAVARES
Deputado
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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