Debates Parlamentares - Diário 030, p. 24 (2023-12-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Devia era aumentar o número de Deputados no interior. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … porque sabem que é mais útil e mais certo eleger, mas isso defrauda

as suas expectativas, defrauda a sua ideia de voto e creio que não devemos viver numa democracia que defrauda esta ideia da representatividade.

Por isso, o círculo de compensação é necessário e faz sentido. Não é uma inovação em Portugal, pois nos Açores já existe e não causou nenhum problema institucional nem nenhum problema à democracia; pelo contrário, valorizou a democracia.

Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos. Por isso, faz sentido que introduzamos o círculo eleitoral de compensação neste contexto. A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Não é com círculos de compensação! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não fazem sentido outras propostas que neste debate surgem sempre:

por um lado, a proposta do PS, dos círculos uninominais, tentando restringir ainda mais a pluralidade desta Assembleia da República; por outro lado, a proposta do PSD ou do Chega,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Eu nem falei! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … de reduzir o número de eleitos, com isso também reduzindo essa

pluralidade da Assembleia da República, que é em si a riqueza maior da Assembleia da República, porque é a riqueza maior também da visão que ela pode incorporar das ideias, das opiniões e dos espaços da sociedade.

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Pluralidade é aumentar os Deputados em função do território. Isso é que é

pluralidade! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É, por isso, um debate importante que, infelizmente, não merecerá a

atenção que deveria ter, porque, como disse desde o início, a Iniciativa Liberal, mostrando que tem poucas virtudes que, afinal, apregoa, não quis que o resto dos debatentes pudesse apresentar as suas ideias, porque o fez apenas e só para ganhos eleitorais. É uma escolha sua, mas que apouca um tema tão relevante.

Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento e, para o formular,

tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, muito

telegraficamente, porque acho que não apresenta com rigor a proposta que o Partido Socialista tem há muitos anos sobre esta matéria, quero dizer-lhe que não se trata de introduzir círculos uninominais; trata-se da adoção de um sistema inspirado no modelo alemão, em que passamos a ter círculos uninominais só para efeitos de candidatura, o que permite a personalização e a proximidade do eleito ao eleitor, mas em que se continua a garantir a proporcionalidade do sistema através da existência de círculos plurinominais nos quais se faz a compensação.

Acho que o Sr. Deputado toca num assunto que é precisamente o mais relevante. Se calhar, era mais interessante estarmos a fazer um debate sobre a dimensão dos círculos eleitorais, uma vez que eles estão, em alguns casos, sobredimensionados e, portanto, permitem uma distorção da proporcionalidade por aí e, noutros casos, adquirirem uma dimensão excessivamente pequena para garantir, de facto, que todas as pessoas possam fazer as suas escolhas como entendam.

I SÉRIE — NÚMERO 30 24 A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Devia era aumentar o número de Deputados no interior. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … porque sabem que é mais útil e mais certo eleger, mas isso defrauda as suas expectativas, defrauda a sua ideia de voto e creio que não devemos viver numa democracia que defrauda esta ideia da representatividade. Por isso, o círculo de compensação é necessário e faz sentido. Não é uma inovação em Portugal, pois nos Açores já existe e não causou nenhum problema institucional nem nenhum problema à democracia; pelo contrário, valorizou a democracia. Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos. Por isso, faz sentido que introduzamos o círculo eleitoral de compensação neste contexto. A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Não é com círculos de compensação! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não fazem sentido outras propostas que neste debate surgem sempre: por um lado, a proposta do PS, dos círculos uninominais, tentando restringir ainda mais a pluralidade desta Assembleia da República; por outro lado, a proposta do PSD ou do Chega,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Eu nem falei! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … de reduzir o número de eleitos, com isso também reduzindo essa pluralidade da Assembleia da República, que é em si a riqueza maior da Assembleia da República, porque é a riqueza maior também da visão que ela pode incorporar das ideias, das opiniões e dos espaços da sociedade. A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Pluralidade é aumentar os Deputados em função do território. Isso é que é pluralidade! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É, por isso, um debate importante que, infelizmente, não merecerá a atenção que deveria ter, porque, como disse desde o início, a Iniciativa Liberal, mostrando que tem poucas virtudes que, afinal, apregoa, não quis que o resto dos debatentes pudesse apresentar as suas ideias, porque o fez apenas e só para ganhos eleitorais. É uma escolha sua, mas que apouca um tema tão relevante. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento e, para o formular, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, muito telegraficamente, porque acho que não apresenta com rigor a proposta que o Partido Socialista tem há muitos anos sobre esta matéria, quero dizer-lhe que não se trata de introduzir círculos uninominais; trata-se da adoção de um sistema inspirado no modelo alemão, em que passamos a ter círculos uninominais só para efeitos de candidatura, o que permite a personalização e a proximidade do eleito ao eleitor, mas em que se continua a garantir a proporcionalidade do sistema através da existência de círculos plurinominais nos quais se faz a compensação. Acho que o Sr. Deputado toca num assunto que é precisamente o mais relevante. Se calhar, era mais interessante estarmos a fazer um debate sobre a dimensão dos círculos eleitorais, uma vez que eles estão, em alguns casos, sobredimensionados e, portanto, permitem uma distorção da proporcionalidade por aí e, noutros casos, adquirirem uma dimensão excessivamente pequena para garantir, de facto, que todas as pessoas possam fazer as suas escolhas como entendam.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ISABEL MEIRELES
Deputada
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Declaração de voto

RITA MATIAS
Deputada
Declaração de voto

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração de voto

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração de voto

RUI TAVARES
Deputado
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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