Debates Parlamentares - Diário 034, p. 19 (2024-01-03)

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4 DE JANEIRO DE 2024

Podia, e vou, fazer esta intervenção só com recurso a provérbios, para vos provar que a sabedoria popular está plenamente plasmada nesta discussão.

Primeiro provérbio: «Pau que nasce torto, tarde ou nunca se endireita.» Já foi aqui dito que a maneira como se quis legislar nesta matéria, de forma atabalhoada, apressada, pouco democrática e pouco profissional, só podia dar, de facto, naquilo que deu, que foi um processo totalmente errático e que não satisfez ninguém, a culminar no facto de estarmos hoje aqui a discutir e a reapreciar, ipsis verbis, diplomas que já foram devolvidos pelo Sr. Presidente da República, numa manifestação do tal rolo compressor, seguindo um outro ditado: «Manda quem pode, obedece quem tem juízo.»

Outra ilação seria, como diz outro ditado: «Enquanto há dinheiro, há amigos.» Neste caso, se não fosse o dinheiro de Bruxelas, o PS não tinha tido esta pressa toda nem tinha tido esta insistência. Portanto, quando Bruxelas acena com aquilo a que se pode chamar «uma cenoura do PRR», o PS até insiste em medidas que já estavam no memorando do PS, o que não é de espantar, porque foi negociado convosco trazer a troica para Portugal em 2011.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Bem lembrado! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Também se pode tirar deste caso a ilação — que é, por acaso, mais

para o Sr. Presidente da República — de que não é boa ideia tentar «meter o Rossio na Rua da Betesga». O Sr. Presidente da República diz, nas mensagens que envia ao Parlamento, que, ao mesmo tempo que não quer afetar a concorrência e o acesso à profissão, quer dar às ordens poderes para definir exatamente quais são os atos próprios e quais são as graduações dos atos próprios. Quer dizer, isso é como se o corporativismo em si, e a capacidade das ordens de o fazer, fosse uma coisa boa, e não é, porque, muitas vezes, não é «só quem está no convento que sabe o que lá vai dentro».

Finalmente, pedir ao PS, que é o partido mais imobilista e mais avesso a reformas que jamais houve em Portugal, que faça essas mesmas reformas, mesmo que seja para receber os milhões da Europa, lembra o ditado — e aqui o «sapateiro» juro que não é piada —: «Quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão?»

Risos da IL e de Deputados do PS. Porque nós, sim, sabemos tocar rabecão; não temos arrepios em relação a reformas e não as deixaríamos

ficar a meio. Teríamos, por exemplo, insistido para que metade das ordens profissionais que há em Portugal tivessem sido extintas, porque não fazem qualquer espécie de sentido, e das restantes que ficaram, que tivessem tido concorrência, porque não é com esses resquícios de corporativismo que Portugal lá vai.

Portanto, esta discussão, como já disse, mostra a grande vastidão e a profundidade da sabedoria popular. A Iniciativa Liberal sabe que não é só nesta discussão; sabe que, também a 10 de março, a sensatez da sabedoria popular vai fazer sentido, porque, Srs. Deputados, «não há mal que sempre dure».

Aplausos da IL. O Sr. Luís Soares (PS): — Nem bem que nunca acabe! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o

Sr. Deputado Paulo Moniz. O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A reapreciação destas propostas

relativas aos estatutos das ordens profissionais, em concreto da Ordem dos Engenheiros, remete-nos para uma primeira constatação, que é a razão de ser destas ordens. As ordens profissionais existem para dar garantia de confiança pública a quem recorre a estes profissionais, de que há um organismo que assegura que os atos por eles praticados são de qualidade, estão conforme e oferecem garantias.

4 DE JANEIRO DE 2024 19 Podia, e vou, fazer esta intervenção só com recurso a provérbios, para vos provar que a sabedoria popular está plenamente plasmada nesta discussão. Primeiro provérbio: «Pau que nasce torto, tarde ou nunca se endireita.» Já foi aqui dito que a maneira como se quis legislar nesta matéria, de forma atabalhoada, apressada, pouco democrática e pouco profissional, só podia dar, de facto, naquilo que deu, que foi um processo totalmente errático e que não satisfez ninguém, a culminar no facto de estarmos hoje aqui a discutir e a reapreciar, ipsis verbis, diplomas que já foram devolvidos pelo Sr. Presidente da República, numa manifestação do tal rolo compressor, seguindo um outro ditado: «Manda quem pode, obedece quem tem juízo.» Outra ilação seria, como diz outro ditado: «Enquanto há dinheiro, há amigos.» Neste caso, se não fosse o dinheiro de Bruxelas, o PS não tinha tido esta pressa toda nem tinha tido esta insistência. Portanto, quando Bruxelas acena com aquilo a que se pode chamar «uma cenoura do PRR», o PS até insiste em medidas que já estavam no memorando do PS, o que não é de espantar, porque foi negociado convosco trazer a troica para Portugal em 2011. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Bem lembrado! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Também se pode tirar deste caso a ilação — que é, por acaso, mais para o Sr. Presidente da República — de que não é boa ideia tentar «meter o Rossio na Rua da Betesga». O Sr. Presidente da República diz, nas mensagens que envia ao Parlamento, que, ao mesmo tempo que não quer afetar a concorrência e o acesso à profissão, quer dar às ordens poderes para definir exatamente quais são os atos próprios e quais são as graduações dos atos próprios. Quer dizer, isso é como se o corporativismo em si, e a capacidade das ordens de o fazer, fosse uma coisa boa, e não é, porque, muitas vezes, não é «só quem está no convento que sabe o que lá vai dentro». Finalmente, pedir ao PS, que é o partido mais imobilista e mais avesso a reformas que jamais houve em Portugal, que faça essas mesmas reformas, mesmo que seja para receber os milhões da Europa, lembra o ditado — e aqui o «sapateiro» juro que não é piada —: «Quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão?» Risos da IL e de Deputados do PS. Porque nós, sim, sabemos tocar rabecão; não temos arrepios em relação a reformas e não as deixaríamos ficar a meio. Teríamos, por exemplo, insistido para que metade das ordens profissionais que há em Portugal tivessem sido extintas, porque não fazem qualquer espécie de sentido, e das restantes que ficaram, que tivessem tido concorrência, porque não é com esses resquícios de corporativismo que Portugal lá vai. Portanto, esta discussão, como já disse, mostra a grande vastidão e a profundidade da sabedoria popular. A Iniciativa Liberal sabe que não é só nesta discussão; sabe que, também a 10 de março, a sensatez da sabedoria popular vai fazer sentido, porque, Srs. Deputados, «não há mal que sempre dure». Aplausos da IL. O Sr. Luís Soares (PS): — Nem bem que nunca acabe! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Moniz. O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A reapreciação destas propostas relativas aos estatutos das ordens profissionais, em concreto da Ordem dos Engenheiros, remete-nos para uma primeira constatação, que é a razão de ser destas ordens. As ordens profissionais existem para dar garantia de confiança pública a quem recorre a estes profissionais, de que há um organismo que assegura que os atos por eles praticados são de qualidade, estão conforme e oferecem garantias.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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