6 DE JANEIRO DE 2024

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Vozes do PSD: — É verdade! A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — Mas os milhares de doentes e utentes que diariamente encontram

respostas no SNS pensam de forma diferente da oposição. Eles, sim, sabem que o SNS cuida deles, independentemente da sua condição económico-social.

Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — Já agora, lançava um desafio aos Srs. Deputados da oposição e

também à comunicação social. Quando vão a um hospital, em vez de ficarem nas urgências ou no centro de saúde, vão à consulta externa. Perguntem quantas consultas estão a ser feitas, quantos exames estão a ser feitos, quantos tratamentos estão a ser feitos, quantas cirurgias estão a ser feitas no hospital, quantos doentes estão internados e estão a ser cuidados.

Protestos do Deputado do PSD Pedro Melo Lopes. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Muitos não conseguem e diz para irmos perguntar aos que conseguem?! A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — Srs. Deputados, tenham respeito pelos profissionais de saúde, por

aqueles homens e mulheres que têm família, mas que trabalham dia e noite, fins de semana, noites de Natal e noites de passagem de ano, sempre a favor dos doentes, sempre em prol dos doentes. E os Srs. Deputados insultam os profissionais de saúde!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Os senhores é que os insultam! A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — Lamento imenso a vossa atitude. Mas o Governo tem uma atitude diferente e os profissionais de saúde reconhecem a valorização que o

Governo socialista deu às carreiras nos últimos oito anos, com mais recursos, melhor organização e mais respostas.

O SNS conta atualmente com cerca de 150 000 profissionais, mais 30 000 profissionais do que em 2015. Protestos do Deputado da IL Carlos Guimarães Pinto. Temos mais 4600 médicos especialistas e, na senda da valorização das carreiras, o Governo regulamentou

a dedicação plena, valorizando mais o trabalho em equipa e permitindo também a adesão individual dos médicos interessados. Quem o fizer pode beneficiar de um aumento salarial superior a 43 % já agora em janeiro de 2024.

Foi o Governo socialista que negociou a generalização das USF de modelo B, permitindo que, já a partir deste mês de janeiro, passem para modelo B cerca de 250 USF-A ou UCSP. São mais 300 000 portugueses que passarão a ter médico de família e os profissionais, para além da sua remuneração base, acedem também a suplementos e a pagamentos pelo desempenho: mais 60 %.

O Governo negociou um novo regime de remuneração e incentivos para os novos centros de responsabilidade integrados inspirados pelos modelos das USF-B, e iniciará agora a regulamentação dos CRI de equipas dedicadas à urgência em cinco hospitais do SNS.

O Governo aprovou a titulação única, possibilitando a contratação pelo SNS de psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos e biólogos com o título de especialistas, conferido pelas respetivas ordens profissionais, e chegou a acordo com os médicos para a atualização das grelhas salariais, desde os médicos em início de carreira até aos médicos internos do ano comum, com aumentos salariais que vão desde 6,1 % até 14,6 %, considerando também as medidas transversais de isenção do IRS.

Protestos do Deputado do PCP João Dias.