18 DE OUTUBRO DE 1978

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Amalgamated Steel Mill, Malasia:

Arranque em 1978;

Trem acabador a uma via: um bloco acabador de seis caixas. Linha de arrefecimento controlado;

Velocidade nominal para 0 5,5 mm:

50 m/s.

Ferriere Nord, Udine, Itália:

Ano de arranque: 1978;

Trem contínuo, a duas vias, com seis caixas no trem desbastador, oito caixas no trem intermediário, quatro caixas no trem preparador e oito caixas em cada um dos trens acabadores. Linhas de arrefecimento controlado;

Bobinas de 2000 kg;

Velocidade nominal para 0 5,5 mm:

65 m/s;

Velocidade máxima, mesma dimensão: 75 m/s.

6.° Notas ao ponto 6 do requerimento:

À pré-qualificação para o trem de fio concorreram duas empresas de países socialistas: Centrozap (Polónia) e SKET —Ernst Thalmann (Alemanha Oriental). Não foram qualificadas.

As referências da Centrozap no domínio dos trens de fio são pobres, incluindo apenas dois trens semicontínuos de baixa velocidade. De resto, ainda há poucos anos a Polónia recorreu a uma firma da Alemanha Ocidental para instalação de um trem de fio semelhante ao que pretendemos (ver referências Schloemann-Siemag).

A SKET tem como referências dois trens contínuos de fio modernos (Annaba e Belorezk, o primeiro, segundo informações ao tempo colhidos, ainda não em exploração), com velocidades indicadas em catálogo de 50 m/s. Foi posteriormente referido por técnicos da SKET que estes trens poderiam atingir 55 m/s em Annaba e 60 m/s em Belorezk, que seriam, ainda assim, velocidades inferiores às já realizadas, ou em realização, por outros construtores.

MINISTÉRIO DO TRABALHO

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:

Assunto: Requerimento dos Deputados Joaquim Felgueiras e António Garcia sobre a situação dos agentes estagiários da IGT:

Em referência ao vosso ofício acima referido e sobre o assunto em epígrafe, cumpre-nos prestar a V. Ex.ª os seguintes esclarecimentos:

O Decreto-Lei n.° 59/77, revogado pelo Decreto-Lei n.° 47/77, não fixa um período de duração do estágio nem prevê a integração automática dos estagiários, condicionando antes a sua integração ao «bom aproveitamento mediante informarão final a atribuir

pelos respectivos serviços»,

Na sequência e ao abrigo das alterações orgânicas do Ministério do Trabalho, introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 47/78 e 48/78 e publicadas no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.° 67, de 21 de Março de 1978, realizou-se no passado dia 29 de Maio a avaliação de conhecimentos dos estagiários, avaliação essa que era do conhecimento dos interessados desde há alguns meses.

Considerou-se imprescindível, em termos de fundo, a sua realização, já que não foi observado qualquer processo de selecção no ingresso e notação profissional ao longo do período transcorrido e se pretende uma dignificação e valorização dos serviços e consequentemente dos funcionários a eles afectos, consentânea aliás com as orientações da OIT.

Foi acautelada a estabilidade de emprego dos estagiários que não revelaram aptidões na prova realizada, regressando ao seu quadro de origem os vinculados à função pública e tendo sido integrados os não vinculados à função pública nos serviços do Ministério mais adequados à sua formação e características.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 20 de Julho de 1978.—O Chefe do Gabinete, M. Darlindo de Sousa.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

SECRETARIA DE ESTADO DA ENERGIA E INDÚSTRIAS DE BASE

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:

Em resposta ao ofício de V. Ex.ª n.° 685/78, de 27 de Abril de 1978, relativamente ao requerimento apresentado na sessão da Assembleia da República em 20 de Abril de 1978 pelos Deputados Joaquim Felgueiras, Vítor Louro e Eduardo Sá Matos, do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, encarrega-me o Sr. Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base de informar o seguinte:

A distribuição de energia eléctrica no concelho de Baião é feita pela própria Câmara Municipal;

Deu entrada recentemente na Direcção-Geral de Energia (ex-DGSE) um pedido de comparticipação financeira para remodelação da rede da freguesia de Santa Marinha do Zêzere. Este pedido será incluído no plano de obras de 1979.

Com os melhores cumprimentos. O Chefe do Gabinete, Inácio Costa.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS E TRANSFORMADORAS

Ex.mo Sr. Chefe de Gabinete de S. Ex.ª o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:

Assunto: Requerimento dos Deputados Joaquim Felgueiras e Eduardo Sá Matos, acerca da situação dos trabalhadores suspensos e despedidos do sector