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II SÉRIE - NÚMERO 9

Requerimento

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos constitucionais e regimentais, requeiro que, pelo Ministério das Finanças e do Plano, me sejam prestados os esclarecimentos seguintes:

1) À data da posse do III Governo, e cm rela-

ção a cada uma das rubricas orçamentadas, qual era a sua situação (saldo positivo ou negativo)?

2) Nos casos dos saldos positivos verificados, qual

a justificação?

3) Que justificação foi dada para os saldos ne-

gativos, a existirem?

4) Como se tenciona resolver o problema de even-

tuais saldos negativos?

Palácio de S. Bento, 14 de Novembro de 1978. — O Deputado do Partido Social-Democrata, Magalhães Mota.

Requerimento

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos constitucionais e regimentais, requeiro que, pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas, me sejam prestados os esclarecimentos seguintes:

1) À data da posse do III Governo, e em rela-

ção a cada uma das rubricas orçamentadas, qual era a sua situação (saldo positivo ou negativo)?

2) Nos casos dos saldos positivos verificados, qual

a justificação?

3) Que justificação foi dada para os saldos ne-

gativos, a existirem?

4) Como se tenciona resolver o problema de

eventuais saldos negativos?

Palácio de S. Bento, 14 de Novembro de 1978. — O Deputado do Partido Social-Democrata, Magalhães Mota.

Requerimento

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos constitucionais e regimentais, requeiro que, pelo Ministério da Indústria e Tecnologia, me sejam prestados os esclarecimentos seguintes:

1) À data da posse do III Governo, e em rela-

ção a cada uma das rubricas orçamentadas, qual era a sua situação (saldo positivo ou negativo)?

2) Nos casos dos saldos positivos verificados, qual

a justificação?

3) Que justificação foi dada para os saldos ne-

gativos, a existirem?

4) Como se tenciona resolver o problema de even-

tuais saldos negativos?

Palácio de S. Bento, 14 de Novembro de 1978. — O Deputado do Partido Social-Demoorata, Magalhães Mota.

Requerimento

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos constitucionais e regimentais, requeiro que, pelo Ministério da Justiça, me sejam prestados os esclarecimentos seguintes:

1) À data da posse do III- Governo, e em rela-

ção a cada uma das rubricas orçamentadas, qual era a sua situação (saldo positivo ou negativo)?

2) Nos casos dos saldos positivos verificados, qual

a justificação?

3) Que justificação foi dada para os saldos ne-

gativos, a existirem?

4) Como se tenciona resolver o problema de even-

tuais saldos negativos?

Palácio de S. Bento, 14 de Novembro de 1978. — O Deputado do Partido Social-Demoorata, Magalhães Mota.

Requerimento

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos constitucionais e regimentais, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me sejam prestados os esclarecimentos seguintes:

1) À data da posse do III Governo, e em rela-

ção a cada uma das rubricas orçamentadas, qual era a sua situação (saldo positivo ou negativo)?

2) Nos casos dos saldos positivos verificados, qual

a justificação?

3) Que justificação foi dada para os saldos ne-

gativos, a existirem?

4) Como se tenciona resolver o problema de even-

tuais saldos negativos?

Paláco de S. Bento,. 14 de Novembro de 1978.— O Deputado do Partido Social-Demoorata, Magalhães Mota.

Requerimento

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos constitucionais e regimentais, requeiro que, pelo Ministério da Reforma Administrativa, me sejam prestados os esclarecimentos seguintes:

1) À data da posse do III Governo, e em rela-

ção a cada uma das rubricas orçamentadas, qual era a sua situação (saldo positivo ou negativo)?

2) Nos casos dos saldos positivos verificados, qual

a justificação?

3) Que justificação foi dada para os saldos ne-

gativos, a existirem?

4) Como se tenciona resolver o problema de even-

tuais saldos negativos?

Palácio de S. Bento, 14 de Novembro de 1978. — O Deputado do Partido Social-Democrata, Magalhães Mota.