21 DE FEVEREIRO DE 1979

700-(125)

6

souro CRÉDITO

Saldo do ano de 1976............................................................................................. - (a) 144 273 586$16

Recebimentos por conta das dotações concedidas para pagamento de encargos da divida

pública e subsídios ao Fundo de Regularização da Dívida Pública e ao Fundo de Renda Vitalícia do presente ano económico...................................................................... 12 440 269 024$60

Anulação de parte das dotações do presente ano para encargos da dívida pública que não

se utilizou ou serviu para reforço de outras............................................................... 5 737 136 451S00

Importâncias requisitadas em conta das dotações do presente ano para encargos da dívida

pública que se verificou não serem de utilizar......................................................... 141 097 184$71

Transferência da conta de Encargos de divida pública vencidos da importância requisitada

para pagamento de juros de empréstimos externos que se verificou não ser de utilizar...... 647$03

Transferência da conta de Encargos de administração da importância requisitada em 1976 j

para diversos encargos da divida pública, com excepção da flutuante, que no ano corrente

foi liquidada em conta da dotação para despesas de anos findos .................................. 620 270$80 18 319 123 578$14

Recebimentos por conta das dotações concedidas para pagamento de encargos com aval do Estado ou com reembolso de encargos..................................................................... - 229 901 188$00

Recebimentos por conta das dotações concedidas para satisfação de encargos de administração 

............................................................................................................ 35 779 894$20

Anulação de parte das dotações do presente ano para encargos de administração que não se utilizou ou serviu para reforço de outras.............................................................. 36 498 333$80

Importâncias requisitadas em conta das dotações do presente ano para encargos de administração que se verificou não serem de utilizar ............................................................ 3 455 633$40

Importância recebida por Guias de depósito relativa a emolumentos a liquidar nos termos da alínea c) do artigo 46.° do Decreto-Lei n.° 506/73, de 9 de Outubro......................... 2 906 410$00

Transferencia da conta de Descontos nas despesas com o pessoal (v. mapa de contas diversas n.° 12) de importâncias de encargos de administração que foram repostas por se ter verificado não serem de utilizar............................................................................... 3 274S00

Transferência da conta de Operações a regularizar (v. mapa de contas diversas n.° 12) da importância relativa a despesas com empréstimos externos requisitada em conta de dota- j

ções de anos anteriores que se verificou não ser de utilizar.......................................... 440$10

Importância referente a vencimentos e salários do ano de 1976, reposta por dedução em

Ordens de pagamento............................................................................................ 286$00

Importâncias referentes a anos anteriores repostas por Gulas de depósito, sendo:

De remunerações certas e permanentes:

De pessoal dos quadros aprovados por lei................................ 250$00

De gratificações certas e permanentes....................................... 547$00

De subsídios de férias e de Natal...... ..................................... 500$00

De aquisição de serviços — Não especificados ........................... 353$70 1 550$70

Transferência da conta de Depósitos no estrangeiro—C] Encargos de empréstimos externos de importâncias relativas a comissões de empréstimos externos que se verificou serem de

anular................................................................................................................___28$30 78 645 950$50

Transferência para as contas a seguir indicadas das importâncias correspondentes a pagamentos solicitados à Direcção-Geral do Tesouro para ulterior reembolso pela Junta do Crédito Público:

Agências 110 estrangeiro — Baring, Brothers & Co., Ltd. - Londres........................... 3 019 285S00

Depósitos no estrangeiro — C/ Encargos de empréstimos externos:

Baring, Brothers & Co., Ltd. — Londres............................... 49 119 442S90

First National City Bank — Nova Iorque.............................. 31 327 640S30

Banque de Paris et des Pays-Bas pour le Grand-Duché du Luxembourg — Luxemburgo....................................................... 75 693 274$80

Dillon, Read Overseas Corporation — Londres........................ 19 414 5OOS00 ]75 j54 858$00

Encargos de divida pública vencidos:

De juros ......................................................................... 35 404 243$70

De amortizações............................................................... 199 657 880500 235 062 123$70

Encargos de administração:

De despesas correntes:

Comissões e outras despesas relativas a diversos empréstimos externos efectuados no estrangeiro ........................................................................ 2 233 369SS0 415 g69 535520

Importâncias liquidadas:

De imposto sobre as sucessões e doações............................................................ (6) 39 269 862$20

De imposto do selo:

Descontado em folha.......................................................... (c) 44 802S00

Liquidado nos termos do artigo 153.° do Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 31 090, de 30 de Dezembro de 1940 .............(d)_91$50 44  893$50

De emolumentos e taxas .................................................................................. 50 244$60

De emolumentos do Tribunal de Contas............................................................. (e) 31410$00 39 396410$30