14 DE AGOSTO DE 1979

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Guimarães:

Caldas de Vizela — uma escola do tipo C/24T (dilatação de stock);

Pevidém — uma escola do tipo C/18T (criação);

Samar— uma escola do tipo C+S/24T (criação);

S. Torcato — uma escola do tipo C+S/24T (prevendo-se, numa segunda fase, a sua ampliação para C/30T) (substituição de instalações).

Póvoa de Lanhoso:

Póvoa de Lanhoso — uma escola do tipo C/32T (substituição de instalações).

Terras de Bouro:

Rio Caldo — uma escola do tipo C+S/11T (criação);

Terras de Bouro — uma escola do tipo C-+-S/ 30T (ampliação de instalações).

Vila Nova de Famalicão:

Gavião — uma escola do tipo C/24T (criação);

Joane — uma escola do tipo C/32T (substituição de instalações);

Lousado-Ribeirão — uma escola do tipo C/ 24T (criação);

Riba de Ave — uma escola do tipo C/18T (criação) (considerando-se, em alternativa, a hipótese de manter o colégio subsidiado).

Vila Verde:

Prado — uma escola do tipo C/12T (criação);

Vila Verde — uma escola do tipo C/Í2T (substituição de instalações).

Foram já solicitados à Direcção-Geral das Construções Escolares, do Ministério da Habitação e Obras Públicas, os empreendimentos previstos para Barcelinhos, Viatodos, Cabreiros, Cabeceiras de Basto, Forjães, Fafe (C/32), Vila das Taipas, S. Torcato, Póvoa de Lanhoso, Prado e Vila Verde.

Constam já do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Pública para 1979 — 3." fase, as intervenções referidas para Vila Verde, Cabeceiras de Basto e Fafe (C/32), prevendo-se como datas de conclusão, respectivamente, Dezembro de 1980, Julho de 1981 e Outubro de 1981. Quanto às restantes intervenções a realizar, deverá aguardar-se a transformação do inventário de carências em planos de execução.

Com os melhores cumprimentos.

17 de Julho de 1979.— O Director-Geral, Eduardo Zúquete.

MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS GABINETE 00 MINISTRO

Ex.»" Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.ü o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Mendes Godinho (PS) sobre o Serviços de Obstetrícia do Hospital Distrital de Tomar.

Acuso a recepção do ofício acima referenciado, que capeava fotocópia do requerimento mencionado em epígrafe e informo o seguinte:

a) Não houve remodelação do Serviço de Obstetrícia, cujo funcionamento obedece às disposições constantes do Regulamento Geral dos Hospitais (Decreto-Lei n.° 48 318, de 27 de Abril de 1968.)

Dado que só existe um obstetra neste hospital, não há possibilidade de escolha de médico;

6) De acordo com as declarações do médico especialista, a responsabilidade na assistência de urgência às grávidas, parturientes e puérperas é sua ou do médico de turno no serviço de urgência do hospital.

Com os melhores cumprimentos.

O Chefe do Gabinete, Pedro Mendonça.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE

Assunto: Requerimento dos Deputados Reis Luís e António Esteves (PS) sobre o aproveitamento e desenvolvimento agrário do Algarve.

1 — Medidas a tomar para o aproveitamento do pomar de sequeiro tradicional

(Resposta ao ponto 1)

A) No sector da produção:

Durante anos os frutos secos constituíram a parcela mais importante da economia algarvia, originando uma actividade comercial e industrial extremamente importante no âmbito da exportação.

A área ocupada pelas três espécies atingiu, até há bem poucos anos, cerca de 85 000 ha, assim distribuídos:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Pode dizer-se que hoje a ájea do aifarrobal se mantém, que o amendoal pouco decresceu em área, mas muito nos cuidados culturais e respectiva produtividade. Mas a grande quebra verifica-se no figuei-ral, quer na redução substancial da área, quer no abandono a que as figueiras foram votadas, verificando-se a sua área actual em 10 009 ha.

A Junta Nacional das Frutas tem controlado & maior parte do comércio dos frutos secos, pelo que foi possível dispor-se dos elementos apresentados nos