31 DE JANEIRO DE 1981

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GRÁFICO 2 "VER DIÁRIO ORIGINAL"

GRÁFICO 3 "VER DIÁRIO ORIGINAL"

CAPÍTULO II Análise interpretativa dos dados estatísticos

Há no relatório deste ano, no seu capitulo i, e no que respeita aos quadros que o constituem, algumas modificações, introduzidas no sentido de o aperfeiçoarem, de fornecerem novos dados e de os manter conformes com as realidades, que cumpre apontar e explicar.

Assim, porque se considerou não ser de manter a prática de sem organização de processo o Provedor rejeitar liminarmente queixas que ficavam arquivadas no seu Gabinete, e não no arquivo geral de processos, o que até dificultava a sua consulta, por não serem levadas ao ficheiro, passaram a organizar-se processos de todas as queixas, mesmo daquelas em que da simples leitura logo resultava que elas tinham de ser rejeitadas liminarmente. Por isso, eliminou-se da divisão iv do quadro n.° 1, da rubrica «1 — Queixas», da alínea a), o título «Rejeitadas liminarmente pelo Provedor sem organização de processos», substituindo-o por «Rejeitadas liminarmente».

O quadro n.° 6, que era subordinado ao titulo geral «Situação sócio-profissional dos reclamantes», passou a intitular-se «Características das queixas» e as suas duas divisões foram elevadas para oito, subordinadas aos subtítulos «I — Sexo, entidades colectivas e não identificado»; «II — Idade», «III — Intermediário»; «IV (passou a corresponder às divisões l e ll do antigo quadro n.° 6) — Situação sócio-profissional dos reclamantes»; «V (correspondendo ao antigo quadro n.° 7 e suas três subdivisões) — Origem geográfica das queixas»; «VI — Interesse/titularidade»; «VII — Interesse/natureza» e «VIII — Duração dos processos».

Entrando na análise interpretativa dos dados que os diferentes quadros nos oferecem, salta à vista, em relação a 1979, no que respeita ao movimento geral de processos (divisão i do quadro n.° 1), uma diferença para menos em 1980 de 487 processos organizados (2922 em 1979 e 2435 em 1980).

Porém, se se atentar nos números da divisão ni do mesmo quadro, verificar-se-á que em 1979 se apensaram 245 processos e 10 se increveram em iniciativas do Provedor quando em 1980 apenas se apensaram 28 e se inscreveram 3, respectivamente.

Isto logo faz baixar essa diferença para 263 (487—255 + 31=263).

Acontece que, além disso, houve processos que não chegaram a ser apensados, mas que tinham o mesmo fundamento de queixa, por terem entrado com certa distância no tempo, e que correspondem a actos que foram praticados em determinado momento, atingindo grande número de processos, mas que se queixavam cada um de sua vez, dando lugar a inúmeros processos autónomos (è o caso dos desalojados, quando cessou por parte do IARN o seu alojamento em unidades hoteleiras, e dos bancários regressados das ex-colónias, pretendendo ser integrados na banca nacional).