16 | II Série A - Número: 062 | 8 de Maio de 1981

menair do
PCP, no trou
aiinda em funcio’namento
devi4o a o eclffIcio
não ter Os esgotos
ligados
a rede
geral de esgotos
e de 1sso see agora.,
corn o edffIc&
pronto, extremarnenite
oneeoso.
Pot isso, ao
abrgo das disposicoeis cotucionais
e regirnentais ap1iIcvals,
os cteputiados abaffxo
assina
dos ‘do Grupc>
Pariarnetar do PCP
eequeeem
ao Go
v.ernio, por imtermdlo
do Mldstrit dos
Assuaitos
Socilais, a prestaçâo
dc eespostas s segumnites
ques
toes:
1) Quails as razOes
em funcibnar
rnenito do Cends’o
de Saüdc de Qe*ias?
2) Quando prevê essa
entraida?
3) Como vão see eenclidaS
as vagas cije m6dicos e restantes trabalhadores
de saüde?
Asseinhiala
da RepüWca, 6 tIe 1981. —
Os Deiputudos do
PCP: Georgette Ferreira
— Zita Seabra — Octdvio
Pato — Jerónimo
de Sousa — Manuel
Lopes — Silva
Graça — Octdvio Teixeira
— Jorge Le
mos — Emilio
Peres.
Requerimento
Ex.”° Sr. Presidente
da Assembleia cia
Repd
blica:
Desenvolve-se
entre nids a campanha
de educacäo
alimentar, planeada
e dirigida por urn
grupo intermi..
nisterial em
devido tempo
nameado
para o efeito
e
financiada
ao abrigo da
cooperacão luso-sueca
que
este ano
termina.
A sua actividade
tern crescido
assinaladamente
no
âmbito de certos
projectos, nomeadamente
no que
visa a escola,
e muito pouco
noutros, caso
do projecto
das regiôes
que deveria desenvolver-se
em colaboracäo
estreita
corn estruturas
da Secretaria
de Estado da
Satide.
A clWculdade
de articulacäo
reside no
funda
mental na
incapacidade
para educacao
da saüde
a
nIvel dos
Serviços Médico-Socials
e dos centros
de
saüde.
Ao abrigo
das disposicOes
constitucionais
e regimen
tais aplicáveis,
as deputados
abaixo assinados
do Grupo
Parlamentar
do PCP requerem
ao Governo,
por inter
médlo do
Ministério
dos Assuntos
Soclais, a
prestaçAo
das seguintes
informacöes:
1) Vai ou
no o Governo
criar condicOes
para
o incremento
da educacâo
sanitria
em
campo
tAo importante
como ii
o cia alimen
tacAo e
atribuir as verbas
orcamentais
ne
cessrias?
2) Vai
ou nAo
o Governo
cobrir
a rede sanitária
existente
de cuidados
básicos corn
os nutri
cionistas,
medida
indispensável
para a equipa
de cuidados
básicos reconhecer
a situacAo
nutricional
em cada
local, propor
medidas
correctoras
e coordenar
a educacAo
alimen
tar das
populacâes?
Assembleia
da Repiiblica,
5 de Maio
de 1981.
Os Deputados
do PCP:
EmIlio Peres
— Vidigal
Amaro.
Requeilmento
Ex.m0
Sr. Presidente
cia Assembleia
da Repd
blica:
Tendo
constatado,
durante
urna visita
efectuada
ao
Hospital
Distrital
da Figueira
da Foz:
L° Que
em frente
ao edifIcio
se encontra
uma
larga superffcie
de terreno
vedado
corn ta
buletas
que dizem
((zona perigosa;
2.° Que
tal facto
se deve
a correrem
aI em Cu
abertoD
esgotos
do Hospital,
devido
ao es
tado de
deterioraçAo
a que chegou
a cana
lizacAo;
30
Que, apesar
dos esforços
do actual
conseiho
de gerência,
ate esta data
os servicos
do
MAS nAo
deram qualquer
verba para
a
resolucAa
de tal situacão,
as deputados
do Grupo
Parlamentar
do PCP
abaixo
assinados
vêm requerer
ao Governo,
através
do MAS,
ao abrigo
das disposicöes
constitucionais
e regimen
tais aplicáveis,
as seguintes
informacOes:
a Considera
ou nAo
o MAS tal
situacAo de
pe
rigo real
para a saüde
piblica?
b) Tenciona
o MAS, corn
urgência,
arranjar ver
bas para que
tal situacAo
seja resolvida?
Assembleia
cia Repüblica,
6 de Maio
de 1981. —
Os Deputados
do PCP: Cabral
Pinto — EmIlio
Peres.
Requerimento
Ex.mo
Sr. Presidente
da Assembleia
da Repii
blica:
Tendo tornado
conhecimento
de que
no Hospital
Concelhio
de Alcácer
do Sal
a elevador desse
Hospital
nAo funciona
ha mais de
urn aria, corn
evidente
pre
juizo dos
utentes e
do servico
do próprio
Hospital,
as
deputados
do Grupo
Parlamentar
do PCP abaixo
assi
nados, ao
abrigo das
disposicoes
constitucionais
e re
gimentals
em vigor,
requerem
ao Governo,
através do
MAS, que
Ihes sejam
dadas as
seguintes informacOes:
1) Pretende
o MAS perpetuar
esta situacAo?
2) Em
case negativo,
para quando
a solucAo deste
problerna?
Assernbleia
da Repüblica,
5 de Maio
de 1981.
—
Os Deputados
dci PCP:
Ercilia
Taihadas
— Domingos
Abra.ntes
— Jorge Patrfcio
— Vidigal
Amaro.
Requermento
Ex.m0
Sr. Presidente
da Assembleia
da Repd
blica:
Existe em
Lisboa, mais
concretamente
em Alva
lade, e pertencente
a Profabril,
ex-UF, urn
completo
posto de
consulta de
estomatologia
que está
encer
rado, embora
completamente
equipado.
Este posto
é dotado
de born
material,
que se
encontra completamente
abandonado
e em degradacAo
progressiva.

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