36 | II Série A - Número: 062 | 8 de Maio de 1981

b) Dessa verba
qual a volume
que corresponde
a
rubrica ((Transportes))?
E a rubrica Ajudas
de custoD?
E a rubrica ((Tempo.
perdidoD?
Assembleia
da Reptiblica,
6 de Maio
de 1981.—
Os Deputados
do PCP: Zita
Seabra —
EmIlio Peres
—
José Ernesto
de Oliveira.
Requermento
Ex.mo
Sr. Presidente
da Asseinbleia
da Repü
blica:
No distrito
de Portalegre,
corn excepcüo
do con
ceiho da
sede distrital,
existem cerca
de 50 medicos
residentes,
cuja media
de idades se
aproxima
da idade
de reforma
em cerca de
75 % dos casos.
Nos termos
constitucionais
e regirnentais
aplicâveis,
requeremos
ao Ministéria
dos Assuntos
Socials que
nos infonne
sabre o seguinte:
1) Será que
o Governo pretende
resolver
tal pro
bleina
corn a criacäo
do clinico
geral, au
ciado apenas
por vencimentos
elevados,
mas
corn qualidade
técnico-profissional
discutIvel
e sem estImulos
de aperfeiçoamento?
2) Será. que
a Governo pretende
substituir
0 ser
vico medico
na periferia,
corn os
naturals
erros decorrentes
da falta de
programaçâo
e flscalizacao
de actividades,
par uma ((Solu
çâo)) de cilnico
geral sem
estimulos
profissio
nais?
Assernbleia
da Repüblica,
6 de Maio
de 1981.
—
Os Deputados
do PCP:
Joaquim Miranda
— Josefina
Andrade
— Carreira
Marques—
Mariana
Lanita —
Francisco
Miguel —
Vidigal Amaro
— José
Ernesto de
Oliveira.
Ex.mo
Sr. Presidente
da Assembleia
da Repü
blica:
Dispöe
o Hospital
de Egas Moniz,
no sector
das
ciências neurologicas
clInicas,
de profissionais
compe
tentes e
prestigiados.
Contudo,
a serviço
de neurologia
conta corn
urn sector
de internamento
exIguo (12
ca
mas) e de
urn ünico
laboratório
de apoio (neurofisio
logia),
corn escassez
de pessoal
e equipainento
insu
ficiente
ou obsoleto.
Par outro
lado, o serviço
de neurocirurgia
apenas
pode u.tffizar
o bloco
operatório
urn dia por semana,
o que faz corn
que os doentes
coin situacöes
gravo
sas (nomeadarnente
tumores
cerebrais
ou medulares,
aneurismas,
etc.), já
devidamente
estudados
e prepa
rados para intervencão,
tenham de
aguardar
por ye
zes semanas
ou rneses,
o que origira
consequéncias
gravosas
para Os doentes,
frustraçâo
para os profissio-.
nais e agravamento
das condicöes
de baixa rentabili
dade não so
do serviço
de neurocirurgia,
como do de
neurologia.
0 acréscimo
da capacidade
de diagnóstico,
corn a
meihoria progressiva
do servico
de neurorradiologia,
para o qual se
prevé a aquisicão,
a breve prazo,
de urn
apareiho
de tomografia
coniputadorizada,
aumentará
ainda mais
a discrepância
entre a procura
e a oferta,
corn desagregaçâo
dos serviços
cilnicos
citados,
jC
em
situaçao de
ruptura.
Nestes termos,
ao abrigo das
disposicöes
constitucio
nais e regimentais
aplicáveis,
os deputados
abaizo
assinados,
do Grupo
Parlamentar
do PCP,
requerem
ao Governo,
através
do Ministério
dos Assuntos
So
ciais, a prestacäo
das seguintes
informacöes:
1) Tern a Secretaria
de Estado
da Saüde
conhec
mento desta
situacao?
2) Que medidas,
a curto prazo,
pensa tomar
para
a resolver?
Assembleia
da Repüblica,
6 de Maio
de 1981.
—
Os Deputados
do PCP:
Georgette
Ferreira
— Zita
Seabra
— Octávio
Pato —
Jerónimo
de Sousa
— Ma
nuel Lopes
— Silva
Graça —
Octavia
Teixeira —
Jorge Lemos
— EmIlio
Peres.
Requerimento
Ex.m0
Sr. Presidente
da Assembleia
da Rep
blica:
0 Centro
de Saüde
Mental de
Faro, para
alCrn de
outras necessidades,
debate-se
neste
rnomento
corn
uma enorme
caréncia
de pessoal
de enfermagem.
Na
verdade,
neste mornento
existem
naquele
Centro
de
Sadde
apenas 10
enfermeiros
para
a assistência
psiquiá
trica a
todo o
distrito
de Faro,
o que
obriga estes
tra
baihadores
a funcionarern
para alérn
do seu
horário
de trabaiho,
corn todas
as nefastas
consequências
que
isso acarreta
para as
próprios,
para Os
serviços
e para
os doentes.
Nestes
tennos,
ao abrigo
das disposicöes
constitu
cionais
e regimentais
aplicáveis,
requeiro
ao Governo,
par interrnédio
do Ministério
dos Assuntos
Sociais, a
prestação
das seguintes
inforrnaçöes:
1) Tern
o MinistCria
dos Assuntos
Sociais conhe
cimento
desta situacao7
2) Que
medidas
necessárias
e urgentes
vo ser
tomadas
— e quando
— para
obviar
a tao
lamentável
situação.
Assernbleia
da Repdblica,
6 de Maio
de .198
1. —
O Deputado
do PCP, Carlos
Brito.
Requerimento
Ex.mo
Sr. Presidente
da Assernbleia
da Repü
blica:
A situação
do SanatOrio
de Carlos
Vasconcelos
Porto, em
S. Bras
de Alportel,
no que
respei.ta ao
pes
soal de
enfermagem,
é de extrema
gravidade.
Corn efeito,
neste momento
existem
apenas
6 en
fermeiros
naquele Sanatório,
e a situaçao
é tanto mais
grave quanto
presentemente
o ndmera
de doentes
in
ternados
— a quern, portanto,
aqueles
enfermeiros
tern
de .prestar
assisténcia
— é de
cerca de
80.
Nestes termos,
ao abrigo
das disposiçoes
constitu
cionais
e regimentals
aplicáveis,
requeiro
ao Governo,
por intermédio
do Ministério
dos Assuntos
Sociais,
informacão
sabre:
1) Tinha o
MinistCrio
dos Assuntos
Soclais conhe
cimento desta
situacâo
grave?
—p

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