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II SÉRIE — NÚMERO 72

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO

Es.100 Sr. Secretário-Geral da Assembleia da República:

Assunto: Médicos em Vinhais.

Em resposta ao ofício de V. Ex.tt em referência, que anexava requerimento dos Srs. Deputados António Mota e Vidigal Amaro (PCP) sobre a colocação de médicos policlínicos em Vinhais, tenho a honra de informar de que o assunto se encontra ultrapassado, pois que já estão colocados naquele concelho dois médicos do serviço médico à periferia.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, 20 de Maio de 1981. — O Chefe do Gabinete, Manuel Pinto Machado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO .

Ex.mo Sr. Secretário-Geral da Assembleia da República:

Assunto: Instituto de Malariologia.

Em resposta, ao ofício em referência, que anexava requerimento da Sr.a Deputada Ercília Talhadas (PCP) sobre a eventual reconversão do Instituto em epígrafe, tenho a honra de informar:

1 — O valor do património do Instituto de Malariologia está calculado entre 8 a 10 mil contos (sujeito a avaliação e rectificação).

2 — O equipamento do referido Instituto, tendo em conta os anos de uso, não se encontra totalmente deteriorado, podendo ser avaliado em mais de 1000 contos.

3 — Foi recentemente feita à Organização Mundial de Saúde uma proposta para utilização do Instituto de Malariologia para preparação de técnicos em todos os escalões, no treino teórico-prático e de campo, através de cursos intensivos e de reciclagem, não só dos funcionários dos Serviços de Higiene Rural e Defesa Anti-Sezonática, mas também para os técnicos dos países de expressão oficial portuguesa onde ainda persiste a epidemia.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, 20 de Maio de 1981.—O Chefe do Gabinete, Manuel Pinto Machado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO

Ex.mo Sr. Secretário-Geral da Assembleia da República:

Assunto: Mercado de títulos.

Em resposta ao solicitado por V. Ex.' no ofício em referência, que capeava requerimento do Sr. Depu-

tado Octácio Teixeira (PCP) sobre o assunto em epígrafe, cumpre-me remeter fotocópia do relatório elaborado pela comissão nomeada por despacho de 20 de Junho de 1980.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, 14 de Maio de 1981.—O Chefe do Gabinete, Manuel Pinto Machado.

Nota. — O aüiu&to relatório (breve estudo acerca das medidas relativas ao funcionamento dos mercados primário e secundário de títulos necessários à sua reactivação) foi entregue ao deputado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO

Ex.™" Sr. Secretário-Geral da Assembleia da República:

Assunto: Programa de caüagens.

Em resposta ao ofício de V. Ex.» em referência, que capeava requerimento do Sr. Deputado António Moniz (PPM) sobre o assunto em epígrafe, tenho a honra de informar que até ao dia 28 de Abril de 1981 foram distribuídas às uniões de cooperativas as se-

guintes quantidades de calcário:

Tonetadas

Ucanorte .......................................... 3CC0

Agroscoop......................................... 1286

Unicentro .......................................... 686

Corcoop ............................................ 500

Total .................... 5472

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Minístro, 20 de Maio de 198L — O Chefe do Gabinete, Manuel Pinto Machado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO

Ex.mo Sr. Secretário-Geral da Assembleia da República:

Assunto: Política de emprego no distrito de Leiria.

Em resposta ao ofício de V. Ex.° em referência, que capeava requerimento do Sr. Deputado Magalhães Mota sobre o assunto em epígrafe, junto tenho a honra de enviar fotocópia dos mapas concernentes aos subsídios concedidos pela Direcção-Geral de Promoção do Emprego para apoio à manutenção e criação de postos de trabalho em 1979 e 1980 no distrito de Leiria.

Com cs melhores cumprimentos.

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Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, 19 de Maio de 1981.—O Chefe do Gabinete, Manuel Pinto Machado.