14 DE JANEIRO DE 1983

531

BeÍFg Librai:

Em 1980 — 93, no valor de 2077 contos; Em 1981 —385, no valor de 1317 contos.

Rjbatejp e Qeste:

Em 1980—,417 041$; Em 1981-^1 812 702$.

Alentejo:

Em 1980 — 10, no valor de 50 000$; Em 1981 — 10, no valor de 1 007 209$.

Algarve:

Em 1980 — 33; Em 1981 — 17.

2.3 — Os técnicos que exerceram, por região, funções de fiscalização, quer em regime de exclusividade, quer em acumulação com outras funções, foram os seguintes:

Entre Douro e Minho:

Em regime de exclusividade — nenhum; Em acumulação com outras funções rrr- 3.

Trás-QS-Montes:

Em regime de exclusividade — nenhum;

Em acumulação cpm outras funções — todos os funcionários afectos aos serviços locais, como ainda os colocados na Divisão de Crédito e Seguros, desempenharam funções na verificação dos subsídios, que, no entanto, não poderão ser consideradas como funções de fiscalização.

Beira Interior:

Em regime de exclusividade — nenhum; Em acumulação com outras funções — um técnico por cada brigada concelhia.

Beira Litoral:

Em regime de exclusividade — nenhum; Em acumulação com outras funções:

Em 1980 — 12; Em 1981 —23.

Ribatejo e Oeste:

Em regime de exclusividade:

Em 1980 — 2; Em 1981 — 16.

Em acumulação com outras funções:

Em 1980 — 63; Em 1981 — 65.

Alentejo:

Em regime de exclusividade — nenhum; Em acumulação com outras funções — os funcionários dos serviços locais.

Algarve:

Em regime de exclusividade:

Em 1980—12, durante 1 mês; Em 1981 —nenhum.

Em acumulação com outras funções:

Em 1980 — nenhum; Èm 1981 — 12.

Julga-se, pois, de informar neste sentidp o Garrir nete do Sr. Secretário de Estado Adjunto. Mas y. Ex.a bem resolverá.

Q Informante, (Assinatura ilegível.)

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Ex.mo Sr. Chefe dp Gabinete de S. Ex.a o Ministro da Educação:

Assunto: Criação de uma escola preparatória na freguesia de Bemposta (Abrantes) (esclarecimento sopitado pelo deputado da ASDI Magalhães Mota).

S. Ex.° o Subsecretário de Estado da Administração Escolar encarrega-me de, sobre o assunto em epígrafe, comunicar a V. Ex.a que não só se não prevê a construção, em 1983, de uma escola em Bemposta como, neste momento, não é possível garantir uma data para o seu lançamento.

Cpm os melhores cumprimentos.

Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Escolar, 2 de Dezembro de 1982. — Pelo Chefe do Gabinete, a Assessora, Isabel Campos.

BANCO DE PORTUGAL

Ex.™° Sr. Secretário de Estado do Tesouro:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado da ASDI Magalhães Mota acerca do valor, em dólares, das reservas em ouro portuguesas.

Refiro-me ao ofício do Gabinete de V. Ex.a n.° 2055, entrada 1976, processo n.° 12/2, de 22 de Março último, no qual se transcreve o despacho de V. Ex.a, exarado em 18 de Março, relativo à elaboração de um projecto de resposta ao requerimento apresentado na Assembleia da República pelo deputado da Acção Social-Democrata Independente Dr. Magalhães Mota.

Para o efeito, junto se remete, em anexo, quadro das reservas em ouro do Banco de Portugal, nas datas mencionadas no referido requerimento, que se julga constituir elemento suficiente para fundamentar a resposta ao dito requerimento.

Apresento a V. Ex.a os meus melhores cumprimentos.

Banco de Portugal, 27 de Abril de 1982. — O Governador, (Assinatura ilegíveU