Debates Parlamentares - Diário 046, p. 618 (1983-02-02)

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II SÉRIE — NÚMERO 46

Variáveis

1 — VAB industrial em estabelecimentos com 5 e mais pessoas ao serviço (1971).

2 — PIB per capita (1970).

3 — Percentagem das indústrias transformadoras no PIB (1970).

4 — Percentagens de emprego em estabelecimentos com 20 e mais pessoas ao serviço nos sectores 34, 35, 36, 37 e 38 (CITA) (1971).

5 — Percentagem de salário no VAB industrial em estabelecimentos com 5 e mais pessoas ao serviço (1971).

6 — Emprego em estabelecimentos industriais com 20 e mais pessoas ao serviço (1971).

7 — Coeficiente de dependência (1970).

8 — Percentagem de partos sem assistência (1969-1971).

9 — Taxa de mortalidade infantil (1965-1970).

10 — Densidade populacional (1970).

11 —Coeficiente de atracção/repulsão (1960-1970).

12 — Percentagem de população em aglomerados urbanos com mais de 5000 habitantes (1970).

13 — Percentagem de activos no sector i (1970).

14 — Percentagem de actvios no sector n (1970).

15 — Percentagem de activos no sector m (1970).

16 — Salário médio na indústria em estabelecimentos com 5 e mais pessoas ao serviço (1971).

17 — Imposto do selo e imposto de transacções por eleitor inscrito (1974).

18 — Consumo de energia eléctrica para fins domésticos por habitante (1970).

19 — Percentagem de alojamentos com água e retrete (1970).

20 — Produto por activo no sector i (1970).

21 — Percentagem de explorações agrícolas produzindo para autoconsumo (1968).

22 — índice de concentração das explorações agrícolas (1968).

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E PESCAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.ra0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado do PSD Duarte Chagas acerca do número de explorações agrícolas, de prédios rústicos em exploração directa e de prédios rústicos sob o regime de arrendamento.

Em resposta ao requerimento acima referido e anexo ao ofício de V. Ex.a n.° 4930/82, de 27 de Outubro, a seguir se transcreve a informação prestada a este Gabinete pelo Gabinete de Planeamento deste Ministério:

a) O número total de explorações agrícolas existentes no continente em 1968 é de 811 656 (pensa-se que o total de explorações agrícolas em 1979-1980 possa ultrapassar as 860 000 explorações).

b) O número total de explorações agrícolas sob exploração directa ou por conta própria é de 517 523.

c) O número total de explorações agrícolas sob arrendamento é de 121 790.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas, 11 de Janeiro de 1983. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

E\.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado do PSD Duarte Chagas acerca dos subsídios atribuídos à Câmara Municipal de Almodôvar desde 1974 a 1982.

Em resposta ao vosso ofício n.° 4812/82, de 19 de Outubro, junto remeto a V. Ex.° cópia da informação elaborada pelo Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego, onde se dá nota discriminada dos subsídios atribuídos à Câmara Municipal de Almodôvar entre os anos de 1974 e 1982 (a).

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, 11 de Janeiro de 1983. — O Chefe do Gabinete, Luis Madureira.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E PESCAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.nM> Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado do PS Bento de Azevedo acerca do contrabando de gado entre Portugal e Espanha.

Em referência ao ofício de V. Ex." n.° 190Í/82, de 6 de Abril, e na sequência do meu ofício n.° 2550, de 30 de Abril de 1982, cumpre-me transmitir o que sobre o assunto informaram os competentes serviços:

1 — Acerca da marcação de gado proveniente de Espanha, os técnicos veterinários inscritos na campanha de vacinação anriaftosa asseguram que todos os animais que se apresentam à vacinação são identificados com uma marca auricular, de numeração nacional, na orelha esquerda; no caso de ainda não se encontrarem identificados, são submetidos à inoculação da vacina e é passado um boletim de vacinação ao respectivo proprietário. Compreensivamente, durante O acto da vacinação, sobretudo realizada em

(a) A informação referida foi entregue ao deputado.

618II SÉRIE — NÚMERO 46Variáveis1 — VAB industrial em estabelecimentos com 5 e mais pessoas ao serviço (1971).2 — PIB per capita (1970).3 — Percentagem das indústrias transformadoras no PIB (1970).4 — Percentagens de emprego em estabelecimentos com 20 e mais pessoas ao serviço nos sectores 34, 35, 36, 37 e 38 (CITA) (1971).5 — Percentagem de salário no VAB industrial em estabelecimentos com 5 e mais pessoas ao serviço (1971).6 — Emprego em estabelecimentos industriais com 20 e mais pessoas ao serviço (1971).7 — Coeficiente de dependência (1970).8 — Percentagem de partos sem assistência (1969-1971).9 — Taxa de mortalidade infantil (1965-1970).10 — Densidade populacional (1970).11 —Coeficiente de atracção/repulsão (1960-1970).12 — Percentagem de população em aglomerados urbanos com mais de 5000 habitantes (1970).13 — Percentagem de activos no sector i (1970).14 — Percentagem de actvios no sector n (1970).15 — Percentagem de activos no sector m (1970).16 — Salário médio na indústria em estabelecimentos com 5 e mais pessoas ao serviço (1971).17 — Imposto do selo e imposto de transacções por eleitor inscrito (1974).18 — Consumo de energia eléctrica para fins domésticos por habitante (1970).19 — Percentagem de alojamentos com água e retrete (1970).20 — Produto por activo no sector i (1970).21 — Percentagem de explorações agrícolas produzindo para autoconsumo (1968).22 — índice de concentração das explorações agrícolas (1968).MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E PESCASGABINETE DO MINISTROEx.ra0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro para os Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta a um requerimento do deputado do PSD Duarte Chagas acerca do número de explorações agrícolas, de prédios rústicos em exploração directa e de prédios rústicos sob o regime de arrendamento.Em resposta ao requerimento acima referido e anexo ao ofício de V. Ex.a n.° 4930/82, de 27 de Outubro, a seguir se transcreve a informação prestada a este Gabinete pelo Gabinete de Planeamento deste Ministério:a) O número total de explorações agrícolas existentes no continente em 1968 é de 811 656 (pensa-se que o total de explorações agrícolas em 1979-1980 possa ultrapassar as 860 000 explorações).b) O número total de explorações agrícolas sob exploração directa ou por conta própria é de 517 523.c) O número total de explorações agrícolas sob arrendamento é de 121 790.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas, 11 de Janeiro de 1983. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADOE\.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro para os Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta a um requerimento do deputado do PSD Duarte Chagas acerca dos subsídios atribuídos à Câmara Municipal de Almodôvar desde 1974 a 1982.Em resposta ao vosso ofício n.° 4812/82, de 19 de Outubro, junto remeto a V. Ex.° cópia da informação elaborada pelo Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego, onde se dá nota discriminada dos subsídios atribuídos à Câmara Municipal de Almodôvar entre os anos de 1974 e 1982 (a).Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, 11 de Janeiro de 1983. — O Chefe do Gabinete, Luis Madureira.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E PESCASGABINETE DO MINISTROEx.nM> Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro para os Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta a um requerimento do deputado do PS Bento de Azevedo acerca do contrabando de gado entre Portugal e Espanha.Em referência ao ofício de V. Ex." n.° 190Í/82, de 6 de Abril, e na sequência do meu ofício n.° 2550, de 30 de Abril de 1982, cumpre-me transmitir o que sobre o assunto informaram os competentes serviços:1 — Acerca da marcação de gado proveniente de Espanha, os técnicos veterinários inscritos na campanha de vacinação anriaftosa asseguram que todos os animais que se apresentam à vacinação são identificados com uma marca auricular, de numeração nacional, na orelha esquerda; no caso de ainda não se encontrarem identificados, são submetidos à inoculação da vacina e é passado um boletim de vacinação ao respectivo proprietário. Compreensivamente, durante O acto da vacinação, sobretudo realizada em(a) A informação referida foi entregue ao deputado.

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