Debates Parlamentares - Diário 018, p. 377 (1984-11-21)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE NOVEMBRO DE 1984

377

Requerimento n.° 208/111 (2.*)

Ex.mc Sr. Presidente da Assembleia da República:

Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea d) do artigo 159.° da Constituição da República, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja enviada a seguinte publicação:

Comité sur les Moyens de Communication de Masse (CAHMM); Comité d'Experts sur les Fonctions et le Role des Media (MM-FR). Aspects Internationaux de la libre circulation de l'information, Strasbourg, Conseil de l'Europe, 1978, MM-FR (78) 10.

A entidade responsável é o Conselho da Europa.

Assembleia da República, 20 de Novembro de 1984. — O Deputado da ASDI, Magalhães Mota.

Requerimento n.* 209/111 (2.*)

Ex.™" Sr. Presidente da Assembleia da República:

Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea d) do artigo 159.° da Constituição da República, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja enviada a seguinte publicação:

Comité Directeur sur les Moyens de Communication de Masse (CDMM). Dossiers sur les masses media n" 2: Réglementation législative et autoréglementation de la presse, Strasbourg, Conseil de l'Europe, 1982, 65 pages.

A entidade responsável é o Conselho da Europa.

Assembleia da República, 20 de Novembro de 1984. — O Deputado da ASDI, Magalhães Mota.

Requerimento n.* 210/111 (2.*)

Ex.™" Sr. Presidente da Assembleia da República:

Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea d) do artigo 159.° da Constituição da República, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja enviada a seguinte publicação:

Comité sur les Moyens de Communication de Masse (CAHMM); Comité d'Experts sur les Fonctions et le Rôle des Media (MM-FR). Blin, Bernard, Fonctions possibles des media dans la société, Strasbourg, Conseil de l'Europe, 1978, 9 pages, MM-FR (78)11.

A entidade responsável é o Conselho da Europa

Assembleia da República, 20 de Novembro de 1984. — O Deputado da ASDI, Magalhães Mota.

Requerimento n.* 211/111 (2.*)

Ex.010 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea d) do artigo 159.° da Constituição da República, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja enviada a seguinte publicação:

Comité Directeur sur les Moyens de Communication de Masse (COMM). Les nouveaux medias électroniques en Europe, Strasbourg, Conseil de l'Europe, le 30 juin 1982, 21 pages, MM-PO (82)20.

A entidade responsável é o Conselho da Europa.

Assembleia da República, 20 de Novembro de 1984. — O Deputado da ASDI, Magalhães Mota.

Requerimento n.° 212/111 (2.')

Ex."™ Sr. Presidente da Assembleia da República:

Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea d) do artigo 159.° da Constituição da República, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja enviada a seguinte publicação:

Comité d'Experts sur les Moyens de Communication de Masse. Structures et institutions de l'information dans les Etats membres du Conseil de l'Europe: Liste des sujets à traiter au titre de chaque Etat membre en vue de l'établissement. — D'une étude comparative à caractère documentaire, Strasbourg, Conseil de l'Europe, 1976, 10 pages EXP/Media (76)9.

A entidade responsável é o Conselho da Europa.

Assembleia da República, 20 de Novembro de 1984. — O Deputado da ASDI, Magalhães Mota.

Requerimento n." 213/111 (2.*)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea d) do artigo 159.° da Constituição da República, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja enviada a seguinte publicação:

Comité d'Experts luridiques en Matière de Media (MM-JU). La télévision par satellite et par cable: Project d'étude préparé par le Croupe de Travail du Comité d'Experts Juridiques em Matière de Media (TU-GT), Strasbourg, Conseil de l'Europe, le 2 novembre 1983, MM-JU (83)1.

A entidade responsável é o Conselho da Europa.

Assembleia da República, 20 de Novembro de 1984. — O Deputado da ASDI, Magalhães Mota.

21 DE NOVEMBRO DE 1984377Requerimento n.° 208/111 (2.*)Ex.mc Sr. Presidente da Assembleia da República:Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea d) do artigo 159.° da Constituição da República, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja enviada a seguinte publicação:Comité sur les Moyens de Communication de Masse (CAHMM); Comité d'Experts sur les Fonctions et le Role des Media (MM-FR). Aspects Internationaux de la libre circulation de l'information, Strasbourg, Conseil de l'Europe, 1978, MM-FR (78) 10.A entidade responsável é o Conselho da Europa.Assembleia da República, 20 de Novembro de 1984. — O Deputado da ASDI, Magalhães Mota.Requerimento n.* 209/111 (2.*)Ex.™" Sr. Presidente da Assembleia da República:Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea d) do artigo 159.° da Constituição da República, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja enviada a seguinte publicação:Comité Directeur sur les Moyens de Communication de Masse (CDMM). Dossiers sur les masses media n" 2: Réglementation législative et autoréglementation de la presse, Strasbourg, Conseil de l'Europe, 1982, 65 pages.A entidade responsável é o Conselho da Europa.Assembleia da República, 20 de Novembro de 1984. — O Deputado da ASDI, Magalhães Mota.Requerimento n.* 210/111 (2.*)Ex.™" Sr. Presidente da Assembleia da República:Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea d) do artigo 159.° da Constituição da República, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja enviada a seguinte publicação:Comité sur les Moyens de Communication de Masse (CAHMM); Comité d'Experts sur les Fonctions et le Rôle des Media (MM-FR). Blin, Bernard, Fonctions possibles des media dans la société, Strasbourg, Conseil de l'Europe, 1978, 9 pages, MM-FR (78)11.A entidade responsável é o Conselho da EuropaAssembleia da República, 20 de Novembro de 1984. — O Deputado da ASDI, Magalhães Mota.Requerimento n.* 211/111 (2.*)Ex.010 Sr. Presidente da Assembleia da República:Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea d) do artigo 159.° da Constituição da República, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja enviada a seguinte publicação:Comité Directeur sur les Moyens de Communication de Masse (COMM). Les nouveaux medias électroniques en Europe, Strasbourg, Conseil de l'Europe, le 30 juin 1982, 21 pages, MM-PO (82)20.A entidade responsável é o Conselho da Europa.Assembleia da República, 20 de Novembro de 1984. — O Deputado da ASDI, Magalhães Mota.Requerimento n.° 212/111 (2.')Ex."™ Sr. Presidente da Assembleia da República:Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea d) do artigo 159.° da Constituição da República, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja enviada a seguinte publicação:Comité d'Experts sur les Moyens de Communication de Masse. Structures et institutions de l'information dans les Etats membres du Conseil de l'Europe: Liste des sujets à traiter au titre de chaque Etat membre en vue de l'établissement. — D'une étude comparative à caractère documentaire, Strasbourg, Conseil de l'Europe, 1976, 10 pages EXP/Media (76)9.A entidade responsável é o Conselho da Europa.Assembleia da República, 20 de Novembro de 1984. — O Deputado da ASDI, Magalhães Mota.Requerimento n." 213/111 (2.*)Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Por se tratar de publicação oficial que considero útil para o exercício do meu mandato, nos termos da alínea d) do artigo 159.° da Constituição da República, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja enviada a seguinte publicação:Comité d'Experts luridiques en Matière de Media (MM-JU). La télévision par satellite et par cable: Project d'étude préparé par le Croupe de Travail du Comité d'Experts Juridiques em Matière de Media (TU-GT), Strasbourg, Conseil de l'Europe, le 2 novembre 1983, MM-JU (83)1.A entidade responsável é o Conselho da Europa.Assembleia da República, 20 de Novembro de 1984. — O Deputado da ASDI, Magalhães Mota.