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II SÉRIE — NÚMERO 45

O Sr. Presidente: — Estão inscritos os Srs. Deputados José Manuel Mendes, João Corregedor da Fonseca, Gomes de Pinho e José Vitorino.

São 13 horas e 20 minutos e, se por acaso os Srs. Deputados estiverem de acordo, prolongamos a sessão até às 13 horas e 30 minutos, hora a que terminaríamos. É a compatibilização possível com o estarmos cá às 15 horas.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): — Sr. Presidente, dá-me licença que o interrompa?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): — Suponho que é irrelevante esse prolongamento. Um prolongamento de 10 minutos não nos adianta praticamente nada. Suponho que poderíamos interromper agora, visto que chegámos ao termo da intervenção resposta do Sr. Ministro — que ainda por cima foi muito bem-humorada. Vamos almoçar com o bom humor do Sr. Ministro e depois regressamos à tarde e recomeçamos às 15 horas, com o Sr. Ministro, a quem pedíamos o favor de voltar.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não creio que essa seja uma boa solução, uma vez que às 15 horas já está marcado outro Sr. Ministro para estar aqui.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): — Outro Sr. Ministro?

O Sr. Presidente: — Com certeza, já estava marcado para as 11 horas e 30 minutos. Assim, não creio que essa seja uma solução, Sr. Deputado.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): — É o Sr. Ministro da Agricultura?

O Sr. Presidente: — Exactamente, Sr. Deputado. Tem a palavra o sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: — Se o Sr. Deputado Nogueira de Brito pede o meu apoio eu dou-lho e até lhe dou os meus votos de bom apetite.

Contudo, devo dizer que tenho um problema. Às 15 horas tenho a reunião do Conselho de Teatro, que vai ser bastante problemática.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): — Ai sim, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro da Cultura: — É claro que a assembleia está primeiro.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, teremos de equacionar uma outra solução, pois essa não é mesmo possível.

O Sr. José Vitorino (PSD): — As intervenções iniciais foram bastante prolongadas — ou, pelo menos, o suficiente — e estão ainda 4 oradores inscritos. Julgo que 1 ou 2 minutos por cada um será suficiente — pelo menos pela minha parte esse tempo basta-me. Portanto, propunha que, realmente, se chegasse ao fim deste debate, sob pena de isto se eternizar.

É claro que proponho isto no pressuposto de que cada orador falará no máximo 3 minutos! O problema é estabelecer um limite para as intervenções. Se cada um falar um quarto de hora, obviamente que se deve interromper imediatamente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Mendes, e eu limitar-me-ei a acompanhar o desenrolar dos trabalhos, pois todos os presentes conhecem os problemas de tempo.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): — Sr. Ministro, em estilo telegráfico, dado o condicionalismo existente, gostaria de voltar a colocar-lhe algumas perguntas às quais não me respondeu na intervenção que acaba de produzir, bem como duas ou três novas questões.

É possível dizer-nos qual é o montante das verbas destinadas às comemorações do centenário do nascimento de Aquilino Ribeiro?

Aquilo que disse relativamente à política de subsi-diação da edição pelo Instituto Português do Livro, e independentemente de outras considerações, leva-o a admitir que o projecto de biblioteca básica deve ficar congelado ou definitivamente anulado?

Por outro lado, em relação à Torre do Tombo, perguntaria se estava assegurada, pelas verbas inscritas no Ministério do Equipamento Social, a continuação da obra e para quando se prevê o final da mesma, uma vez que nessas mesmas verbas se estabelece a continuação para além de 1998 e há 12 000 contos saídos do Orçamento do Estado e 300 000 contos vindos directamente da Fundação Calouste Gulbenkian.

Gostaria de colocar-lhe algumas questões relacionadas com as autarquias e com o problema de se saber se havendo muito poucos investimentos centrais na actividade cultural das autarquias e um grande esforço de investimentos locais, se não imporia, de forma decisiva, um reforço dos investimentos centrais neste domínio, com o correspondente reforço do orçamento do seu Ministério.

Finalmente — dada a exiguidade do tempo —, quando o Sr. Ministro fala na resposta popular ao teatro, é para si critério definitivo e assente que só merece subsídio o teatro que tem largo público e não aquele que, por exemplo, pesquisa em áreas de alguma inovação? Isto é, é a política do Parque Mayer para todos os teatros? Ou é alguma coisa no sentido do equilíbrio entre essa, expurgada de erros, e uma outra que não deixe de apoiar a pesquisa, o teatro de intervenção e o teatro de vanguarda, assim considerado um pouco talvez acriticamente?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): — Sr. Ministro, gostaria de começar por lhe agradecer a sinceridade das suas respostas. Esperemos que todos os ministros tenham a mesma sinceridade do Sr. Ministro da Cultura.

Porém, queria ainda colocar-lhe, muito rapidamente, três questões.

Em primeiro lugar, gostaria de saber se vamos ou não adquirir a casa José Relvas.

Em segundo lugar, o Sr. Ministro disse que, possivelmente, a Orquestra Sinfónica do Porto seria uma régie cooperativa e falou no aumento de salários e no