30 DE JANEIRO DE 1985

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sentimento que têm para com ele. Acho que é uma actividade artística fundamental, que tem de ser estimulada. Porém, até aqui não tive nem dinheiro nem

— também devo dizê-lo — ciência para o fazer, não soube ainda como entrar nesse terreno extremamente movediço. Aliás, os que me precederam também não o souberam, visto que não houve lançamento de uma verdadeira política de circo e eu ainda não a encontrei.

Portanto, os Srs. Deputados e a imprensa poderão criticar-me por isso e tal crítica não será senão perfeitamente justa.

O Sr. Deputado Carlos Brito falou da isenção do IVA no caso do livro e dos instrumentos musicais e aplaudiu-a.

Devo dizer-lhe que, no caso do livro, garanti o diálogo dos editores e livreiros com a comissão que tratou do IVA e que está a regular os problemas que o IVA põe.

O meu empenho será evidentemente o vosso. Penso mesmo que é um empenho unânime desta Assembleia que o livro não seja onerado de uma forma que prejudique culturalmente o povo português. Assim, este diálogo está planeado e está em curso. Temos de o desenvolver e acompanhar, pois talvez saia alguma coisa dele.

O Sr. Deputado referiu ainda — aliás, tal como o Sr. Deputado José Vitorino — o caso do Palácio de Estoi.

Pois o Palácio de Estoi esteve inscrito nas verbas do Ministério, não este ano, e depois foi retirado. Eu abundo na opinião do Sr. Deputado José Vitorino, pois tratava-se de um bem a preservar.

É claro que nós temos de conceber alternativas. E se eu lhe puser esta alternativa, Sr. Deputado: Estoi ou Tibães? Qual é que o Sr. Deputado sacrifica?

A verdade é que não posso fazer uma recuperação pura de Estoi e de Tibães. E só há uma maneira de tentar acrescer significativamente o número dos edifícios recuperados: é a utilização com rendibilização. Aliás, já sucedeu comigo ter chegado a determinada localidade e ver um edifício inteiramente restaurado, como novo em folha, sem que as autoridades locais saibam o que hão-de fazer dele. Ou seja, o edifício foi recuperado, investiram-se dezenas de milhares de contos e depois.vai continuar a degradar-se, visto que está vazio.

Acho que isto não pode suceder. Temos de caminhar

— e estamos a tentar isso com um certo número de edifícios — para uma utilização turístico-cultural ou sócio-cultural. É essa a possibilidade que queremos dar ao Palácio de Estoi.

Sei que o Sr. Deputado José Vitorino ficou muito emocionado quando lhe disse qual a finalidade que neste momento pode estar prometida para o Palácio de Estoi, mas garanto-lhe que, relativamente à utilização desse palácio, os técnicos do património se pronunciarão de uma maneira séria e que, assim que tivermos os planos, haverá um estudo e uma opção por parte desses mesmos técnicos.

Tentarei não fazer atentados contra o património, atentados que são frequentes, que sucedem muito no nosso País como em todos, aliás. Tentarei não os fazer!

O Sr. Deputado Carlos Brito falou da recuperação do palácio para aí se instalar um Museu do Algarve.

Ora, não queria que sucedesse com este museu o que nalguns casos tenho constatado: foi o museu que precedeu as colecções, e depois, quando aquele está

pronto, ressaltou a exiguidade e a relativa insignificância das colecções.

Não podemos admitir, portanto, a proliferação dos museus!

Não estou a dizer que seja aquele o caso do Algarve e que não se deve criar um museu do Algarve. Só que, Srs. Deputados Carlos Brito e José Vitorino, gostava de ver primeiro o museu antes de ele ter casa, gostava de ver primeiro o acervo antes de o acondicionar. Não vamos recuperar, pôr tudo a luzir (é o termo) pára depois verificarmos que aquilo que temos são meia dúzia de coisas, um museu doméstico ou um museu simpático, mas sem nível.

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Posso interrompê-lo, Sr. Ministro?

O Orador: — Faz favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Podíamos até encarar o regresso ao Algarve de colecções que estão actualmente em Lisboa e em relação às quais haveria o maior interesse em que voltassem para lá.

Bom, e é conveniente não esquecer que, particularmente no domínio da arqueologia, o Algarve foi pioneiro em relação a outras regiões do País. Pelo menos aí, há alguma coisa.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço desculpa, mas estamos a ouvir a exposição do Sr. Ministro, à qual se poderão seguir, então sim, as perguntas de desejarem efectuar.

Faz favor de continuar, Sr. Ministro.

O Orador: — Sr. Presidente, vou abreviar um pouco a minha exposição, para permitir que se efectuem tais perguntas.

A Sr.a Deputada Ilda Figueiredo falou de uma «criança» e dos apoios ao Porto.

Creio que não tem grande razão.

Tenho-me empenhando bastante na acção, no âmbito do Porto, e levar para lá o Centro Nacional de Música é justamente uma proposta no sentido de acordar os brios — o Sr. Deputado Carlos Brito perdoar--me-á — da burguesia do Norte e de, tanto quanto possível, pô-la a contribuir para o financiamento, por exemplo, da Orquestra Sinfónica do Porto, que provavelmente dentro em pouco terá o seu estatuto de régie cooperativa. Mas seria necessário aumentar os cooperantes e não pô-la inteiramente às costas do Estado. Nisso estou de acordo.

O Centro Cultural projectado para a região que circunda a delegação regional do Norte começa este ano a ser construído e tem uma verba que permite avançar de uma maneira importante nessa construção ...

A Sr.8 Ilda Figueiredo (PCP): — 15 000 contos não ! é muito!

O Orador: — Pois, mas, enfim, cria-se o irreversí- , vel. Se este meu projecto for avante a Orquestra Sin- j fónica do Porto terá a sua sede e o seu local de ensaio ; no mosteiro de São Bento da Vitória. Temos um pro- ' blema com os monges beneditinos, que espero resol- j ver a contento de ambas as partes, sobretudo se puder recuperar o mosteiro de Tibães, pois o grande sonho dos monges beneditinos é voltarem à casa-mãe. Diga-