30 DE JANEIRO DE 1985

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apresentado. O conhecimento de Fernando Pessoa é que precisa de ser aprofundado e discutido.

Quanto aos critérios do Instituto Português do Livro, creio que, fundamentalmente, este Instituto deve difundir a cultura portuguesa, o livro português, no estrangeiro e estimular ou provocar as traduções e as edições. Nos países de língua portuguesa, nomeadamente no nosso, o Instituto Português do Livro deve velar sobretudo pela reposição do património.

Assim, alterei alguma coisa nos critérios do Instituto Português do Livro. Não estou de acordo com o auxílio para edição de obras — que, embora de grande valor cultural, têm a sua saída normal e o seu público assegurados —, pois isso pode prejudicar os editores e livreiros, não constituindo, do ponto de vista do Ministério da Cultura, um grande benefício.

Não gostaria que o Instituto Português do Livro — e já impedi isto mesmo — se aplicasse a subsidiar os Maias, de Eça de Queirós, ou o Amor de Perdição, de Camilo Castelo Branco. Não encontro justificação para tal. Os Maias, de Eça de Queirós, e o Amor de Perdição, de Camilo Castelo Branco — que são apenas exemplos, uma vez que se pôs a questão sobre estes dois casos —, não necessitam de subsídios. Se estão integrados em colecções, só admito que o subsídio seja processado se essas colecções forem escolares e se a obra não vier em edição integral.

E já que mais uma vez me atribuem uma famosa ligação com a França, refiro o que sucede nesse país: em colecções escolares ou mesmo em colecções para a Universidade, os clássicos, não são editados, no caso do grande romance e da obra com saída comercial, em versão integral. Não encontra Le père Goriot, de Bal-zac, nem Os Miseráveis, de Victor Hugo, em versão integral.

Portanto, em relação aos romances, que têm uma saída comercial, não vale a pena estarmos a subsidiar aquilo que normalmente tem o seu curso assegurado e que o público adquire.

Há 1000 empregos para o subsídio do Instituto Português do Livro, em obras ou em preparação de edições cuja oportunidade é indiscutível e cuja necessidade se faz sentir.

Posso dar-lhe o exemplo de um caso em que me empenhei junto do Instituto Português do Livro, que é o da obra de Gomes Leal. A obra de Gomes Leal não existe hoje senão em alguns alfarrabistas e relativamente a muitos dos seus livros não há sequer uma edição geral cronológica. Ninguém conhece hoje a obra em prosa de Gomes Leal. É, pois, necessário preparar uma edição geral das obras de Gomes Leal — e creio que o critério deverá ser um critério cronológico —, a qual trará, realmente, um conhecimento novo e uma nova dimensão à poesia de Gomes Leal.

Parece-me que nisto é que se deve empenhar o Instituto Português do Livro, pois estas 2 linhas são fundamentais: a difusão no estrangeiro de obras portuguesas e a reposição do património.

O Sr. Deputado José Niza também focou o papel da imaginação — como, aliás, o Sr. Deputado Gomes de Pinho —, mas guardarei os meus comentários sobre esta imaginação para um pouco mais tarde.

O Sr. Deputado falou, igualmente, do Ano Europeu da Música e pediu algumas precisões sobre o que se fará.

Posso dizer-lhe que, desde as altas torres às caves do Ministério da Cultura, teremos uma comemoração

do Ano Europeu da Música. Quando falo das altas torres estou a referir-me às torres de Mafra, aos carrilhões de Mafra, cujos concertos, finalmente, começam a ser assegurados este ano, e quando falo das caves do Ministério refiro-me ao Auditório Carlos Seixas.

Falou-me, ainda, o Sr. Deputado, do problema da transformação qualitativa das orquestras sinfónicas e do meu empenho nisso. Duas das coisas que vamos fazer é o preenchimento de vagas e um salto salarial.

Quanto à ideia que avançou, devo dizer-lhe que é também a minha e, se houver receptividade por parte das Finanças, aplaudirei de contentamento essa receptividade para a isenção ou redução dos impostos que oneram os instrumentos musicais.

Talvez até possamos usar um outro argumento, que é o de que esses instrumentos que serão adquiridos com redução ou isenção não o seriam — e, portanto, não há prejuízo — se não houvesse essa redução ou isenção. Portanto, não há nenhuma perda de receita.

Quanto ao Festival de Lisboa, devo dizer-lhe que o retomaremos em 1986. O Governo não terminou com o Festival de Lisboa, apenas o espaçou.

Gostaria, evidentemente, que nesse festival não actuassem apenas orquestras estrangeiras, as quais vêm e nos habituam, de facto, a ouvir uma alta qualidade musical, e depois deixam o deserto, que funciona em detrimento da música que somos capazes de fazer.

Queria, portanto, acudir primeiro a esta prioridade, a esta ordem, pois parece-me ser muito importante acudir primeiro às necessidades ou, pelo menos, a grande parte delas, destas 2 orquestras e só depois renovar o festival. Mas renovar o festival incluindo as nossas orquestras, sem excluir que venham orquestras estrangeiras cujos modelos são, evidentemente, de considerar.

Gostaria que, após o festival, não acontecesse — como, por vezes, se tem verificado — uma espécie de «varrer de feira». Os grandes músicos das orquestras estrangeiras fazem as malas e depois é o deserto. Isto não me parece admissível, no interesse da música portuguesa. Portanto, creio qUe nesse caso o investimento não se justifica e temos de corrigir a concepção dos grandes festivais de música.

O mesmo se fez — e parece-me que os resultados estão à vista ou, melhor, estão ao ouvido — relativamente ao Teatro Nacional de São Carlos. Os Srs. Deputados terão, talvez, assistido a uma ópera de Wagner, Tristão e Isolda, e com certeza que reconhecem que há um ano atrás era impossível a orquestra do São Carlos tocar esta ópera. Decerto que não foi uma perfeição e algumas pessoas me têm dito, felicitando-me, mas com meias palavras, «bem, lá houve umas coisinhas...». Mas isto, ainda assim, é extremamente lisonjeiro, pois não houve apenas «umas coisinhas», houve muitas, muitas coisas! Porém, isto não impede o facto de que há um ano a orquestra não tocaria nem o Tristão e Isolda, de Wagner, nem o Casse-Noisettes, de Tchaikovsky.

Ora, o que se fez em 1984 foi apenas diminuir os grandes elencos e investir em seis violinistas! E o resultado percebe-se bem!...

O Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca lamentou, mais uma vez, a exiguidade das verbas da Direcção-Geral dos Espectáculos e pediu precisões, se não me engano, quanto ao emprego do PIDDAC.

Posso dar-lhe esses dados na medida em que tenho comigo os quadros onde estão bem precisados os diver-