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II SÉRIE — NÚMERO 43

D. Maria II é o nosso museu vivo do teatro, é o nosso teatro nacional e esse não podemos, de maneira nenhuma, pôr em questão.

Quanto às verbas, houve, de facto, um aumento relativamente significativo, mas peço ao Sr. Deputado o favor de ter em conta que estas verbas asseguram também a possibilidade de se retribuir o festival de teatro e música espanhola que teve lugar em Lisboa com um êxito que, creio, o Sr. Deputado reconhecerá.

Ainda sobre o Teatro Nacional de D. Maria [...]

Em virtude de ter intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição da fala do Sr. Deputado José Manuel Mendes.

O Orador: — Não sei se está ou não discriminado. Consegui um aumento para o Teatro Nacional de D. Maria II à última da hora.

Ainda agora um dos Srs. Deputados disse que não me tinha batido suficientemente pelo aumento do orçamento do Ministério da Cultura. Creio que o Sr. Secretário de Estado do Orçamento, Alípio Dias — que teve de sair — não será da mesma opinião.

Em virtude de ter intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição da fala do Sr. Deputado José Manuel Mendes.

O Orador: — Pois, tem as suas razões.

Ainda sobre o Teatro Nacional de D. Maria II, gostaria de dizer que em 1984 a taxa de realização foi muito superior à que se verificou em 1983. Empregámos actores do Teatro Nacional como «actores--conselho» em alguns pontos do País — por exemplo no Porto —, creio que com um êxito assinalável.

No Ministério da Cultura estamos, realmente, a tentar utilizar os espaços que podem servir como espaços culturais. Temo-lo feito com insistência — e creio que com uma boa resposta do público —, com exposições de artes plásticas, que têm sido várias. Começámos já a fazê-lo também com a actividade musical e este ano vamos inaugurar o Auditório Carlos Seixas.

O Sr. Deputado referiu o empenho de verbas, mas devo dizer-lhe que se há alguma coisa que fica, apesar desta parcimônia e desta dificuldade em assegurar a gestão do Ministério da Cultura, é a Torre do Tombo, é o Auditório Carlos Seixas e é São Bento da Vitória. São coisas que não se gastarão como o fumo, nem irão com o vento!

Antes mesmo de podermos inaugurar o Auditório Carlos Seixas, porque estamos, como lembrou o Sr. Deputado José Niza, no Ano Europeu da Música, começámos com as actividades musicais no próprio espaço da galeria enquanto as não podemos acondicionar melhor no auditório, cuja inauguração será um dos actos com que contribuiremos para a consagração deste ano como o Ano Europeu da Música.

As comemorações do centenário do nascimento de Aquilino Ribeiro e do cinquentenário da morte de Fernando Pessoa têm o meu compromisso de que serão asseguradas com dignidade.

Já que o Sr. Deputado distinguiu entre resposta e proposta, e retomando uma oposição que eu próprio tenho feito, poderia apresentar as comemorações de Fernando Pessoa como uma resposta a um interesse larguíssimo e internacional e as comemorações de Aquilino Ribeiro como um teste e uma proposta, porque, como disse, a reputação e o conceito acerca de Aqui-

lino não estão, neste momento, em época farta, embora não sejam tão baixos quanto se pode pensar.

O Sr. Deputado falou depois do Instituto Português do Livro e dos seus critérios. Devo dizer-lhe que alterei em alguma medida os critérios do Instituto Português do Livro [... ]

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Dá-me licença que o interrompa, Sr. Ministro?

O Orador: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Relativamente às comemorações do cinquentenário da morte de Fernando Pessoa, o Sr. Ministro não referiu nenhuma verba, não é verdade?

O Orador: — A verba é de 20 000 contos.

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Já agora, gostaria de saber que acções é que essa verba contempla.

O Orador: — Vai ser feita uma conferência pública e, aliás, já empossei a comissão que está a tratar das comemorações do cinquentenário da morte de Fernando Pessoa. Esta comissão foi constituída de tal maneira que espero que todos os partidos a reconheçam, isto é, com isenção. Com efeito, foram inventariados os organismos com legítima ligação a estas comemorações e pediu-se a cada um deles que nomeasse um representante. São, pois, esses representantes, nomeados cada qual pelo seu organismo, que estão a tratar das comemorações.

Haverá, inclusivamente, interferências entre as comemorações de Fernando Pessoa e o Ano Europeu da Música. Lançaremos um grande concurso, que muito brevemente vai ser anunciado, de composições sobre poemas de Fernando Pessoa. Embora haja já alguma criação musical sobre poemas de Fernando Pessoa, essa maneira de valorizar o escritor não é tão grande, clara e culturalmente válida como muitas outras.

Insistiremos, pois, nesse ponto da realização de um concurso de composições musicais sobre poemas de Fernando Pessoa. Estamos empenhados numa grande edição de Fernando Pessoa, nomeadamente com a realização de um grande colóquio, reunindo os mais significativos especialistas internacionais de Fernando Pessoa.

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Dá-me licença que o interrompa de novo, Sr. Ministro?

O Orador: — Com certeza, Sr. Deputado, faça favor.

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Sr. Ministro, há uma famosa exposição sobre Fernando Pessoa que esteve patente em Madrid e depois no Brasil. Neste momento está depositada no Ministério e o que lhe pergunto é se não seria este ano a altura oportuna para essa exposição ser mostrada ao público português.

O Orador: — Sem dúvida, Sr. Deputado, embora pense que para o* povo português essa exposição não venha a ter o mesmo impacte que teve no estrangeiro. De facto, essa exposição de Fernando Pessoa está gizada como uma apresentação do escritor. Ora, em Portugal, Fernando Pessoa não precisa propriamente de ser