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II SÉRIE — NÚMERO 45

O Sr. José Vitorino (PSD): — Vou ser rápido para recuperar o tempo que o Sr. Deputado Gomes de Pinho gastou a mais...

Concordo com o Sr. Ministro quando refere que não se pode recuperar por recuperar, sobretudo se a recuperação for feita na perspectiva de a degradação continuar e se o aproveitamento não for o adequado.

Não me repugna uma solução mista desde que a recuperação e a preservação do património estejam salvaguardadas e simultaneamente este esteja aberto como sala de visitas que deve ser.

Agora o que parece fundamental é desbloquear-se o problema. Fizemos essa proposta dos 60 000 contos e pensamos que isso dá espaço de manobra suficiente para uma solução mista que preserve o essencial. Se se considerar que todo o palácio é excessivo para museu, penso que talvez alguma parte deva ser estritamente destinado a esse fim. Creio haver várias soluções possíveis, mas o necessário é equacioná-las e como não há verba alguma, bom, se do Orçamento não constar verba alguma para o palácio de Estoi, obviamente que o Governo terá pouco espaço de manobra e acabará por submeter-se a opções que não são as mais adequadas na perspectiva da defesa do património e na perspectiva cultural.

Daí a verba que propomos que, sendo muito mais reduzida que a proposta pelo PCP, permite, quanto a nós, a maleabilidade e o poder de negociação suficientes ao Governo para optar pelas soluções ideais ou pelas melhores possíveis, sem ficar escravo de propostas que eventualmente será obrigado a aceitar por falta de verba, para poder condicionar o que lhe é apresentado.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado. Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: — Quanto aos 60 000 contos, compreende, isto é recusar os presentes das recherches, é uma atitude especial, mas se realmente houvesse um consenso e se as Finanças admitissem um recurso, pergunto a mim mesmo se esses 60 000 contos deveriam ser realmente empregues prioritariamente em Estoi, pelo menos enquanto o património não tiver seriamente analisado o plano de utilização que, neste momento, se prevê. Estes 60 000 contos podem ser muito úteis em muitos monumentos portugueses e em muitos monumentos da maior relevância...

Em virtude de terem intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição da fala dos Srs. Deputados Carlos Brito e José Vitorino.

O Orador: — Não, prevê-se uma utilização médico--social do palácio de Estoi, segundo planos que estão a chegar ao património mas que ainda não estão completos.

É prematuro tomar-se posição sobre esses planos antes da reflexão pelos peritos.

Em virtude de ter intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição da fala do Sr. Deputado José Vitorino.

O Orador: — Em albergue, Sr. Deputado? A palavra é forte.

Admiro muito o palácio de Estoi, ele é uma jóia arquitectónica do século xvui, mas comparativamente

com outros edifícios espalhados pelo País não sei se terá a primazia. Creio que não, não está na primeira linha dos nossos edifícios...

Em virtude de ter intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição do Sr. Deputado José Vitorino.

O Orador: — Sem dúvida, mas assim também valerá. Com a utilização prevista também valerá.

As comemorações de Aquilino Ribeiro serão sobretudo asseguradas pelos organismos tutelados pelo Ministério da Cultura. Prevejo para essas comemorações uma verba inferior à das comemorações de Fernando Pessoa, o que é sujeito a crítica, de 10 000 contos.

Quanto à biblioteca básica, ela não figura entre as minhas prioridades e a discoteca básica é também um conceito que me parece muito falível.

Em virtude de ter intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição da fala do Sr. Deputado José Manuel Mendes.

O Orador: — Não hoje. Quanto à contribuição da Fundação Gulbenkian para a Torre do Tombo, o seu número não é exacto. São 570 000 contos.

Quanto ao critério para o auxílio do teatro, Sr. Deputado, é evidente que o único factor a ter em conta não é o êxito junto do público, embora não nos possamos abstrair dele; o teatro, por melhor que seja — e não será o caso, muito generalizadamente —, se não tiver nenhuma ou quase nenhuma resposta do público não é teatro!

Em virtude de ter intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição da fala do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

O Orador: — Ah, não, não é o único critério, de modo algum; isso, então, seria muito fácil! A Casa José Relvas é pertença da autarquia, não é verdade?

Em virtude de ter intervindo sem usar o microfone, não é possível a transcrição da fala do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

O Orador: — Pois, mas enfim, nós não vamos auxiliar directamente as autarquias.

A Casa José Relvas e o Museu-Casa dos Patudos são problemas difíceis, de facto, mas um auxílio directo à autarquia não é possível.

Quanto à política para as orquestras, creio ter dito o essencial: autonomia; personalidade mais independente da orquestra de Lisboa e da orquestra do Porto; preenchimento de vagas; salto salarial. E, concumitan-temente, com isto uma exigência nova. Não se trata apenas de melhorar o estatuto ou de o racionalizar, mas também de exigir mais, porque os nossos músicos ganham miseravelmente, não relativamente aos concertos que produzem, que são pouco eficazes.

Quanto à música gratuita ela tem existido, Sr. Deputado. V. Ex.a falou ainda há pouco nas saldas da Companhia do São Carlos e perguntou se elas se tinham verificado. Devo dizer que sim, para ir ao Porto, o que não é raro, a Coimbra, o que é mais raro, e ao Coliseu; por outro lado, houve também ópera gratuita para a juventude, o que vai continuar a verificar-se.

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