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II SÉRIE — NÚMERO 46

tuar as votações num curto espaço como é o de sexta--feira, dia 8.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em relação à reunião de amanhã à noite para o Ministério da Qualidade de Vida julgo que talvez fosse mais avisado procurarmos outra altura e procurarmos outra parte do dia.

Em relação à questão das votações, não nos oporíamos, em princípio, a que elas fossem todas feitas no final. Simplesmente, julgamos que isso só será possível se houver um esquema parecido com aquele que o Sr. Deputado Corregedor da Fonseca agora referiu, eventualmente, sábado e segunda. É que até agora já entraram várias propostas e ainda nenhuma delas foi discutida, ainda nenhuma delas foi sequer apresentada, isto em termos orais. Não se trata apenas de uma questão de votar, é que se torna necessário discutir, e isso não foi feito em nenhuma das propostas.

Por conseguinte, ou há um período deste género — sábado e segunda-feira — para fazer essas votações ou, então, julgo que teremos de ir para outro esquema, que é o começar a votar, pelo menos, as propostas que surgem junto de cada ministério e deixar em aberto a votação final de cada um dos ministérios. Julgo que, talvez, fora destas duas hipóteses, seja difícil conseguirmos resolver aquilo que nos importa. Nesta perspectiva, se for decidido marcar mais um dia ou dois para votações, talvez não haja necessidade de marcarmos a reunião para amanhã à noite.

O problema do agendamento da reunião com o Ministro da Qualidade de Vida, julgo que terá de ser mais pensado em termos da data mais propícia.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Magalhães Mota.

O Sr. Magalhães Mota (ASDI): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Creio que a Comissão já experimentou os dois métodos de votação, ou seja, a votação ministério a ministério e à medida que as propostas vão entrando, ou votação só no final. A minha leitura da experiencia-adquirida leva-me a pensar que é preferível fazer as votações no final, visto que as verbas não são elásticas. Torna-se também imprescindível um acerto final com uma leitura global de todas as receitas e despesas, para a própria ponderação que os deputados fazem sobre aquilo que atribuem. Isto sob pena de podermos inflacionar o orçamento de determinado ministério, só porque estamos mais bem dispostos, e depois não chega a «manta» para todas as necessidades. Creio que este condicionalismo e, portanto, esta opção sobre a qual me pronuncio implica, de facto, um regime de trabalho muito aturado por parte desta Comissão. Designadamente, implicará, do meu ponto de vista, que a reunião com o Ministério da Qualidade de Vida se faça ainda esta semana, para não sobrecarregar a próxima. O que admito é a possibilidade de essa reunião poder ter lugar amanhã à tarde, visto que, se começarmos de manhã com o Ministério da Administração Interna, possivelmente, a meio da tarde, poderíamos estar a ouvir o Ministro da Qualidade de Vida. Mas admito a alternativa de a Comissão funcionar entre amanhã à tarde e amanhã à noite para ouvir o Mi-

nistro da Qualidade de Vida ou outro ministro qualquer.

Penso que no dia 8 é já de prever uma reunião à noite e que, provavelmente, a Comissão terá de reunir para fazer as votações no sábado, dia 9, ou na segunda-feira, dia 11.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Portugal da Fonseca.

O Sr. Portugal da Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto às votações, a experiência diz--nos que elas devem ser feitas no fim, embora, dado o nosso calendário, seja difícil arranjar uma data compatível, para que elas se efectuem. Realmente, é necessário ver a evolução global das verbas para que se não vá inflacionar e atribuir verbas a uns ministérios cuja necessidade seja superada por outros a serem apreciados posteriormente. Sou, portanto, também a favor da votação final depois da discussão total dos orçamentos.

Acho um bocado extemporâneo estar a programar uma reunião para sábado, porque sabemos como são os sábados para os deputados. Os de Lisboa não terão grandes dificuldades em estar cá, mas para os da província é mais complicado. O nosso trabalho não se reduz só à Comissão e, com o ritmo de trabalho com que estamos nesta altura, fazerem-nos passar aqui um sábado, principalmente aos deputados do Norte — nós auscultámos os outros grupos parlamentares e eles têm os mesmos sentimentos que nós —, é um bocado violento. Talvez fosse melhor programar todo o dia de segunda-feira para votação. Mas não sei, veremos na altura qual o melhor calendário.

Quanto à discussão sobre o Ministério da Qualidade de Vida, sou também adepto que ela deve ter lugar esta semana, mas não sei se o Ministério da Administração Interna nos levará o dia inteiro de amanhã. No entanto, seria bom que o Sr. Ministro da Qualidade de Vida e o respectivo Secretário de Estado estivessem disponíveis para a referida discussão logo que se acabe a do Ministério da Administração Interna. Se for necessário prosseguir os trabalhos pela noite dentro, que remédio teremos nós.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Américo Salteiro.

O Sr. Américo Salteiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Penso, efectivamente, que a votação das várias propostas deve ser feita no final.

Em relação ao Ministério da Qualidade de Vida, se a discussão não puder ser sexta-feira de manhã — o que penso que vai ser difícil, mas poderíamos tentar no caso de haver um bocadinho de tempo disponível — poderia passar para segunda-feira de manhã, visto que essa parte do dia está livre no nosso calendário de reuniões.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Reis Borges.'

O Sr. Reis Borges (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Era apenas para referir que, pese embora a argumentação despendida pelo Sr. Deputado Portugal da Fonseca, seria apenas como matéria cautelar o poder admitir-se a hipótese de se utilizar o sábado.