29 DE MARÇO DE 1983

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Aviso

Por despacho de 1 de Março corrente do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP):

Ana Catarina Rabaça Moura Guerra — nomeada para exercer funções de escriturária-dactilógrafa no Gabinete de Apoio do referido Grupo Parlamentar, ao abrigo do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 5/ 83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Março corrente, inclusive. (Não são devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 5 de Março de 1985.—O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Por despacho de 26 de Fevereiro findo da direcção do Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

João Paiva dos Santos — exonerado do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio ao referido Grupo Parlamentar

ao abrigo do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 11 do corrente. (Não são devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 14 de Março de 1985.— O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Por despacho de 15 de Janeiro de 1985 da direcção do Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

Marcos Manuel Rolo Antunes — nomeado adjunto do Gabinete de Apoio ao referido Grupo Parlamentar, em comissão de serviço, nos termos dos n.°* 3 e 4 do artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 267/77, de 2 de Julho, e do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 11 do corrente. (Não são devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 22 de Março de 1985.— O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.