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II SÉRIE — NÚMERO 86

A Comissão igualmente participou no colóquio «Ambiente e emprego» (da delegação designada fez parte o deputado António Janeiro) e na Conferência Norte--Sul: o Papel da Europa.

Relatório acerca da participação na Comissão da Cultura e da Educação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Efectivos: deputados Amélia de Azevedo, vice-presidente da Comissão, e Vidigal Amaro.

Suplentes: deputados Lacerda de Queiroz e Abílio Curto.

Subcomissão do Património Arquitectural e Artístico da Europa.

Efectivo: deputado Abílio Curto.

Subcomissão da Juventude e do Desporto.

Efectivo: deputado Lacerda de Queiroz, presidente.

Subcomissão da musica.

Efectivos: deputados Amélia de Azevedo e Lacerda de Queiroz.

Subcomissão dos Assuntos Universitários. Efectiva: deputada Amélia de Azevedo.

A Comissão da Cultura e da Educação ocupa-se de todas as questões relativas à cooperação europeia nestes dois domínios.

Foi sob a sua iniciativa que se concluiu, nos primeiros anos de existência do Conselho da Europa, a convenção cultural prevendo um sistema de cooperação e de trocas culturais entre os países membros.

Dos relatórios tratados e ainda em preparação destacam-se os seguintes:

Relações culturais entre a Europa e a América Latina;

O caminho de Santiago de Compostela e outros de

peregrinação; Luta contra a toxicomania e o tráfego ilícito dos

estupefacientes; Convenção das Nações Unidas sobre o Direito

do Mar;

Relatório sobre as actividades da UNESCO; 1985, Ano Europeu da Música; Actividades da OCDE.

Colóquio em preparação:

Circulação das obras de arte; Som e vida privada.

Actividades permanentes:

Património arquitectural; Prémios europeus do museu; .Centro Europeu da Juventude e Fundo Europeu

para a Juventude; Ano Europeu da Musica; Comité Misto para a Cooperação Científica; Fundação Europeia Pro Venetia Viva.

Actividades intergovernamentais. — A comissão é regularmente informada das actividades do Conselho da Europa no sector intergovernamental. Actualmente participa nos trabalhos do Conselho de Cooperação Cultural, do Comité para o Desenvolvimento do Desporto, do Comité Directivo para a Política Urbana e o Património Arquitectural, do Comité ad Hoc de Peritos Sobre as Questões de Juventude e da Conferência Permanente dos Problemas Universitários.

Igualmente participa nas conferências de Ministros especializadas:

Do Desporto (Malta, 15-16 de Maio de 1984); Da Cultura (Berlim, 23-25 de Maio de 1984); Da Investigação (Paris, 16-17 de Setembro de 1984).

Conferência Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa (CPLRE). — Uma certa concertação se desenvolve entre a Comissão e a Comissão dos Assuntos Culturais da CPLRE e, neste contexto, a Comissão está encarregada de seguir a preparação de uma carta sobre as regionais e minoritárias da Europa.

Organizações internacionais. — A Comissão sempre manteve relações estreitas seguindo com interesse as actividades de outros organismos que trabalham no domínio da cooperação cultural europeia, nomeadamente:

UNESCO; OCDE;

Comunidades Europeias e Parlamento Europeu; Fundação Europeia da Cultura:

Relatório acerca da participação na Comissão das Relações com os Parlamentos Nacionais e o Público da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Efectivo: deputado Lacerda de Queiroz, presidente.

Suplente: deputado José Augusto Gama.

Subcomissão da Política de Informação.

Efectivo: deputado Lacerda de Queiroz.

Comité Misto Parlamentar — Comissão de Ligação das ONG.

A Comissão tem por função:

Seleccionar, entre os textos adoptados pela Assembleia, aqueles que devem ser comunicados aos parlamentos nacionais (relator — deputado Lacerda de Queiroz);

Tomar nota do seguimento dado às recomendações da Assembleia pelo Comité dos Ministros, assim como examinar todas as resoluções por ele adoptadas e comunicadas à Assembleia;

Convidar as delegações nacionais a apresentarem relatórios sobre as suas actividades no Concelho da Europa e a acelerarem a ratificação das convenções e acordos do Conselho da Europa.

Nas relações com o público, a Comissão colabora estreitamente com a Direcção dos Serviços de Imprensa