10 DE MAIO DE 1985

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Relações com os países europeus não membros: Situação das minorias na Roménia.

Assuntos económicos e desenvolvimento:

Conferência Norte-Sul: o Papel da Europa (Lisboa, 9-12 de Abril de 1984) (na discussão do relatório o Sr. Deputado Rui Almeida Mendes foi o relator do parecer da Comissão dos Assuntos Políticos, enquanto o Sr. Deputado Rodolfo Crespo foi o relator do parecer da Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia).

Cultura e Educação:

Cooperação europeia no domínio do desporto (interveio no debate o Sr. Deputado Lacerda de Queiroz);

Actividades da UNESCO e cooperação com o Conselho da Europa;

Alocução do Sr. m'Bow, director-geral da UNESCO, e resposta às perguntas parlamentares, nomeadamente duas apresentadas pelo Sr. Deputado Lacerda de Queiroz.

Alocução do Presidente da Irlanda, Sr. Patrick ].

Hillery. Cooperação europeia:

Futuro da cooperação europeia (política geral do

Conselho da Europa); Cooperação científica europeia; \ Cooperação cultural europeia; Espanha, Portugal e as Comunidades Europeias:

aspectos agrícolas do alargamento.

Intervenientes: Srs. Deputados José Augusto Gama, Joaquim Miranda da Silva, Rodolfo Crespo e Rui Almeida Mendes.

Alocução do secretário-geral do Conselho da Europa:

Comunicação do Comité dos Ministros à Assembleia, apresentada pelo Ministro dos Assuntos Europeus da França, Sr. Roland Dumas, presidente em exercício do Comité de Ministros.

Ambiente e ordenamento do território:

Regiões costeiras da Europa (interveio no debate

o Sr. Deputado Manuel Pereira); Ambiente e emprego.

Textos adoptado» peta assembleia

Recomendação n.° 989, relativa à luta contra o abuso e o tráfico de drogas.

Recomendação n.° 990, relativa às migrações clandestinas na Europa.

Recomendação n.° 991, relativa às relações económicas entre a Europa e a América Latina.

Recomendação n.° 992, relativa à Conferência Norte--Sul: o Papel da Europa (Lisboa, 9-12 de Abril de 1984).

Recomendação n.° 993, relativa à cooperação europeia no domínio do desporto.

Recomendação n.° 994, relativa ao futuro da cooperação europeia (política geral do Conselho da Europa).

Recomendação n.° 995, relativa à cooperação cultural europeia de 1982 a 1984.

Recomendação n.° 996, relativa à acção do Conselho da Europa em matéria dos media.

Recomendação n.° 997, relativa ao ordenamento do território e à protecção do ambiente nas regiões costeiras europeias.

Recomendação n.° 998, relativa ao ambiente e ao emprego.

Recomendação n.° 999, relativa às actividades do Fundo de Restabelecimento do Conselho da Europa para os Refugiados Nacionais e os Excedentes de População.

Resolução n.° 828, relativa aos desaparecimentos forçados.

Resolução n.° 829, relativa à resposta ao 23.° relatório sobre as actividades do Comité Intergovernamental para as Migrações (CIM).

Resolução n.° 830, relativa à situação das minorias na Roménia. I

Resolução n.° 831, relativa às actividades da UNESCO e a sua cooperação com o Conselho da Europa.

Resolução n.° 832; relativa à cooperação científica europeia [1.a Conferência dos Ministros Europeus Responsáveis pela Investigação (Paris, 17 de Setembro de 1984)]. i

Resolução n.° 833, spbre a Espanha, Portugal e a Comunidade Europeia — aspectos agrícolas do alargamento. J

Directiva n.° 423, relativa à organização de uma audição sobre a luta contra o abuso e o tráfico das drogas.

Directiva n.° 424, sobre a situação das minorias na Roménia.

Relatório acerca da participação na Comissão dos Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Efectivos: deputados Manuel Alegre e Rui Almeida Mendes.

Suplentes: deputados Sottomayor Cárdia e Amélia de Azevedo. \

Subcomissão da Situação no Prdximo--Oriente.

Subcomissão da Situação na Turquia.

A Comissão estuda todas as questões de ordem política dependentes da competência do Conselho da Europa. Apresenta em cada parte de sessão da Assembleia um relatório sobre política geral. Igualmente examina as propostas respeitantes ao Estatuto do Conselho da Europa, assim como os aspectos políticos da defesa europeia, apresentando vários relatórios sobre a conferência «A segurança e a cooperação na Europa». A comissão preocupa-se particularmente com os prolongamentos políticos do alargamento da CEE e com o papel futuro do Conselho da Europa no contexto da Comunidade alargada, com o Parlamento Europeu directamente eleito e com as propostas de união europeia e com a situação da política geral noutros continentes e trabalha no sentido de que a Assembleia exerça uma influência nos governos dos países membros em face da evolução da situação política nos diversos países ou grupos de países e de crises que se produ-