10 DE MAIO DE 1985

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general Ramalho Eanes, seguida dos discursos introdutórios do Primeiro-Ministro de Portugal, Dr. Mário Soares, do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Pedro Pires, representando os países africanos de expressão portuguesa, do Ministro dos Negócios Estrangeiros da índia, Narasimha Rao, em nome do Movimento dos Não Alinhados, do presidente do Grupo dos 77, Porfírio Munoz Ledo, do presidente dos Delegados dos Ministros do Conselho da Europa, Kjeld WiUumsen, e do presidente dos Assuntos Internacionais do Desenvolvimento, Willy Brandt, sobre o tema «A interdependência Norte-Sul».

Sessão plenária de 9 de Abril

Reformas da economia internacional:

Alocuções de Van Lennep, secretário-geral da OCDE e de Sir Shnidath Ramphal, secretário--geral da Commonwealth.

Instrumentos do desenvolvimento:

Alocução de Bradford Morse, administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD);

Apresentação do projecto de declaração final pelo deputado islandês Olafur Grimsson, presidente do Comité de Organização da Conferência.

Sessão plenária de 10 de Abril

Alocuções de:

Ministro da Cooperação ao Desenvolvimento da

Holanda, Sr." Schoo; Ministro da Cooperação ao Desenvolvimento da

Noruega, Sr.* Brusletten; Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal,

Dr. Jaime Gama; Subsecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Itália, Sr. Corti; Representante permanente do Reino Unido junto

do Conselho da Europa, Sr. Lush; Subsecretário de Estado do Comércio Externo da

Suécia, Sr. Aberg; Embaixador da República Federal da Alemanha

em Portugal, Sr. Schattman.

Discursos introdutórios de:

Gamani Corea, secretário-geral da CNUCED; Munir P. Benjenk, vice-presidente do Banco Mundial;

Giovanni Livi, director-geral do Desenvolvimento da CEE.

Discursos pronunciados pelos presidentes de comissões de Negócios Estrangeiros ou da Cooperação ao Desenvolvimento dos Parlamentos Nacionais:

Sr. Aano, presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Norueguês;

Deputado Manuel Alegre, presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Emigração da Assembleia da República;

Sr. Angel Martinez, presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Espanhol;

Sr. Alemyr, presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Sueco;

Sr. Ter Beek, presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Segunda Câmara do Parlamento Holandês.

No debate interveio o Sr. Deputado Adriano Moreira.

Em seguida, reuniram-se os grupos de trabalho subordinados aos temas:

A importância da interdependência Norte-Sul na recessão económica (esta sessão de trabalho foi presidida pelo Sr. Deputado Manuel Alegre e intervieram no debate as Sr." Deputadas Amélia de Azevedo e Helena Cidade Moura e os Srs. Deputados Carlos Carvalhas e António Vitorino);

As reformas da economia internacional: processos de negociação;

Os instrumentos do desenvolvimento: ensinamentos a tirar das contribuições europeias (interveio no debate o Sr. Deputado Rodolfo Crespo).

Sessão ptenarta de 11 de Abril

Na sessão intervieram como porta-vozes da Comissão dos Assuntos Políticos e da Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia, respectivamente os Srs. Deputados Rui Almeida Mendes e Rodolfo Crespo e ainda os Srs. Deputados Carlos Carvalhas e Manuel Alegre.

No encerramento da Conferência o então Presidente da Assembleia da República, engenheiro Tito de Morais, fez o discurso de encerramento.

A Conferência adoptou quase por unanimidade a Declaração de Lisboa, formulando aos governos um certo numero de recomendações, visando reforçar o papel da Europa na solução dos problemas económicos e sociais que se colocam à humanidade e relançar o diálogo Norte-Sul.

Na opinião de todos, o sucesso da Conferência foi largamente facilitado pelo excelente acolhimento reservado aos participantes pela Assembleia da República.

Relatório acerca da 3.* parte da 35.' Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (Estrasburgo, 30 de Janeiro-3 de Fevereiro de 1985).

Participaram nesta sessão os Srs. Deputados Manuel Alegre, Sottomayor Cárdia, Rodolfo Crespo, Abílio Curto, António Janeiro, Amélia de Azevedo, Manuel Pereira, Rui Almeida Mendes, Lacerda de Queiroz, Joaquim Miranda da Silva, António Vidigal Amaro, José Augusto Gama e António Bagão Félix.

Temss tratados

Assuntos sociais:

O direito de pertencer ou de não pertencer a um sindicato (durante o debate interveio o Sr. Deputado Lacerda de Queiroz).