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II SÉRIE —NÚMERO 86

Cultura e educação:

Relações culturais entre a Europa e a América Latina (interveio no debate o Sr. Deputado Sottomayor Cárdia).

Alocução do Primeiro-Ministro espanhol, Filipe Gonzalez.

Ambiente e Agricultura:

Luta contra a poluição do ar e as chuvas ácidas; A silvicultura na Europa e no mundo; Alocução do Secretário de Estado Parlamentar

do Ministério do Interior da República Federal

da Alemanha.

Transportes:

28.° e 29." relatórios anuais da Conferência dos Ministros dos Transportes (CEMT) e resposta da Assembleia;

Alocução do Ministro dos Transportes e das Telecomunicações da Noruega, presidente da (CEMT).

Toxtoa adoptados pois AssstnMsla

Recomendação n.° 976, relativa à contribuição do

Conselho da Europa na cooperação cultural com a

América Latina. Recomendação n.° 977, relativa à poluição atmosférica

e às chuvas ácidas. Recomendação n.° 978, relativa à situação florestal na

Europa e no mundo. Resolução n.° 814, relativa às relações culturais entre

a Europa e a América Latina. Resolução n.° 815, resposta ao 28.° e 29.° relatórios

anuais da Conferência Europeia dos Ministros dos

Transportes (CEMT).

Relatório acerca da 1.' parte da 36.* Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (Estrasburgo, 7-11 de Maio de 1985).

Participaram nesta sessão os Srs. Deputados Manuel Alegre, Sottomayor Cárdia, Rodolfo Crespo, Abílio Curto, António Janeiro, Amélia de Azevedo, Manuel Pereira, Lacerda de Queiroz, Rui Almeida Mendes, Joaquim Miranda da Silva, António Vidigal Amaro, José Augusto Gama e António Bagão Félix.

Tomos tratados

Abertura da 36.* Sessão:

Eleição do presidente e dos vices-presidentes da Assembleia. Foi reeleito o Sr. Deputado Manuel Alegre;

Relatório de actividade da Mesa, da Comissão Permanente e da Comissão das Relações com os Parlamentos Nacionais e o Público (durante o debate interveio o Sr. Deputado Lacerda de Queiroz).

Relações parlamentares e públicas:

Os parlamentos nacionais e órgãos de comunicação no encerramento do debate, o Sr. Deputado Lacerda de Queiroz, na qualidade de vice-presi-

dente da Comissão das Relações com os Parlamentos Nacionais e o Público, interveio para responder aos oradores.

Assuntos económicos:

22.° e 23.° relatórios anuais da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) no período de Julho de 1981 a Dezembro de 1983 e resposta da Assembleia (interveio no debate o Sr. Deputado Rui Almeida Mendes);

Alocução do Presidente do Conselho dos Ministros da EFTA e Ministro sueco do Comércio Externo.

Assuntos económicos e sociais: O emprego na Europa.

Poderes contestados:

Verificação dos poderes contestados das delegações do Chipre e da Turquia (interveio no debate o Sr. Deputado Joaquim Miranda da Silva).

Assuntos políticos:

Defesa da democracia contra o terrorismo na Europa;

Situação na Turquia.

Durante o debate intervieram os Srs. Deputados Manuel Alegre, Sottomayor Cárdia e Rui Almeida Mendes. O Sr. Deputado Sottomayor Cárdia apresentou 3 alterações ao projecto de resolução, que não foram aceites. Após a adopção do projecto de resolução, o Sr. Deputado Manuel Alegre interveio para fazer uma declaração de voto.

Alocução do Presidente da República Portuguesa, general António Ramalho Eanes. Eleição do secretário-geral do Conselho da Europa:

Foi eleito secretário-geral, por um mandato de 5 anos, o Sr. Marcelino Oreja Aguirre, tendo obtido a maioria absoluta dos votos expressos.

Comunicação do Comité dos Ministros, apresentada pelo Sr. Elleman-Jensen, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, presidente em exercício do Comité dos Ministros.

Assuntos jurídicos:

Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar.

Nomeação dos membros da Comissão Permanente:

Foram nomeados como membros de direito os Srs. Deputados Manuel Alegre e Lacerda de Queiroz, por serem, respectivamente, vice-presidente da Assembleia e presidente da Comissão das Relações com os Parlamentos Nacionais e o Público; como membros suplentes, os Srs. Deputados Joaquim Miranda da Silva e fosé Augusto Gama.

Migrações, refugiados e demografia:

Aquisição pelos refugiados da nacionalidade do país de acolhimento (interveio no debate o