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II SÉRIE — NÚMERO 86

zem tanto no interior ou no exterior do Conselho da Europa.

Entre os diversos assuntos tratados e ainda em estudo destacam-se os seguintes:

Situação na Turquia; Situação em Chipre;

Defesa da democracia contra o terrorismo na Europa;

Política geral do Conselho da Europa — cooperação europeia nos anos oitenta; Relações Este-Oeste;

Conferência Norte-Sul: o Papel da Europa (relator— deputado Rui Almeida Mendes);

Alterações dos artigos 14.° e 25.° do Estatuto do Conselho da Europa;

Futuro da cooperação europeia — comissão de eminentes homens de Estado;

Situação no Próximo-Oriente;

Relações entre a Europa e a América Latina;

Seguimento da Conferência de Estrasburgo sobre Democracia Parlamentar;

Sondagens de opinião pública;

Lei maltesa sobre as ingerências estrangeiras;

Situação em Africa (relator — deputado Rui Almeida Mendes);

Relações entre a Europa e os Estados Unidos da América — política geral;

Situação na América Latina;

Guerra entre o Irão e o Iraque;

Situação no Líbano.

Relatório acerca da participação na Comissão doa Assuntos Económicos e do Desenvolvimento da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Efectivos: deputado Rodolfo Crespo e Rui Almeida Mendes.

Suplentes: deputados Joaquim Miranda da Silva e Bagão Félix.

Subcomissão das Relações com as Organizações Internacionais.

Efectivo: deputado Rui Almeida Mendes.

Subcomissão Norte-Sul: o Papel da Europa.

Efectivo: deputado Rodolfo Crespo. Suplente: deputado Rui Almeida Mendes.

Todas as questões respeitantes ao crescimento e ao desenvolvimento económicos, as finanças e as trocas comerciais, a energia e os transportes são envidadas à Comissão, que apresenta à Assembleia um relatório em cada parte de sessão.

A Comissão colabora com um certo número de organizações internacionais. Consulta a OCDE sobre diversos assuntos e, na qualidade de comissão competente da Assembleia, toma iniciativa do exame parlamentar das actividades da OCDE em ligação com outras comissões, geralmente na presença do secretá-

rio-geral da OCDE. O mesmo processo é seguido para o estudo dos relatórios da EFTA, da Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes e da Comissão Europeia de Aviação Civil.

A Comissão mantém estreitas relações com as instituições internacionais especializadas, incluindo o GATT, o Banco Mundial, o FMI, a CNUCED e o PNUD, de que comenta os seus trabalhos. Tem igualmente interesse constante nos problemas dos países em via de desenvolvimento, como o endividamento, o volume dos investimentos privados, os sistemas generalizados de preferências e a estabilização das receitas de exportação.

Apresenta relatórios sobre a situação económica nos países membros mediterrânicos e sobre a cooperação entre os países da Europa do Norte e da Europa do Sul. A Comissão organizou a Conferência Norte-Sul: o Papel da Europa.

Entre os assuntos tratados e ainda em estudo destacam-se os seguintes:

Relatório sobre as actividades da EFTA no período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1983 e resposta da Assembleia;

28.° e 29.° relatórios anuais da Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes;

Emprego na Europa;

Relações económicas entre a Europa e a América Latina (relator — deputado Almeida Mendes);

1983, ano europeu das pequenas e médias empresas e do artesanato;

Colóquio sobre o ambiente e o emprego;

Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar;

Relações económicas Este-Oeste;

Actividades do Fundo Monetário Internacional;

Declaração de Lisboa (Conferência Norte-Sul);

Políticas de transporte aéreo na Europa;

Desemprego dos jovens;

Relatório sobre as actividades da OCDE em 1983

e resposta da Assembleia; Relações económicas entre a Europa e os Estados

Unidos da América.

Relatório 8C8FC8 da participação na Comissão dos Assuntos Sociais e da Saúde da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Efectivos: deputados Vidigal Amaro e Bagão Félix.

Suplente: deputado António Janeiro.

Subcomissão da Carta Social Europeia.

Efectivo: deputado Lacerda de Queiroz. Suplente: deputado António Janeiro.

Subcomissão do Emprego.

Efectivo: deputado António Janeiro.

As questões respeitantes ao domínio social, à mão--de-obra e à saúde pública são enviadas à Comissão.

A Comissão recomendou aplicar aos cidadãos dos Estados membros que residam noutros países membros