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II SÉRIE — NÚMERO 86

Relações Este-Oeste.

Interveio no debate o Sr. Deputado Manuel Alegre.

Participou na reunião o Sr. Deputado Manuel Pereira.

Comissão dos Assuntos Políticos:

Relações Este-Oeste — política geral do Conselho

da Europa; Situação no Próximo-Oriente; Situação em Chipre.

Participaram na reunião os Srs. Deputados Manuel Alegre e Rui Almeida Mendes.

Comissão da Ciência e da Tecnologia:

Elaboração das políticas científicas e tecnológicas: alguns aspectos da situação na Noruega;

Alocução do Ministro norueguês da Ciência e da Cultura;

6.a Conferência Parlamentar e Científica (Tokyo/

Tsukuba, 3-6 Junho 1985); Cooperação científica europeia; Relações científicas e tecnológicas entre o Este e o

Oeste;

Ciência e técnica ao serviço do desenvolvimento; Energia nuclear: audição pública sobre os resíduos

radioactivos (Estocolmo, 10-11 de Setembro

de 1984).

Participou na reunião o Sr. Deputado Lacerda de Queiroz.

Comissão do Ordenamento do Território e dos Poderes Locais:

Ambiente e emprego;

Política geral do Conselho da Europa — relações

Este-Oeste;

Ordenamento do território e protecção do ambiente nas regiões costeiras europeias;

6." Conferência dos Ministros Europeus Responsáveis das Actividades Locais (Roma, 6-8 de Novembro de 1984);

Relações dos grandes eixos de comunicação na Europa.

Participaram na reunião os Srs. Deputados Abílio Curto e Manuel Alegre.

Comissão Permanente:

Participou na reunião o Sr. Deputado Lacerda de Queiroz;

A Comissão Permanente, reunida em sessão pública sob a presidência do Sr. Karl Ahrens, discutiu os relatórios seguintes e adoptou os textos correspondentes:

Relatório sobre a obtenção e utilização do.

sangue humano (recomendação ri.° 985); Relatório sobre o instituto internacional dos

direitos do homem (recomendação n.° 986); Relatório sobre o caminho de Santiago de

Compostela e as outras entradas europeias

de peregrinação (recomendação n.° 987); Relatório sobre as actividades do Comité Iflr

temacional da Cruz Vermelha (resoluçãoV'■

n.° 821);

Relatório sobre o regresso dos refugiados argentinos ao seu país de origem (resolução n.° 824);

Relatório sobre a gestão a longo prazo dos recursos haliêuticos ameaçados (resolução n.° 825);

Relatório sobre as relações Este-Oeste (recomendação n.° 588, resolução n.° 826 e 827 e directiva n.° 422);

Tomou nota do relatório de actividades da Comissão das Relações Parlamentares e Públicas;

Adoptou uma mensagem da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa ao Parlamento Europeu.

Relatório acerca da 2.' parte da 36.* Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (Estrasburgo, 26 de Se.tembro-4 de Outubro de 1984).

Participaram nesta sessão os Srs. Deputados Sotto-mayor Cárdia, Rodolfo Crespo, António Janeiro, Abílio Curto, Amélia de Azevedo, Manuel Pereira, Lacerda de Queiroz, Rui Almeida Mendes, Joaquim Miranda da Silva, António Vidigal Amaro, José Augusto Gama e António Bagão Félix.

Temas tratados

Abertura da sessão:

Relatório de actividade da Mesa da Assembleia, da Comissão Permanente e da Comissão das Relações com os Parlamentares Nacionais e o Público (no debate interveio o Sr. Deputado Lacerda de Queiroz, na qualidade de presidente da Comissão das Relações com os Parlamentos Nacionais e o Público).

Assuntos sociais e saúde; Luta contra as drogas.

Migrações, refugiados e demografia: Migrações clandestinas;

23.° relatório sobre as actividades do Comité Intergovernamental para as Migrações (CIM); Actividades do Fundo de Restabelecimento do Conselho da Europa para os Refugiados Nacionais e os Excedentes de População; Alocução do presidente do Comité da Direcção do Fundo, Sr. Claudius-Petit.

Interveio no debate o Sr. Deputado Rodolfo Crespo.

Relações com a América Latina:

Relações económicas entre a Europa e a América Latina (neste debate o Sr. Deputado Rui Almeida Mendes foi o relator da Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento);

A situação da agricultura, da silvicultura e das pescas na América Latina (o Sr. Deputado Joaquim Miranda da Silva foi o relator do parecer da Comissão de Agricultura).

Sobre o debate interveio o Sr. Deputado Rodolfo Crespo.