10 DE MAIO DE 1985

2827

Sr. Deputado Rodolfo Crespo e apresentou uma alteração ao projecto de recomendação que foi aceite).

Textos adoptados pela Assembleia

Recomendação n.° 981, relativa ao emprego na Europa.

Recomendação n.° 982, relativa à defesa da democracia contra o terrorismo na Europa.

Recomendação n.° 983, relativa à Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar.

Recomendação n.° 984, relativa à aquisição pelos refugiados da nacionalidade do país de acolhimento.

Resolução n.° 820, sobre as relações dos Parlamentos Nacionais com os meios de comunicação.

Resolução n.° 821, relativa às actividades da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) no período de Julho de 1981 a Dezembro de 1983.

Resolução n.° 822, relativa à situação da Turquia.

Relatório acerca da mini-sessão da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (Oslo, 25-28 de Junho de 1984).

Nesta sessão de Verão, participaram os Srs. Deputados Manuel Alegre, Sottomayor Cárdia, Rodolfo Crespo, Amélia de Azevedo, Manuel Pereira, Joaquim Miranda da Silva, José Augusto Gama, Abílio Curto, António Janeiro, Rui Almeida Mendes, Lacerda de Queiroz e António Bagão Félix.

Reunião das comissões e temas tratados

Comissão das Relações com os Parlamentos Nacionais e o Público:

As sondagens de opinião pública com a participação do Prof. Henry Vaien, da Universidade de Oslo (no debate interveio o Sr. Deputado Lacerda de Queiroz, presidente da Comissão).

Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia:

Refugiados e migrações:

Regresso dos expatriados argentinos ao seu país de origem;

Condições de vida e de trabalho dos refugiados;

Migrações:

Migrações clandestinas.

Participaram na reunião os Srs. Deputados Rodolfo Crespo e José Augusto Gama.

Comissão da Cultura e da Educação:

Caminhos europeus de peregrinação;

Relações Este-Oeste no domínio da cultura e da educação;

Cooperação cultural europeia;

Problemas actuais da UNESCO;

Cooperação europeia no domínio do desporto (interveio o Sr. Deputado Lacerda de Queiroz, na qualidade de presidente da Subcomissão da Juventude e do Desporto);

Ano europeu da musica; Questões universitárias.

Participaram na reunião a Sr.' Deputada Amélia de Azevedo (vice-presidente da Comissão) e o Sr. Deputado Abílio Curto.

Comissão dos Assuntos Sociais e da Saúde:

Alocução do Ministro Norueguês dos Assuntos

Sociais e da Saúde; Luta contra as drogas; Utilização do sangue; Futuro das cooperativas na Europa.

Participaram na reunião os Srs. Deputados Lacerda de Queiroz e António Bagão Félix.

Comissão dos Assuntos Jurídicos:

O direito de autor e certas tecnologias novas; Actividades do Comité Internacional da Cruz Vermelha;

Política geral do Conselho da Europa — relações Este-Oeste;

Lei sobre as ingerências estrangeiras e a situação

dos direitos do homem em Malta; Situação em Chipre;

Código de deontologia para o pessoal da defesa militar.

Participaram na reunião os Srs. Deputados Amélia de Azevedo e Sottomayor Cárdia.

Comissão da Agricultura:

Espanha, Portugal e a Comunidade Europeia — aspectos agrícolas do alargamento (interveio na discussão o Sr. Deputado Joaquim Miranda da Silva);

O futuro das cooperativas na agricultura europeia;

As relações Este-Oeste na agricultura, na silvicultura e na pesca;

A situação da agricultura, da silvicultura e das pescas na América Latina (relator — deputado Joaquim Miranda da Silva);

Os problemas da agricultura nas pequenas ilhas;

O turismo e a protecção do ambiente — os efeitos sobre a agricultura e a silvicultura.

Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento:

Seguimento dado à Conferência Norte-Sul: o Papel

da Europa; Relações económicas Este-Oeste; Relações económicas entre a Europa e a América

Latina (interveio no debate o Sr. Deputado

Rui Almeida Mendes); Concorrência em matéria de transportes aéreos

intra-europeus; Livre circulação das pessoas e das mercadorias.

Participou na reunião o Sr. Deputado Rodolfo Crespo.

Comissão das Relações com os Países Europeus não Membros:

Situação das minorias na Roménia; Situação da minoria étnica alemã na União Soviética;