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II SÉRIE — NÚMERO 92

A angústia do desemprego é substituída para outros jovens por outras situações intoleráveis e com a mesma origem, como os contratos a prazo ou os salários em atraso.

Outro sector cujas dificuldades condicionam a situação dos jovens em Portugal é o da educação.

O acesso à escola volta, em muitos casos, a estar dependente do nível económico do jovem.

As dificuldades a todos os níveis, motivadas sobretudo pela atribuição de escassas verbas ao sector, estão na origem de grandes percentagens de insucesso escolar. A instabilidade r.a escola vai ser agravada pelas medidas recém aprovadas pelo Ministro, que vão provocar mais insegurança e desemprego entre os professores.

Um panorama idêntico se apresenta ao jovem que procura habitação. Milhares de casas já construídas estão desabitadas; os empréstimos estão a nível proibitivo.

Foram postos em causa os programas públicos e cooperativos de habitação social, os únicos com possibilidade de resolver os principais problemas de carência de habitação, visto que o aumento das rendas de casa não resolverá a questão.

Muitas das transformações que romperam com antigos tabus impostos pelo moralismo hipócrita vigente na nossa sociedade são hoje objecto de ataques com cobertura a nível do poder. Ê disso exemplo a não aplicação prática da lei de despenalização do aborto, boicotada ilegalmente pelos defensores do retorno dos velhos princípios de um falso moralismo, rejeitado peia larga maioria dos jovens.

Muitas outras questões poderiam ser referidas ao abordarmos a actual situação dos jovens em Portugal.

Elas fazem parte de um dia-a-dia difícil, que explica a proliferação da delinquência ou da prostituição, pelas quais são forçados a seguir muitos jovens.

Todavia apesar do quadro negro de um quotidiano amargo, é possível ainda contar com vastos sectores de jovens para a luta por uma vida melhor.

O poder, enquanto representante das classes detentoras de privilégios económicos, tenta impor a ideologia da apatia, do desânimo, da aceitação passiva e da descrença no regime democrático.

Porém, & grande maioria dos jovens quer continuar a viver em liberdade, tem a noção de que só em democracia se resolvem os seus problemas, sabe que a responsabilidade da actual situação cabe aos que nada têm a ver com o espírito do 25 de Abril e está consciente de que não é a apatia ou desânimo que resolvem as questões, mas a luta por objectivos justos.

ê esse o único caminho para mudar a actual situação.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Conferencista Jorge Ferreira, da Juventude Centrista.

O Sr. foege Ferreira (Juventude Centrista): —

Sr. Presidente em exercício da Assembleia da República, Sr. Presidente da Comissão Parlamentar de Juventude: Antes de iniciar a minha intervenção gostaria de felicitar a Assembleia da República e a Comissão Parlamentar da Juventude pela realização desta Conferência que se nos afigura de grande utilidade.

í í aii03 após o 25 de Abril, impõe-se-ncs a evidência de reconhecer que jamais Portugal terá sido um país tão pobre como é hoje. A situação social portuguesa atingiu já mesmo, em nosso entender, o limiar do terceiro-aaundismo que os mais condescendentes critérios europeus consentem.

II anos após o 25 de Abril, também a juventude portuguesa viu agravarem-se todos os problemas sociais que a afligiam no regime anterior, viu crescerem substancialmente cs que já se anunciavam e, para cúmulo e paradoxo, viu igualmente nascerem alguns outros.

A acíudidade portuguesa é presentemente ccmhada por um complexo de crises.

Ê, desde logo, a crise da Constituição de 1976, caracterizada pelo fosso crescente entre a realidade do País cue somos e do País que queremos ser e a utopia do País que alguns quiseram que fôssemos. Trata-se de un: texío fundamental que finge que o País não existe: lá continua a falar de transição para o socialismo, quando o desafio que se nos coloca é acabar com o socialismo e é ainda muito aquele que nos impuseram em 3974 e 1975.

Politicamente, vivemos também em estado de crise. Se exceptuarmos o período áureo da Aliança Democrática, ocorrido em 1980, o País tem vivido em permanente instabilidade governativa. Desde 1976, deveríamos ter tido 2 governos de legislatura e já tivemos 9. O poder serve mais para ser ocupado do que para ser instrumento de aplicação de projectos nacionais mobilizadores.

Caracteriza-se esta crise política permanente ainda pelos constantes propósitos de instalação de clientelas e pela incompetência técnica e moral de grande parte do pessoal político.

As crises constitucional e política acresce, naturalmente, vme. profunda crise do Estado. Este degradou-se por uma dilatação incontrolada e irracional e transfor-rnou-se num monstro que pôs o País a trabalhar para si próprio. O exercício da autoridade é uma conveniência, quando muito uma promessa. A ética é um expediente. A justiça m relação com os cidadãos é a voracidade fiscal, é o desperdício de recursos. A boa administração, porque equilibrada e sobretudo eficaz, é uma quimera de retórica.

Quer dizer: o Estado abandonou espaços que lhe são próprios e invadiu aspectos da vida comunitária em que deveria conter-se.

Estamos, por outro lado, mergulhados na pior crise económica e social das últimas décadas. A economia foi metida num colete-de-forças pela febre revolucionária de 1975 e peia incapacidade subsequente de fazer o 25 de Novembro económico. A estrutura produtiva apre» senta-se-nos crescentemente degradade, as empresas estão descapitalizadas e só a economia subterrânea logra evitar rupturas sociais dramáticas. Devemos cada vez mais, pedimos cada vez mais emprestado; somos, em suma, cada vez mais dependentes.

Todavia, e em nossa opinião, a mais greve crise qus o País atravessa neste momento é a crise juvenil. Será, porvemíura, a mais fácil de iludir e a úlíinaa a ser percebida. Mas é a de todas a mais nefasta, pc:s que é £ que mais profundamente influenciará o destino nacional s a que mais dificilmente será asuEada e resolvida.

'Chegámos a um ponto em que ceda vez é mais dütícü falsar em problemas juvenis, ssns falar nos problemas