27 DE MAIO DE 1985

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Enfim, é preciso preparar toda esta juventude e todos aqueles que são mais novos do que vocês para viver num país mais justo, num país mais país.

E pensando em termos de educação, todos nós temos que procurar continuar —porque já se começou — esta luta por criar cada vez mais jardins-de-infância para as nossas crianças. Não lugares onde as crianças estejam, não locais de atendimento, de espera, enquanto os pais e as mães trabalham, mas locais onde as crianças comecem a ser educadas, onde comecem a aprender a viver em conjunto com as outras crianças, onde aprendam a estar e a viver com os outros.

Daí que tenhamos que procurar — e é extraordinariamente importante isto que lhes vou dizer—, em conjunto, que o ensino deixe de viver constantemente numa situação de experiência. Estamos sempre em ex-riência. Vocês, alunos —alguns hipoteticamente, pois já podem ser professores —, foram cobaias, os professores são cobaias, e temos que deixar de ter este mundo de cobaias, sejam elas os alunos ou os professores.

Temos que ter uma lei que nos trace as normas, os princípios, por que se deve reger a educação e o ensino neste país. Essa lei, que tem que ser debatida na Assembleia da República — que é o local próprio para ela ser debatida e aprovada—, é a Lei de Bases do Sistema Educativo, é uma lei por que todos os partidos anseiam e à qual nós, PS, dedicamos especial atenção.

É preciso que todos conheçam as regras por que se regem. Ê preciso que todos saibam, à partida, o que podem e como podem escolher, qual vai ser a sua vida, que saídas têm no mercado de trabalho, como podem ingressar nas universidades, o que é que as universidades lhes dão e o que é que o ensino secundário pode dar para o ingresso nas faculdades. Para que tudo isso exista coerentemente é preciso que essas normas sejam estabelecidas à partida e que nós possamos viver dentro de um sistema, que é o que não tem havido nos últimos anos.

Além do mais, há também um ponto para o qual quero chamar a vossa atenção. Nós, professores —e digo «nós» porque também fui professora—, precisamos de ter uma boa preparação e de ser professores de corpo inteiro, pois esses são os que eu chamo de verdadeiros professores.

Os professores devem sentir a responsabilidade de preparar os jovens, devem despertar neles o gosto pelo trabalho e o gosto por estar na escola, devem sentir os jovens como alunos e como camaradas, discutir com eles, viver com eles lado a lado, entendê-los e lutar com eles e por eles. Isto é extraordinariamente importante e só acontecerá quando os nossos professores forem efectivamente bem preparados para esta missão tão difícil que é a de ser professor.

Podemos pensar que precisamos de programas correctos, e isso é verdade. Precisamos de programas que não só transmitam conhecimentos, mas que também vos preparem para a entrada no mercado de trabalho, que vos preparem para a sociedade democrática em que vivemos, que não sejam para vós apenas meios de cultura e de aprendizagem científica, mas que sejam também um meio de vocês aprenderem a estar no mundo.

Que dizer do ingresso na universidade para além de desejar que exista uma igualdade de oportunidade para todos e que aqueles que têm mais capacidade de

trabalho, que aqueles que mais interessados estão, possam levar nos seus ombros essa grande tarefa que vos cabe e que é a de desenvolver o nosso país?!

Tudo isto são verdades, não estou a abordar novos problemas, pois eles saltam aos olhos de todos. Porém, não queria também deixar de focar aqui uma preocupação que deve estar sempre no espírito de todos nós. Ê que, dia após dia, temos que diminuir o número dos analfabetos que existem no nosso país. Já é aitura de não haver analfabetos no nosso país, é preciso que todos tenham direito a ler, a saber e a estar informados.

Temos que lutar para que o analfabetismo deixe de existir, para que os analfabetos desapareçam de vez do nosso país. Assim, também temos que procurar que a escolaridade obrigatória seja alargada e cumprida, como temos que procurar que os alunos que são diferentes porque infelizmente são deficientes possam viver lado a lado com aqueles que são alunos normais, porque eles têm direito à felicidade que, infelizmente, è partida, lhes parece ter sido negada.

Meus amigos, esta é uma tarefa gigantesca que temos nos nossos ombros. Digo «temos» referindo-me àqueles que toda a vida trabalharam na educação, mas vocês também estão incluídos porque vocês é que são o futuro. Efectivamente, não se pode considerar que vocês estejam sozinhos nesta tarefa e, na verdade, não o estão nem partem do zero. Não podemos pensar tão negativamente, não se parte do zero, pois muito já se fez e muita coisa se está a fazer.

Pelo menos há uma certeza: há a consciência do que é preciso fazer. Isso é extraordinariamente importante porque para se sanarem os males é preciso fazer-se primeiro o diagnóstico para depois se utilizarem os remédios próprios. Isso está feito!

Como já vos disse, o País não se reconstrói nem em 10, nem em 15, nem em 20 anos, mas há uma certeza que é a de que vocês não estão sozinhos.

Há muitos, muitos — e volto a dizer que não falo nos velhos porque entendo que não devo falar — que são menos jovens e que estão dispostos a trabalhar ao vosso lado, por vós e para vós.

O futuro é vosso mas o trabalho tem que ser vosso e nosso.

Têm direito às vossas reivindicações, têm direito á ter as vossas preocupações e têm direito a ter essa ânsia constante de resolver os vossos problemas.

A responsabilidade é muito grande porque vocês são o futuro e é preciso serem lúcidos, é preciso estarem conscientes das dificuldades que o País atravessa e confiarem no dia de amanhã. Digo-íhes que quando se perde a esperança é porque chegou a velhice; enquanto se não é velho tem que se ter sempre esperança e é precisamente por eu ainda não a ter perdido que lhes estou a dirigir estas palavras.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Jorge Ferreira, da Juventude Centrista.

O Sr. forge Ferreira (JC): — A função e a razão de ser sociais da educação devem analisar-se em dois planos.

Desde logo, a educação assume hoje nos países livres e democráticos a natureza de um autêntico direito dc homem, cujo escopo é assegurar a realização integra]