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II SÉRIE — NÚMERO 102

Requerimento n.* 1491/IU (2.*)

Ex.™0 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito que me informem que medidas pensa a Assembleia Municipal de Guimarães tomar no sentido de preservar o espaço paisagístico» -urbanístico da área das Caldas das Taipas.

Assembleia da República, 20 de Junho de 1985. — O Deputado Independente do Partido Os Verdes, António Gonzalez.

Requerimento n.* 1492/111 (2.*)

Ex.™0 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito que me informem que medidas pensa a Câmara Municipal de Guimarães tomar no sentido de preservar o espaço paisagístico--urbanístico da área das Caldas das Taipas.

Assembleia da República, 20 de Junho de 1985. — O Deputado Independente do Partido Os Verdes, António Gonzalez.

Requerimento n.* 1493/111 (2.0

Ex.™° Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito que me informem que medidas pensa a Câmara Municipal de Guimarães tomar relativamente à protecção e controle de poluição na área das Caldas das Taipas, tendo em conta não ter a povoação de Caldelas rede de esgotos.

Assembleia da República, 20 de Junho de 1985. — O Deputado Independente do Partido Os Verdes, António Gonzalez.

Requerimento n.* 1494/111 (2.*)

Ex.™" Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito que me informem que medidas pensa tomar a Direcção-Geral de Geologia e Minas no sentido de preservar as áreas das captações das termas das Caldas das Taipas das fontes poluidoras que já existem ou que possam vir a existir.

Assembleia da República, 20 de Junho de 1985.— O Deputado Independente do Partido Os Verdes, António Gonzalez.

Requerimento n* 1495/111 (2.*)

Ex."" Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Ministério da Saúde, através da Direcção-Geral da Saúde, que me in-

forme que medidas pensa essa Direcção-Geral tomar no sentido de impedir a poluição de nascentes ou do ambiente na área de estâncias termais.

Assembleia da República, 20 de Junho de 1985. — O Deputado Independente do Partido Os Verdes, António Gonzalez.

Requerimento n.* 1498/111 (2.*)

Ex."0 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à Assembleia de Freguesia de Caldelas o envio da acta aprovada na sessão da Assembleia de Freguesia de Caldelas, que reuniu no dia 3 de Junho de 1985.

Assembleia da República, 20 de Junho de 1985.— O Deputado Independente do Partido Os Verdes, António Gonzalez.

Requerimento n.' 1497/111 (2.*]

Ex.™0 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à Câmara Municipal de Oeiras que me informe que medidas pensa tomar relativamente aos esgotos a céu aberto que correm nas valetas da antiga estrada militar na zona de Queijas.

Assembleia da República, 20 de Junho de 1985.— O Deputado Independente do Partido Os Verdes, António Gonzalez.

Requerimento ru* 1498/111 (2.*)

Ex.™0 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à Junta de Freguesia de Caldelas que me seja enviada uma cópia do projecto de urbanização de Caldelas.

Assembleia da República, 20 de Junho de 1985.— O Deputado Independente do Partido Os Verdes, António Gonzalez.

Requerimento n.* 1499/111 (2/)

Ex."10 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito que me informe qual é a posição do Ministério da Qualidade de Vida em relação à pesca com rede que é feita no rio Tâmega era pleno defeso, na altura da desova. Esta situação é altamente preocupante já que põe em causa as espécies que actualmente povoam, não só este, como outros rios do nosso país e que são igualmente vitimas desta situação.

Assembleia da República, 20 de Junho de 1985. — O Deputado Independente do Partido Os Verdes, António Gonzalez.