26 DE JUNHO DE 1985

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0 N.os 127/III (PCP) e 402/III (PSD) —

Torres Novas; /) N.° 312/III (PS) —Santo Tirso; /) 486/111 (PSD-PS) —Amarante.

3 — Criação de freguesias

a) N.° 11/III (CDS) —Santo André de Vagos e Santo António de Vagos, concelho de Vagos;

b) N.° 42/111 (PSD) — Aguieira, concelho de Nelas;

c) N.° 43/111 (PSD) —Lapa do Lobo, concelho de Nelas;

d) N.° 150/III (PCP) — Alto Estanqueiro-Jar-dia, concelho do Montijo;

e) N.° 151/III (PCP) —Quinta do Conde, concelho de Sesimbra;

f) N.° 155/III (PCP) — Pereiras-Gare, concelho de Odemira;

g) N.° 183/III (PSD) —São João, concelho de Ovar;

h) N.° 201/III (PCP) — Cacilhas, concelho de Almada;

0 N.os 208/III (PS) e 224/III (PCP) —Vale

das Mós, concelho de Abrantes; j) N.° 220/III (PS) — Venda do Pinheiro,

concelho de Mafra; /) N.os 10/111 (CDS) e 464/III (PSD) —

Santa Catarina, concelho de Vagos; m) N.05 13/111 (CDS), 120/III (PCP) e 268/

III (PS) — Chafé, concelho de Viana do

Castelo.

Têm propostas de alteração quanto aos limites apresentadas pelo PSD. O parecer dos órgãos da freguesia de Anha é desfavorável;

ri) N.° 12/111 (CDS) — Covão do Coelho, concelho de Alcanena.

Tem pareceres desfavoráveis da Junta de Freguesia de Minde e da Assembleia de Freguesia de Minde. Tem proposta de alteração do nome para Covão do Coelho/Vale Alto;

o) N.° 239/III (PS) —Aldeia dos Fernandes,

concelho de Almodôvar; p) N.° 257/111 (PS) — São Miguel, concelho

da Guarda;

q) N.° 342/III (PS) — Cruzamento de Pegões, concelho do Montijo;

r) N.° 344/III (PSD) —São Caetano, concelho de Cantanhede;

s) N.° 315/III (PS) — São Pedro, concelho da Figueira da Foz;

t) N.° 371 /III (PCP) — Massuça, concelho da Azambuja;

u) N.° 378/III (PS) — Gançaria, concelho de Santarém;

v) N.° 399/III (PSD) — Corticeiro de Cima, concelho de Cantanhede;

x) N.° 256/III (PSD) — São Miguel de Al-cainça, concelho de Mafra.

Está dissolvida, a Assembleia de Freguesia de Igreja Nova e estão marcadas eleições intercalares. Apresentada proposta do CDS para aditamento de um novo artigo ten-

dente à não aplicação do artigo 9.° da Lei n.° 11/82;

z) N.° 339/III (PS) — Atalaia, concelho do Montijo;

ad) N.° 435/III (PCP) — Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, concelho de Setúbal.

Apresentada proposta de alteração para a denominação, que passará a ser Freguesia

25 de Abril;

ab) N.° 341/III (PS) —Além da Ribeira, concelho de Tomar;

ac) N.° 80/111 (CDS) — Nossa Senhora de Fá-

tima, concelho de Aveiro; aã) N.° 181/III (PS) — Gaeiras, concelho de Óbidos;

ae) N.° 233/III (PSD) — Parreira, concelho da Chamusca;

af) N.os 382/III (PS) e 504/III (CDS) — Carregueira, concelho da Chamusca;

ag) N.° 419/1II (PSD) — Bidoeira de Cima, concelho de Leiria;

ah) N.° 401/III (PSD) — Concavada, concelho de Abrantes.

Tem parecer desfavorável da Câmara Municipal de Abrantes. A Junta de Fregeusia de Alvega não emitiu parecer por entender não ser da sua competência (v. ofício de

26 de Abril de 1985, junto ao projecto de lei);

ai) N.° 361/III (PS) — Canaviais, concelho de Évora.

O número de eleitores e a taxa de variação demográfica estão indicados por estimativa do Governo Civil do Distrito de Évora. Os pareceres dos órgãos autárquicos são desfavoráveis; aj) N.° 225/III (PSD) — Portela, concelho de Loures;

al) N.° 309/III (PS) — Carvoeiro, concelho de Lagoa;

am) N.° 436/III (PCP) — Praias do Sado-Santo Ovídio-Faralhão, concelho de Setúbal;

Apresentada proposta de alteração para a denominação, que passará a ser Freguesia do Sado;

an) N.° 451/III (PS) — Vilamar, concelho de Cantanhede;

ao) N.os 425/III (PSD) e 461/III (PCP) —Memória, concelho de Leiria;

ap) N.° 449/III (PS) —Moita, concelho de Alcobaça;

aq) N.08 466/III (PS) e 467/III (CDS) — Mar-tingança, concelho de Alcobaça;

ar) N.° 477/III (PCP) — Aguiar, concelho de Viana do Alentejo;

as) N.° 493/III (PCP) — Sobralinho, conce/fio de Vila Franca de Xira;

at) N.° 494/III (PCP) —Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira;

au) N.°* 490/III (PS) e 497/III (PCP) — Ferrei, concelho de Peniche;

av) N.° 314/111 (PS) —Bom Sucesso, concelho da Figueira da Foz;

ax) N.os 143/III (PCP) e 337/III (PS) — Pragal, concelho de Almada;