Debates Parlamentares - Diário 123, p. 9453 (1985-10-14)

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14 DE OUTUBRO DE 1985

9453

Aviso

Por despachos de 11 de Julho de 1985 do Presidente da Assembleia da República, visados pelo Tribunal de Contas em 30 de Agosto findo:

Jorge Filipe Arraiano de Sousa Barriga, António Carlos da Silva Pereira, Maria do Rosário Monteiro de Macedo Martins Roque, Maria Emília Gomes Rodrigues Alcaide Henriques, Francisco Maria Lancastre e Távora Padina e Amélia Augusta Teixeira dos Santos — promovidos a técnicos profissionais de apoio parlamentar principais, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 15° do Estatuto Jurídico do Pessoal da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, artigo 7.°, n.° !, desta mesma lei e lista de classificação do concurso documental, publicada no Diário da República, 2.a série, n.° 124, de 29 de Maio de 1984, com efeitos a partir de 28 de Junho de 1984. (São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 5 de Setembro de 1985.—Pelo Director-Geral, Alda Cabral.

Aviso

Por despachos de 11 de Julho de 1985 do Presidente da Assembleia da República, visados pelo Tribunal de Contas em 30 de Agosto findo:

Jaime José Cerqueira Salsinha e Vítor Manuel Leal Madeira — promovidos, respectivamente, a técnicos profissionais de gestão, contabilidade ou tesouraria principal e de l.a classe, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do Estatuto Jurídico do Pessoal da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, artigo 9°, n.° 1, desta mesma lei e lista de classificação do concurso documental, publicada no Diário da República, 2.° série, n.° 124, de 29 de Maio de 1984, com efeitos a partir de 28 de Junho de 1984. (São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 5 de Setembro de 1985.—Pelo Director-Geral, Alda Cabral.

Aviso

Por despachos de 25 de Julho de 1985 do Presidente da Assembleia da República, visados pelo Tribunal de Contas em 28 de Agosto findo:

Maria Vitória Lopes Grave e Maria Urbana Matias Gouveia Valentim — promovidas a escriturárias--dactilógrafas de 1classe do quadro do pessoal da Assembleia da República, nos termos do n.° 1 do artigo 20.°, e do n.° 2 do artigo 25.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, e do n.° 3 do artigo 22.° do Estatuto Jurídico do Pessoal da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, com efeitos a partir de 4 e 15 de Junho de 1985, respectivamente. (São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 5 de Setembro de 1985. — Pelo Director-Geral, Alda Cabral.

Aviso

Por despacho de 25 de Julho de 1985 do Presidente da Assembleia da República, visado pelo Tribunal de Contas em 29 de Agosto findo:

Dimas Duarte de Carvalho — promovido a contínuo de l.a classe, nos termos do n.° 2 do artigo 35.° do Estatuto Jurídico do Pessoal da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, e do artigo 2.° da Lei n.° 69/79, de 11 de Outubro, com efeitos a partir de 18 de Junho de 1985. (São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 5 de Setembro de 1985. — Pelo Director-Geral, Alda Cabral.

Aviso

Por despacho de 27 de Agosto findo do Presidente da Assembleia da República, anotado pelo Tribunal de Contas em 23 do corrente mês:

Maria José Gomes Coelho Carvalho dos Santos de Calheiros da Gama e Rosa Maria Antunes Pereira — nomeadas, respectivamente, como técnicas profissionais de secretariado principal e de 2." classe, ao abrigo do artigo 4.° da Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, e da Resolução n.° 20/85, de 12 de Agosto, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1984. (Não são devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 26 de Setembro de 1985. — A Secretária-Geral, Maria do Carmo Romão.

Aviso

Por despachos de 27 de Agosto findo do Presidente da Assembleia da República, anotados pelo Tribunal de Contas em 23 do corrente mês:

Áurea da Luz Silva Rego e Naida Maria Rebelo Freire da Silva — nomeadas como técnicas auxiliares de apoio parlamentar de 2.a classe, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, e da Resolução n.° 20/85, de 12 de Agosto, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1984. (Não são devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 26 de Setembro de 1985. — A Secretária-Geral, Maria do Carmo Romão.

Aviso

Por despacho de 8 de Julho de 1985 do Presidente da Assembleia da República, visado pelo Tribunal de Contas em 31 do mesmo mês:

Alípio Dantas de Oliveira — nomeado encarregado do serviço automóvel, ao abrigo do artigo 32.° do Estatuto Jurídico do Pessoal da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 11/85, de 20 de Junho. (São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Setembro de 1985. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

14 DE OUTUBRO DE 19859453AvisoPor despachos de 11 de Julho de 1985 do Presidente da Assembleia da República, visados pelo Tribunal de Contas em 30 de Agosto findo:Jorge Filipe Arraiano de Sousa Barriga, António Carlos da Silva Pereira, Maria do Rosário Monteiro de Macedo Martins Roque, Maria Emília Gomes Rodrigues Alcaide Henriques, Francisco Maria Lancastre e Távora Padina e Amélia Augusta Teixeira dos Santos — promovidos a técnicos profissionais de apoio parlamentar principais, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 15° do Estatuto Jurídico do Pessoal da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, artigo 7.°, n.° !, desta mesma lei e lista de classificação do concurso documental, publicada no Diário da República, 2.a série, n.° 124, de 29 de Maio de 1984, com efeitos a partir de 28 de Junho de 1984. (São devidos emolumentos.)Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 5 de Setembro de 1985.—Pelo Director-Geral, Alda Cabral.AvisoPor despachos de 11 de Julho de 1985 do Presidente da Assembleia da República, visados pelo Tribunal de Contas em 30 de Agosto findo:Jaime José Cerqueira Salsinha e Vítor Manuel Leal Madeira — promovidos, respectivamente, a técnicos profissionais de gestão, contabilidade ou tesouraria principal e de l.a classe, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do Estatuto Jurídico do Pessoal da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, artigo 9°, n.° 1, desta mesma lei e lista de classificação do concurso documental, publicada no Diário da República, 2.° série, n.° 124, de 29 de Maio de 1984, com efeitos a partir de 28 de Junho de 1984. (São devidos emolumentos.)Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 5 de Setembro de 1985.—Pelo Director-Geral, Alda Cabral.AvisoPor despachos de 25 de Julho de 1985 do Presidente da Assembleia da República, visados pelo Tribunal de Contas em 28 de Agosto findo:Maria Vitória Lopes Grave e Maria Urbana Matias Gouveia Valentim — promovidas a escriturárias--dactilógrafas de 1classe do quadro do pessoal da Assembleia da República, nos termos do n.° 1 do artigo 20.°, e do n.° 2 do artigo 25.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, e do n.° 3 do artigo 22.° do Estatuto Jurídico do Pessoal da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, com efeitos a partir de 4 e 15 de Junho de 1985, respectivamente. (São devidos emolumentos.)Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 5 de Setembro de 1985. — Pelo Director-Geral, Alda Cabral.AvisoPor despacho de 25 de Julho de 1985 do Presidente da Assembleia da República, visado pelo Tribunal de Contas em 29 de Agosto findo:Dimas Duarte de Carvalho — promovido a contínuo de l.a classe, nos termos do n.° 2 do artigo 35.° do Estatuto Jurídico do Pessoal da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, e do artigo 2.° da Lei n.° 69/79, de 11 de Outubro, com efeitos a partir de 18 de Junho de 1985. (São devidos emolumentos.)Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 5 de Setembro de 1985. — Pelo Director-Geral, Alda Cabral.AvisoPor despacho de 27 de Agosto findo do Presidente da Assembleia da República, anotado pelo Tribunal de Contas em 23 do corrente mês:Maria José Gomes Coelho Carvalho dos Santos de Calheiros da Gama e Rosa Maria Antunes Pereira — nomeadas, respectivamente, como técnicas profissionais de secretariado principal e de 2." classe, ao abrigo do artigo 4.° da Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, e da Resolução n.° 20/85, de 12 de Agosto, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1984. (Não são devidos emolumentos.)Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 26 de Setembro de 1985. — A Secretária-Geral, Maria do Carmo Romão.AvisoPor despachos de 27 de Agosto findo do Presidente da Assembleia da República, anotados pelo Tribunal de Contas em 23 do corrente mês:Áurea da Luz Silva Rego e Naida Maria Rebelo Freire da Silva — nomeadas como técnicas auxiliares de apoio parlamentar de 2.a classe, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, e da Resolução n.° 20/85, de 12 de Agosto, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1984. (Não são devidos emolumentos.)Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 26 de Setembro de 1985. — A Secretária-Geral, Maria do Carmo Romão.AvisoPor despacho de 8 de Julho de 1985 do Presidente da Assembleia da República, visado pelo Tribunal de Contas em 31 do mesmo mês:Alípio Dantas de Oliveira — nomeado encarregado do serviço automóvel, ao abrigo do artigo 32.° do Estatuto Jurídico do Pessoal da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 11/85, de 20 de Junho. (São devidos emolumentos.)Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Setembro de 1985. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

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