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II SÉRIE — NÚMERO 6

De resto, só usando projecções baseadas na análise de utilização da energia, numa perspectiva do uso final e de cenários de evolução dos preços das formas primárias de energia, se pode simular o funcionamento do mercado, determinando a configuração da oferta de energia primária e da procura de energia final, de molde a resultar num custo global próximo do custo mínimo para o sistema.

2° Se é importante apoiar e dinamizar campanhas de poupança de energia, conseguida, em grande parte, com a aplicação de uma política realista de preços, particularmente nos combustíveis líquidos usados pela indústria —o fuel—, importa muito mais implementar uma política de optimização da conservação e do uso eficiente da energia.

Assim, e porque, para dar satisfação às nossas necessidades energéticas, a produção nacional contribui hoje fundamentalmente com os seus recursos naturais — recursos hídricos (cerca de 50 % da produção total de energia eléctrica, quando esta corresponde apenas a ce/ca de 20 % dos usos finais) —, torna-se imperioso e urgente explorar o nosso mais barato e importante «recurso» energético —a conservação e o uso eficiente da energia—, isto é, gastar menos e melhor em energia útil e, por consequência disso, importar menos energia primária sem sacrifício do crescimento económico.

Neste contexto, torna-se urgente implementar um coerente plano de desenvolvimento científico e tecnológico, que, em nosso entender, deve conjugar-se e integrar-se com um plano de desenvolvimento económico e social capaz de imprimir ao nosso aparelho produtivo e serviços um nível tecnológico menos exigente em energia e que sempre visa como objectivos, nomeadamente:

A implementação de um sistema de formação e de informação capaz de mobilizar todos os agentes para a necessária evolução tecnológica dos nossos sectores de actividade, a quel terá de ser acompanhada da correspondente modernização ao nível dos projectos, dos métdos e dos equipamentos;

A feitura de normas para projectos de edifícios racionalmente concebidos numa perspectiva de conservação da energia;

A análise da evolução previsível dos meios de transporte e equacionar o desenvolvimento privilegiado dos transportes públicos;

A revisão dos horários de trabalho e promover a desconcentração dos períodos de ponta das actividades económicas e sociais;

O desenvolvimento de sistemas de utilização combinada vapor-electricidade em centrais térmicas e instalações industriais;

Desenvolver a indispensável coordenação intersectorial do sector empresarial do Estado, onde se encontram, além das indústrias de transformação de energia, as indústrias de base, uma parte importante da indústria de bens e equipamento pesado e as grandes empresas de tran-porte público.

III — Constitui também um objectivo estratégico do Coverno —diversificar as fontes de aprovisionamento, objectivo que se coloca em coerência com um planeamento energético orientado para o abasteci-

mento, que o Governo defende e que vem comprovar— o prosseguimento de uma política inadequada, que os sucessivos governos teimaram em implementar e desenvolver, quando os resultados atingidos aconselham políticas de concepção bem diferente.

Ê evidente que se concorda com uma política de diversificação das fontes de aprovisionamento, mas ela será incompleta e inconsequente se não for precedida de uma política de diversificação das fontes primárias de energia que suscite, complementar e paralelamente, então sim, os problemas de diversificação e de segurança do aproveitamento.

Porque a diversificação em que o Governo aposta é a do abastecimento, importa .colocar uma terceira questão, que consiste em saber qual o plano de desenvolvimento que o Governo apresenta para a utilização do carvão, das enet%ias renováveis e da co-gera-ção, enquanto fontes alternativas aos produtos derivados do petróleo.

Sabendo-se que, em termos de energia final, o balanço energético de 1984 apresenta: carvão, 4 %, petróleo e gás, 77 %, e electricidade, 19%, parece--nos inevitável uma alteração substancial desta estrutura de consumos.

Isto porque:

1." Face às limitações do potencial hidroeléctrico explorável, tendo em conta os aproveitamentos em construção ou propostos, que elevarão o seu grau de aproveitamento para cerca de 60 %, quando os recursos por aproveitar apenas poderão garantir, em período seco, 10 % a 16 % dos acréscimos necessá rios, o carvão constitui uma importante via de diver sificação, já implementada e conseguida nos países industrializados e, em particular, na CEE, na medidí em que é uma fonte capaz de competir e substitui] os produtos derivados do petróleo, sobretudo o fuel na produção de electricidade e nos grandes consu midores industriais (cimenteiras, indústria cerâmic! e química).

Por outro lado, é um facto que dispomos de recurso naturais desta energia primária, importando por issi intensificar o ritmo de prospecção e avaliação desse recursos carboníferos, nomeadamente da bacia d Douro.

2." Assim, se pretendermos diversificar, utilizand mais electricidade, importa também produzir mai electricidade, em térmicas clássicas a carvão.

Na CEE a estrutura da produção de electricidac divide-se: 12 % hidroeléctrica, 27 % térmica nucleí e 61 % térmica clássica. A térmica clássica co: some 79 % de carvão e 21 % de produtos derivad( do petróleo; em Portugal a situação é oposta — co sumimos 98 % de produtos derivados do petróleo 2 % de carvão.

Aceite — por imperativo nacional — a conveniê cia estratégica de diversificar as fontes primárias ( energia, e quando é certo que, primeiro, é mais b rato importar energia eléctrica do que a produzir e Portugal nas centrais térmicas a fuel, razão que determina grande parte das importações de elect cidade, segundo, a poluição de centrais a carvão cc gases sulfurosos é menor do que a das centrais a fi existentes, pela simples razão de que os carvões a us contêm menos quantidade de enxofre do que o fu a opção pelo carvão para produzir electricidade i centrais térmicas exige, porventura, antes de mí