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21 DE FEVEREIRO DE 1986

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colha se devera exclusivamente a preocupações de perfil profissional adequado ao cargo.

Em deliberação maioritária, o Conselho de Comunicação Social considera não estar de posse de elementos suficientemente concludentes, pelo que não dá parecer quanto à nomeação do referido director de informação.

Lisboa, 18 de Fevereiro de 1986. — O Presidente do Conselho de Comunicação Social, Artur Portela.

Avisos

Por despachos de 10 de Janeiro de 1986 do Presidente da Assembleia da República, visados pelo Tribunal de Contas em 14 do corrente mês:

Licenciados José Manuel de Almeida Martins Cerqueira, Maria Teresa Buceta Sande de Freitas Félix, Eduardo de Sousa Cambezes e Alexandra Maria Fonseca Pereira Graça Torres dos Santos — promovidos a técnicos superiores de l.a classe do quadro do pessoal da Assembleia da República. (São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 18 de Fevereiro de 1986. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Por despacho de S. Ex." o Presidente da Assembleia da República de 20 de Dezembro de 1985, precedido de parecer favorável do conselho administrativo de 18 do mesmo mês e ano, a escrituraría-dactilógrafa de 2.a classe Isabel Maria de Jesus e Silva passou à situação de licença ilimitada obrigatória, com efeitos a partir da data daquele despacho, nos termos do artigo 14.° do Decreto com força de lei n.° 19 478, de 18 de Março de 1931.

Remeta-se a presente declaração para anotação do Tribunal de Contas.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 13 de Fevereiro de 1986. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Por despacho de 29 de Outubro de 1985 do Presidente da Assembleia da República, visado pelo Tribunal de Contas em 14 do corrente mês:

António Ventura Loureiro — nomeado motorista de ligeiros de 1.a classe do quadro do pessoal da Assembleia da República. (São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 18 de Fevereiro de 1986. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.