Debates Parlamentares - Diário 088, p. 3407 (1986-07-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE JULHO DE 1986

3407

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro da Justiça:

Em referência ao ofício desse Gabinete n.° 2695, de 2 de Abril de 1986, encarrega-me S. Kx.a o Conselheiro Procurador-Geral da República de comunicar a V. Ex.a que foram encetadas diligências no sentido da defesa e protecção dos interesses dos menores internados na Aldeia SOS de Gulpilhares.

Com os melhores cumprimentos.

Procuradoria-Geral da República, 15 de Maio de 1986. — O Secretário, Maria Cristina lavares Veiga Silva Maltez.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DA MINISTRA

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimenlo n.° 772/1V (1."), do deputado Fernando Dias de Carvalho (PRD), sobre a homologação da eleição para o cargo de director do Hospital Distrital de Castelo Branco.

Em referência ao ofício n.° 1430/86, de 11 de Março, encarrega-me a Sr." Ministra da Saúde de informar que a substituição, no conselho de gerência do Hospital Distrital de Castelo Branco, do Sr. Deputado Fernando Dias de Carvalho ocorreu por despacho de 24 de Fevereiro próximo passado da Ministra da Saúde, publicado no Diário da Republica. 2' sétie, n.° 59, de 12 de Março de 1986.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete da Ministra da Saúde, 24 de Junho de 1986. — O Chefe do Gabinete, foão Silveira Botelho.

CAMARA MUNICIPAL DO PORTO

Ex.mo Sr. Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 81 l/lV (l.a), do deputado António Sousa Pereira (PRD), sobre a Fortaleza de São João da Foz do Douro.

Em resposta ao ofício de V. Ex.c n." 5122, de 20 de Maio próximo passado sobre o assunto em epígrafe, informo que já foi dada resposta a um ofício de V. Ex.a sobre o mesmo assunto e com o n." 2652 pelo nosso ofício n.° 34/86, do qual juntamos cópia.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho do Porto, 16 de Junho de 1986. — O Vereador do Pelouro de Urbanização, João Baptista Lemos Costa.

Ex.nH> Sr. Deputado António de Sousa Pereira:

Relativamente ao assunto em epígrafe, informamos V. Ex.a de que o forte parece ser propriedade do Ministério da Defesa Nacional e que houve um estudo sobre a sua utilização para fins turísticos.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho do Porto, 15 de Maio de 1986. — O Vereador do Pelouro da Urbanização, foão Baptista Lemos Costa.

DIRECÇÃO-GERAL DAS FLORESTAS

Ex."" Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Secretário de Estado da Agricultura:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 844/1V (l.a), do deputado Roleira Marinho (PSD), acerca da desactivação de algumas casas dos serviços florestais.

Na sequência do ofício de V. Ex.a n.° 1331, de 5 de Agosto de 1986, cumpre-me informar que, após consulta à Circunscrição Florestal do Porto, foi obtida uma lista de moradias do Estado que, pela sua localização, não interessa que voltem a ser ocupadas por guardas-fJorestais.

No entanto, tendo era vista um processo de alienação, é nesta mesma data posta a questão à Direcção--Geral do Património do Estado.

Com os melhores cumprimentos.

Direcção-Geral das Florestas, 16 de Junho de 1986. — Pelo Director-Geral, (Assinatura ilegível.)

MINSTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO INSPECTOR-GERAL

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 910/1V (l.°), do deputado Carlos Martins (PRD), sobre a situação da empresa SUNDLETli — Sociedade Industrial de Plásticos, S. A. R. L.

Para conhecimento de S. Ex." o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional e na sequência do ofício deste Gabinete n.° 3217/IGT, de 21 de Agosto de 1985, e de documentos entregues pessoalmente em 21 de Novembro do ano findo envia-se junto, por cópia, a informação de (4 de Abril de 1986 da Delegação da Inspecção-Geral do Trabalho no Porto, com o documento na mesma referido.

Em complemento, anexa-se ainda outra informação, datada de 16 de Dezembro de 1985, com cinco anexos, já do conhecimento superior.

11 DE JULHO DE 19863407PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICAEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro da Justiça:Em referência ao ofício desse Gabinete n.° 2695, de 2 de Abril de 1986, encarrega-me S. Kx.a o Conselheiro Procurador-Geral da República de comunicar a V. Ex.a que foram encetadas diligências no sentido da defesa e protecção dos interesses dos menores internados na Aldeia SOS de Gulpilhares.Com os melhores cumprimentos.Procuradoria-Geral da República, 15 de Maio de 1986. — O Secretário, Maria Cristina lavares Veiga Silva Maltez.MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DA MINISTRAEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimenlo n.° 772/1V (1."), do deputado Fernando Dias de Carvalho (PRD), sobre a homologação da eleição para o cargo de director do Hospital Distrital de Castelo Branco.Em referência ao ofício n.° 1430/86, de 11 de Março, encarrega-me a Sr." Ministra da Saúde de informar que a substituição, no conselho de gerência do Hospital Distrital de Castelo Branco, do Sr. Deputado Fernando Dias de Carvalho ocorreu por despacho de 24 de Fevereiro próximo passado da Ministra da Saúde, publicado no Diário da Republica. 2' sétie, n.° 59, de 12 de Março de 1986.Com os melhores cumprimentos.Gabinete da Ministra da Saúde, 24 de Junho de 1986. — O Chefe do Gabinete, foão Silveira Botelho.CAMARA MUNICIPAL DO PORTOEx.mo Sr. Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 81 l/lV (l.a), do deputado António Sousa Pereira (PRD), sobre a Fortaleza de São João da Foz do Douro.Em resposta ao ofício de V. Ex.c n." 5122, de 20 de Maio próximo passado sobre o assunto em epígrafe, informo que já foi dada resposta a um ofício de V. Ex.a sobre o mesmo assunto e com o n." 2652 pelo nosso ofício n.° 34/86, do qual juntamos cópia.Com os melhores cumprimentos.Paços do Concelho do Porto, 16 de Junho de 1986. — O Vereador do Pelouro de Urbanização, João Baptista Lemos Costa.Ex.nH> Sr. Deputado António de Sousa Pereira:Relativamente ao assunto em epígrafe, informamos V. Ex.a de que o forte parece ser propriedade do Ministério da Defesa Nacional e que houve um estudo sobre a sua utilização para fins turísticos.Com os melhores cumprimentos.Paços do Concelho do Porto, 15 de Maio de 1986. — O Vereador do Pelouro da Urbanização, foão Baptista Lemos Costa.DIRECÇÃO-GERAL DAS FLORESTASEx."" Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Secretário de Estado da Agricultura:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 844/1V (l.a), do deputado Roleira Marinho (PSD), acerca da desactivação de algumas casas dos serviços florestais.Na sequência do ofício de V. Ex.a n.° 1331, de 5 de Agosto de 1986, cumpre-me informar que, após consulta à Circunscrição Florestal do Porto, foi obtida uma lista de moradias do Estado que, pela sua localização, não interessa que voltem a ser ocupadas por guardas-fJorestais.No entanto, tendo era vista um processo de alienação, é nesta mesma data posta a questão à Direcção--Geral do Património do Estado.Com os melhores cumprimentos.Direcção-Geral das Florestas, 16 de Junho de 1986. — Pelo Director-Geral, (Assinatura ilegível.)MINSTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIALGABINETE DO INSPECTOR-GERALEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 910/1V (l.°), do deputado Carlos Martins (PRD), sobre a situação da empresa SUNDLETli — Sociedade Industrial de Plásticos, S. A. R. L.Para conhecimento de S. Ex." o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional e na sequência do ofício deste Gabinete n.° 3217/IGT, de 21 de Agosto de 1985, e de documentos entregues pessoalmente em 21 de Novembro do ano findo envia-se junto, por cópia, a informação de (4 de Abril de 1986 da Delegação da Inspecção-Geral do Trabalho no Porto, com o documento na mesma referido.Em complemento, anexa-se ainda outra informação, datada de 16 de Dezembro de 1985, com cinco anexos, já do conhecimento superior.

Descarregar páginas