2 DE OUTUBRO DE 1986

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distritais e centrais da DirecçãoGeral da Educação de Adultos.

2 — O destacamento de professores para actividades de educação de adultos é proposto tendo-se em consideração o perfil dos referidos professores, o interesse das comunidades e o dos próprios professores que aceitam o destacamento.

3 — Em São Pedro do Sul, no ano lectivo de 1984— 1985, estavam destacados na Direcção-Geral da Educação de Adultos os seguintes professores:

Fernando Tavares Rodrigues, Isabel Maria Fernandes de Oliveira e Isabel Silvestre.

No ano lectivo de 1985-1986, mantiveram-se destacados os dois primeiros, sendo a professora Isabel Silvestre substituída pelo professor Adriano de Lima Gouveia Azevedo.

4 — A razão da substituição foi a de que a professora Isabel Silvestre estava destacada em Manhouce, onde leccionava um curso de educação de base de adultos.

Verificando-se que o referido curso só tinha um aluno, deliberou-se que no ano lectivo de 1985-1986 não se manteria esse curso em actividade.

Foi proposto à professora Isabel Silvestre que leccionasse noutra localidade, o que não interessou à Sr.a Professora, já que a escola a que estava vinculada era junto à sua residência.

Em consequência, a referida professora não foi destacada e foi substituída pelo professor Azevedo.

5 — A escolha do professor Adriano Azevedo deveu-se ao facto de já ter sido bolseiro da Direcção--Geral da Educação de Adultos em educação de adultos, de já ter tido acções de formação e de ter prestado boas provas como bolseiro, o que sobreleva a tempos de serviço e classificações profissionais, dada a especificidade do ensino e educação de adultos.

Direcção-Geral da Educação de Adultos, 1 de Junho de 1986. — A Directora-Geral, M. Helena Valente Rosa.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Ministro da Educação e Cultura:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 747/IV (1.*), do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), sobre o património de Castanheira de Pêra.

Relativamente ao requerimento apresentado pelo deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), transmitido a este Gabinete pelo ofício n.° 1413, de 6 de Março de 1986, da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares, cumpre-me informar V. Ex.a de que a Capela de Santo António da Neve e Poços da Neve, em Castanheira de Pêra, se encontra classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.° 1/86, de 3 de Janeiro.

Mais me cumpre informar que os imóveis acima referidos não estão afectos ao Instituto Português do Património Cultural e que as obras de recuperação e preservação dos mesmos decorrerão através da Di-

recção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, conforme documento anexo.

Apresento a V. Ex.° os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, 13 de Julho de 1986. — O Chefe do Gabinete, Luís dos Santos Ferro.

Nota. — A documentação enviada foi entregue ao deputado.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex."10 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro da Educação e Cultura:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 748/IV (l.a), do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), sobre a criação de salas de aula e jardins-de-infân-cia.

Em referência ao ofício n." 1415/86, de 6 de Março último, do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares, processo 02.2/86 desse Gabinete, tenho a honra de comunicar a V. Ex.° o seguinte:

1 — No corrente ano estão em curso empreendimentos para a Escola Preparatória de Santarém (C-24T) e para as Escolas Secundárias de Coruche (SU-24T), Alcanena (ES-30T), Rio Maior (ES-42T), 2." fase (ES-30T).

2 — Relativamente aos empreendimentos para 1987 não é possível fornecer quaisquer elementos, pois que não foi ainda elaborado o respectivo plano.

3 — A elaboração dos planos de construção escolar para o ensino primário e jardins-de-infância é da competência da Direcção-Geral do Ensino Básico.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Escolar, 13 de Maio de 1986. — O Chefe do Gabinete, José Eugênio Moutinho Tavares Salgado.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.B o Ministro da Educação e Cultura:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 759/IV (l.a), dos deputados Jorge Lemos e Joaquim Gomes dos Santos (PCP), sobre a localização da Escola Preparatória e Secundária de São Martinho do Porto, Alcobaça.

Em resposta ao ofício n.° 1426/86, de 6 de Março de 1986, do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, registado nesse